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 Informe Nº 659 • 24 de maio de 2019       |
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Pesquisa sobre o Criança Feliz avalia a implementação do programa
Gestores, visitadores e cuidadores de 15 municípios brasileiros foram entrevistados
Clique aqui para acessar o relatório da pesquisa.
Uma das proposições de melhoria do levantamento foi a expansão da iniciativa, abrangendo não só famílias que são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), como também aquelas registradas no Cadastro Único. Essa recomendação já foi atendida por meio da Resolução CNAS nº 6, de 19 de fevereiro de 2019 e tem a perspectiva de favorecer mais de 370 mil crianças.
A pesquisa de avaliação de implementação do Criança Feliz é uma ação do Departamento de Avaliação da Sagi, cujo objetivo é a produção de evidências que indiquem o nível de eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas do Ministério da Cidadania.
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O Programa Criança Feliz está presente em 2.622 municípios brasileiros e já atendeu mais de 621 mil crianças e gestantes, totalizando mais de 14,7 milhões de visitas domiciliares realizadas por cerca de 17,5 mil profissionais capacitados para orientar as famílias a impulsionar o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo e da linguagem das crianças. |
Avaliação de impacto
Outro exemplo é a avaliação de impacto do PCF, que visa compreender os resultados do programa junto ao seu público-alvo. Será a maior pesquisa desse tipo para uma política de primeira infância já realizada no mundo, com a participação de mais de 3 mil famílias em 30 cidades de quase todas as regiões brasileiras, à exceção da Região Sul.
A pesquisa acompanhará os participantes durante três anos, de forma a mensurar o impacto do programa nas famílias participantes, além de produzir uma base de dados que poderá ser utilizada ao longo de décadas para avaliar os efeitos da ação em outras áreas, como educação, saúde e renda.
O Programa Criança Feliz
Estruturado na perspectiva de gestão e execução compartilhada por meio da intersetorialidade das políticas públicas, o Criança Feliz tem o objetivo principal de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (idade de zero a 6 anos), de forma a reforçar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).
As referências para o desenho desse programa são provenientes de pesquisas que evidenciam que intervenções nos primeiros anos de vida garantem mais benefícios do que aquelas realizadas na juventude ou vida adulta, considerando que é na primeira infância que o cérebro humano chega ao pico de sua atividade.
A própria Carta Constitucional de 1988 já enfatiza a criança e o adolescente enquanto sujeitos de direitos, em fase peculiar de desenvolvimento, com responsabilidades compartilhadas entre a família, a sociedade e o Estado quanto à garantia de seus direitos com prioridade absoluta, inaugurando a trajetória da proteção social integral à infância no Brasil.
Saiba mais sobre o Programa Criança Feliz na publicação Manual do Pesquisador
Acompanhe as últimas novidades do PCF no site do Ministério da Cidadania.
| Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família |
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| Ministério da Cidadania repassa a terceira parcela dos recursos do IGD de 2019 | ||||||||||||||||||||||||||||||
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No dia 16 de maio, a Senarc repassou a estados e municípios, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) referentes à competência de março de 2019. No total, foram repassados R$ 47.754.434,86, sendo R$ 47.025.038,83 referentes ao IGD-M e R$ 729.396,03 ao IGD-E.
A legislação do PBF prevê a remuneração das atividades realizadas na gestão e execução descentralizadas do programa com base nos resultados alcançados pelos entes federados, compartilhando seus custos e incentivando a melhoria contínua de sua gestão. A cada mês, são transferidos recursos financeiros aos municípios, Distrito Federal e estados. |
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| Manuais explicam a gestão dos programas do Ministério da Cidadania |
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Está disponível para download, no portal da Sagi, a série Manual do Pesquisador, abordando os seguintes temas: Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Benefício de Prestação Continuada, Plano Progredir e Programa de Fomento às Atividades Rurais. |
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Atenção para a mudança de endereço para envio de comunicações sobre o Cadastro Único |
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Comunicações via ofício sobre Averiguação Cadastral, cadastramento e atualização cadastral de famílias, cadastramento diferenciado de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, Programas Usuários e outros assuntos relativos à gestão do Cadastro Único deverão ser endereçadas à SAGI, da seguinte forma:
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 Edições anteriores:
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| Anote na agenda | |
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1º de Junho Abertura do Sistema Presença/MEC para registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF referente aos meses de abril e maio de 2019. 20 de Junho Prazo final para inscrição no curso online (EaD) de Planejamento e Orçamento Governamentais do Ministério da Cidadania. 30 de Junho Data-limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC aniversariantes de janeiro, idosos e/ou com deficiência, para não terem benefícios suspensos no pagamento de julho de 2019. 4 e 5 de Julho Encontro Regional do Congemas Região Sul, em Foz do Iguaçu (PR). 15 e 16 de Julho Regional do Congemas Região Sudeste, no Rio de Janeiro (RJ). 7 a 9 de Agosto Encontro Nacional do Congemas em Belém (PA). |
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do ministério pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 121. |
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para informa@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA". |
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