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        Informe Nº 590 • 18 de janeiro de 2018                                            


Pagamento do Bolsa Família começa dia 18 de janeiro 

Neste mês, o valor do repasse será de R$ 2,49 bilhões, destinados a 14 milhões de famílias

 
Foto: Rafael Zart/MDS


O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (BPF), referente à folha do mês de janeiro de 2018, começa nesta quinta-feira (18). O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar R$ 2,49 bilhões a mais de 14 milhões de famílias. Em janeiro, o valor médio do benefício é de R$ 178,45.
 

 
FAMÍLIA BENEFICIADAS VALOR TOTAL BENEFÍCIO MÉDIO
14.001.339 R$ 2.498.595.600,00 R$ 178,45




 

Desde o segundo semestre de 2017, a fila das famílias que aguardavam para receber o benefício está zerada. Isso significa que todas as pessoas inscritas no Cadastro Único com perfil para participar do Bolsa Família e dados atualizados há menos de 24 meses, e sem divergências entre as informações cadastrais e outras bases de dados do governo federal, foram selecionadas e ingressaram no programa.

A partir deste mês, 225 mil novas famílias passarão a receber o benefício do Bolsa Família. Confira o total de concessões por Unidade da Federação (UF), de acordo com o quadro abaixo:

UF CONCESSÕES
AC 1.263
AL 4.781
AM 5.367
AP 1.416
BA 24.011
CE 13.647
DF 1.791
ES 4.693
GO 5.432
MA 10.928
MG 18.174
MS 2.613
MT 3.152
PA 12.370
PB 5.533
PE 13.873
PI 5.027
PR 9.528
RJ 19.327
RN 4.430
RO 1.432
RR 831
RS 9.356
SC 3.272
SE 3.507
SP 37.246
TO 2.075
TOTAL 225.075

 
Entenda o processo de ingresso de famílias no programa:

A habilitação, a seleção das famílias e a concessão de benefícios do Bolsa Família ocorrem de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Mensalmente, essas informações podem ser acompanhadas no sistema pelos gestores locais, especialmente por meio dos relatórios “Benefícios Selecionados PBF” e “Folha de pagamento”. O objetivo é identificar as famílias cadastradas no município que estão sendo incluídas na folha de pagamento. Os relatórios podem ser acessados no “Módulo Relatório” do Sibec, nas seguintes opções: Relatório > Analítico > Acompanhamento operacional > Benefícios selecionados PBF; e Relatório > Analítico > Acompanhamento financeiro> Folha de pagamento.         


Cancelamentos, bloqueios e suspensões

Para a folha de pagamento de janeiro, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) realizou ações de cancelamento para 21.732 famílias, entre recancelamentos de reversões indevidas, fim do prazo de regra de permanência e outros monitoramentos.

Além disso, outras 114.123 famílias estão com os benefícios bloqueados e 4.829 famílias com os benefícios suspensos. Cabe ressaltar que, neste mês, as ações de bloqueio estão relacionadas aos diversos processos executados mensalmente pelos municípios e pela Senarc, entre eles as convocações das famílias em decorrência de não localização no endereço informado no Cadastro Único, processos de averiguação de renda, falecimento de pessoa na família, entre outros. As suspensões, por sua vez, referem-se às repercussões em decorrência do recebimento de Seguro Defeso.

Comunicação com as famílias por meio de mensagens nos extratos de pagamentos

Durante o mês de janeiro, três milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento. Além dos avisos dos processos de Averiguação e de Revisão Cadastral 2017, destaca-se a mensagem que informa sobre a necessidade de matricular na escola as crianças que farão seis anos de idade até 31 de março de 2018, e de manter atualizados os dados escolares de todas as crianças e jovens de até 17 anos de cada família.


 
Fique de olho:

Já está disponível para download, no Módulo Infraestrutura do Sibec, o Calendário Operacional do Programa Bolsa Família dos meses de janeiro e fevereiro de 2018. Em breve, será disponibilizada a versão completa. O Calendário Operacional é uma ferramenta essencial para a correta gestão do Bolsa Família. Ele apresenta as datas-limite para que as alterações cadastrais e as atividades de administração de benefícios repercutam na folha de pagamento de um determinado mês, orientando a ação dos gestores municipais.

Também no Módulo Infraestrutura do Sibec está disponível o Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para 2018, indicando as datas de início do pagamento para cada final de Número de Identificação Social (NIS), em todos os meses do ano.

Lembre-se:

A data-limite para registro e avaliação de recurso relacionado ao descumprimento de condicionalidades, referente à repercussão de novembro, vai até às 18 horas do dia 31/01/2018. O recurso deve ser registrado e avaliado no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e, se aceito (deferido) pela gestão municipal no Sicon, resultará na anulação do último efeito gerado por descumprimento de condicionalidades do histórico da família.

Sistema de Cadastro Único estará indisponível neste final de semana

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) informa que, neste próximo sábado e domingo, dias 20 e 21 de janeiro, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível para extração mensal da base do Cadastro Único a ser realizada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA).

A partir de segunda-feira (22),  o sistema estará funcionando normalmente.




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Anote na agenda
 
19 de janeiro de 2018
Encerramento do prazo para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do G4 atualizarem seus dados no Cadastro Único e evitarem o bloqueio dos benefícios em fevereiro

 
31 de janeiro de 2018, até às 18h
Prazo-limite para registro e avaliação de recurso ao descumprimento de condicionalidades, referente à repercussão de novembro


PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
 


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Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social