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 Informe Nº 589 • 11 de janeiro de 2018       |
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Calendário de pagamentos do Bolsa Família 2018 já está disponível
As filipetas podem ser retiradas nas agências, lotéricas e correspondentes bancários “CAIXA Aqui” de todo o Brasil
A Caixa Econômica Federal (CAIXA), agente operador do Programa Bolsa Família (PBF), já iniciou a distribuição dos cartazes e filipetas com o Calendário de Pagamentos de 2018 nas agências, lotéricas e correspondentes bancários “CAIXA Aqui” de todo o Brasil. Os cartazes são afixados em locais visíveis em todos os canais de pagamento, e as filipetas (panfletos individuais) são disponibilizadas em locais de acesso aos beneficiários, ou entregues pelos atendentes no momento do pagamento.
Os gestores municipais do Bolsa Família podem entrar em contato com sua agência de relacionamento para obter também o material, que será fornecido de acordo com a disponibilidade na agência.
Além disso, o calendário está disponível no endereço eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS): http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e/beneficios/calendario-de-pagamentos-1.
Entenda como funciona o Calendário de Pagamentos do Bolsa Família
Para saber em que dia sacar o benefício, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no Cartão Bolsa Família. No calendário, para cada final de NIS, há uma linha informando as datas de início de pagamento em todos os meses do ano.
O benefício fica disponível para saque durante 90 dias (validade da parcela) a partir da data indicada como início do pagamento.
O cartaz acima apresenta o exemplo do NIS de final 4, destacando em amarelo a linha correspondente a esse NIS. Além disso, informa os telefones de Atendimento da CAIXA ao Cidadão (0800 726 0207) e da Central de Relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social (0800 707 2003). Faz também menção ao extrato de pagamento, onde as famílias beneficiárias podem ler a “Mensagem Bolsa Família” e o valor integral de seu benefício.
Aplicativo para celulares
As datas de pagamento do programa para este ano também podem ser consultadas no aplicativo Bolsa Família para smartphones. O aplicativo, produzido pela CAIXA, está disponível para download gratuito em vários sistemas. Para baixar, procure no menu do aparelho o ícone da loja de aplicativos (se o celular for Android, na Google Play; se for iPhone, na Apple Store; ou se for Windows Phone, na Windows Store). Digite “Bolsa Família” no espaço de busca da loja e, em seguida, toque no ícone amarelo com o nome do Bolsa Família (abaixo estará escrito Caixa Econômica Federal). Clique em instalar, depois em aceitar e aguarde a instalação.
| Controladoria-Geral aponta 2,47% de indícios de irregularidades no Bolsa Família |
Quase 98% dos casos já haviam sido tratados pelo Ministério do Desenvolvimento Social Na última semana, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da auditoria realizada no Programa Bolsa Família para identificar indícios de pagamentos indevidos e avaliar as providências adotadas pelo MDS frente às eventuais inconsistências. O relatório apontou 345.906 indícios de irregularidades, que representam 2,47% do total de famílias de beneficiários do Programa Bolsa Família. Os procedimentos rotineiros de averiguação feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Social já tinham apontado os casos relatados na auditoria. O procedimento utilizado pela CGU consistiu no cruzamento de diversas bases de dados do governo federal com o Cadastro Único para confirmar se as informações ali declaradas eram consistentes. Dos 345.906 casos apontados pela Controladoria, 337.481 (97,6%) já estão em tratamento ou foram tratados pela gestão do Programa Bolsa Família nos diversos processos de averiguação e revisão cadastral. Dentre os tratamentos realizados, 246.925 (71%) foram cancelados em 2016. Todos os casos indicados pela CGU, após cancelamentos e bloqueios da gestão do programa, serão tratados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), a partir de plano de providência e cronograma a ser ajustado com a Controladoria-Geral. |
| Pessoas que recebem o BPC devem se inscrever no Cadastro Único |
Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito até dezembro de 2018, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou nos postos de cadastramento dos municípios. A medida consta na Portaria Interministerial n° 5/2017, publicada em 26 de dezembro de 2017, no Diário Oficial da União (DOU). Como proceder A família deve definir um responsável pela unidade familiar (RF), ou seja, um membro da família que tenha mais de 16 anos e seja, preferencialmente, mulher. Assim, o beneficiário não precisa ir até um posto do Cadastro Único para fazer sua inclusão ou a atualização do cadastro. Importante lembrar que o Cadastro Único da família deve ser atualizado a cada dois anos, ou quando houver mudanças no perfil socioeconômico. Assim, basta que o Responsável Familiar procure um posto de cadastramento e ofereça informações relativas a todos os membros da família. Ao fazer a inclusão ou atualização cadastral de famílias com beneficiários do BPC é imprescindível que sejam informados os números dos CPFs de todos os membros familiares. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a medida cumpre uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai aperfeiçoar a gestão dos benefícios sociais. “Com os dados inseridos no Cadastro Único, temos as informações atualizadas dos beneficiários, o que nos permite administrar melhor os recursos”, afirma. Em novembro, mais de 4,5 milhões de pessoas receberam o BPC – das quais 2 milhões são idosos e 2,5 milhões são pessoas com deficiência. Do total, mais de 2,3 milhões já estão no Cadastro Único. As listas com os beneficiários ainda não identificados na base do Cadastro Único permanecem disponíveis no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Cadastro Único O Cadastro Único – a porta de entrada para mais de 20 programas sociais – é um instrumento que identifica as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica de cada uma delas. Nele são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações. |
 Edições anteriores:
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Confira o que rolou na nossa página esta semana: https://www.facebook.com/mindesenvolvimentosocial/
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| Anote na agenda | |
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19 de janeiro
Encerramento do prazo para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do G4 atualizarem seus dados no Cadastro Único e evitarem o bloqueio dos benefícios em fevereiro. 31 de janeiro
Data limite para registro e avaliação de recurso ao descumprimento de condicionalidades, referente à repercussão de novembro (até as 18h). |
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. |
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