Boletim - Bolsa Família Informa

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Informe Nº 561 • 22 de junho de 2017

Senarc lança plataforma de treinamento do Sistema de Condicionalidades (SICON)
No Sicon Treinamento, será possível simular registros de recursos e acompanhamento

Foto: Divulgação/MDS

A partir de 26 de junho, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) irá disponibilizar um ambiente de treinamento do Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Bolsa Família. O ambiente possui as mesmas funcionalidades do Sicon e permitirá aos usuários fazer consultas e registrar recursos e acompanhamento familiar como se estivessem manuseando o sistema. Assim, será possível navegar livremente, sem medo de que alguma ação errada prejudique as famílias ou o trabalho do município/Estado.

Por questões de sigilo, cada município/Estado acessará uma base reduzida de famílias do seu território no ambiente do Sicon Treinamento. Além disso, as informações reais registradas no módulo de acompanhamento familiar foram apagadas para preservar a privacidade das famílias.

Como acessar e utilizar o Sicon Treinamento?

Para acessar o ambiente de treinamento, é preciso ter perfil de usuário ativo no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Além disso, é necessário ter perfil de acesso ao Sicon treinamento. Os gestores municipais e coordenadores estaduais do PBF cadastrados no SIGPBF terão automaticamente acesso ao Sicon Treinamento com os seguintes perfis de acesso, respectivamente: Treinamento_Sicon_Gestor_Municipal e Treinamento_Sicon_Gestor_Estadual.

Para os demais usuários, o gestor municipal/estadual deverá atribuir perfil de acesso ao ambiente de treinamento.

Veja a seguir quais são os perfis de acesso ao ambiente de treinamento do Sicon para Estados e municípios:

Perfil Estadual

Treinamento_Sicon_Gestor_Estadual: é o único tipo de perfil de acesso no âmbito estadual. Permite apenas consulta a informações de famílias, pessoas, recursos e acompanhamento familiar.

Perfis municipais

Treinamento_Sicon_Gestor_Municipal: permite consulta a informações no sistema, registro de acompanhamento familiar e registro/avaliação de recurso online.
Treinamento_Sicon_Municipal_Acompanhamento_Familiar: permite consulta a informações no sistema e registro de acompanhamento familiar.
Treinamento_Sicon_Municipal_Recurso: permite consulta a informações no sistema e registro/avaliação de recurso online.
Treinamento_Sicon_Municipal_Consulta: permite apenas consulta a informações no sistema.

A atribuição de perfil de acesso é semelhante a do Sicon. Clique aqui e conheça as orientações de como atribuir acesso ao Sicon Treinamento.

O ambiente de treinamento ficará hospedado no SIGPBF. Ao entrar na tela inicial do SIGPBF, após o login, e passar o mouse sobre o menu “Gestão de Condicionalidades”, basta clicar sobre a opção “SICON TREINAMENTO”, conforme figura abaixo.

Em 2017, dada a agenda apertada de eventos da Senarc, não serão realizadas capacitações presenciais utilizando o ambiente de treinamento. Entretanto, por replicar as mesmas funcionalidades do Sicon, é possível utilizar instrumentos já disponíveis para auxiliar no manuseio da ferramenta, como o Manual do Sicon e o Curso de Educação à Distância do Sicon/PBF, disponível para inscrição no portal http://mds.gov.br/ead/.

O papel das gestões municipais/estaduais

É importante que o(a) gestor(a) do PBF no município/Estado atribua perfil de acesso ao Sicon Treinamento para as equipes de assistência social que realizam os atendimentos e os acompanhamentos das famílias, bem como para as equipes de educação e de saúde que são responsáveis pelas condicionalidades nessas áreas. O Sicon é ferramenta essencial para uma gestão do PBF mais eficiente e integrada aos outros setores. A Senarc conta com o apoio das gestões municipais/estaduais para que divulguem o ambiente de treinamento às demais áreas envolvidas no acompanhamento das condicionalidades. Lembre-se: para acessar o Sicon Treinamento, é necessário que todos tenham acesso ao SIGPBF.

Dada a competência das coordenações estaduais do PBF quanto à promoção de capacitações sobre o programa aos municípios, entre elas sobre o tema das condicionalidades, esta nova ferramenta permitirá qualificar iniciativas nesse sentido.

Atenção! As informações registradas no ambiente de treinamento não têm efeito real Um recurso ou acompanhamento familiar registrado neste ambiente não será considerado válido para fins da gestão de condicionalidades. É importante sempre observar em qual sistema (se no Sicon propriamente dito ou no ambiente de treinamento) estão sendo registradas as informações. Para isso, basta checar o link que aparece na barra de endereço do seu navegador ou se há a palavra TREINAMENTO ao lado da logo do Sicon, conforme demonstrado na tela abaixo.

Congemas reúne gestores e trabalhadores do Suas para debater
políticas sociais

Foto: Divulgação/MDS

O 19° Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, realizado entre 19 e 21 de junho, em Porto Seguro (BA), reuniu cerca de 3 mil pessoas, entre gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A programação incluiu palestras, debates, painéis, oficinas e mesas-redondas.

Anualmente, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Congemas realiza encontros regionais e nacional com o objetivo de debater temas relevantes à política de assistência social. O encontro nacional deste ano teve como tema: O PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS E A EFETIVAÇÃO DO SUAS.

Os avanços e realizações do Suas foram discutidos na terça-feira (20), com a presença do secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, e da secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant.

Durante o evento, Falcão apresentou aos gestores e trabalhadores do Suas três ferramentas lançadas este ano pela pasta: a “Consulta Cidadão”, a “Rede Cadastro Único” e a página “Bolsa Família e Cadastro Único no Seu Município”.

Ao explicar a Consulta Cidadão, o secretário destacou que a ferramenta facilita o acesso do cidadão aos dados do Cadastro Único. Com a iniciativa, os beneficiários podem visualizar e imprimir um resumo de informações cadastrais, como faixa de renda, composição familiar e Número de Identificação Social (NIS) dos integrantes da família. A solução surgiu a partir da demanda dos gestores e, em dois meses de funcionamento, já contabiliza 420 mil acessos.

A Rede Cadastro Único possibilita a interação entre os gestores dos mais de 20 programas sociais e funciona como um espaço de articulação entre os vários programas que utilizam o Cadastro Único para a seleção de famílias beneficiárias.

O Bolsa Família e Cadastro Único no Seu Município permite que gestores e cidadãos emitam relatórios completos e detalhados sobre o programa de transferência de renda e o Cadastro Único em todos os municípios brasileiros. Desde o lançamento, em maio deste ano, já recebeu mais de 155 mil acessos.

Fonte: ASCOM/MDS

Aperfeiçoamento da segurança do Sistema de Cadastro Único
será implantado na próxima semana

A CAIXA irá disponibilizar uma nova versão do Sistema de Cadastro Único no próximo dia 24 de junho. A versão trará melhorias no módulo de cadastro de entrevistadores. Com a mudança, os municípios devem se preparar para recadastrar os profissionais. Por isso, a Senarc disponibilizou no site do MDS a atualização da Instrução Operacional n° 80, de 25 de maio de 2016, com o detalhamento de todos os procedimentos que devem ser adotados pelos municípios.

Com a nova versão, todo CPF de entrevistador cadastrado no Sistema de Cadastro Único terá sua titularidade confirmada junto à Receita Federal, do mesmo modo que é feito para o CPF de qualquer pessoa no processo de inclusão ou atualização cadastral. Para garantir uma maior fidedignidade dos dados, todos os entrevistadores do município serão inativados no momento da implantação da nova versão.

Para que as atividades não sejam afetadas com a implantação desta nova versão do Sistema de Cadastro Único, todos os Usuários Másters ou usuários com o perfil de Gestor nos municípios devem realizar o recadastramento de seus entrevistadores a partir do dia 25 de junho de 2017 (domingo). Caso isso não seja feito, não haverá entrevistadores cadastrados e o sistema não permitirá a finalização de qualquer inclusão/alteração de dados sem a informação dos campos 1.08, 1.10 e 1.22.

A Senarc orienta que os municípios também aproveitem a oportunidade para efetuar a revisão do cadastro de operadores do sistema, mantendo ativo apenas aqueles que ainda exerçam a função no município.

Para obter mais informações, acesse o Bolsa Família Informa nº 228 de 01 de junho de 2017.


	Anote na agenda
	22 e 23 de junho Conferência Municipal de Assistência Social em Teresina (PI) 28 e 29 de junho Conferência Municipal de Assistência Social em Palmas (TO) 29 e 30 de junho Conferência Municipal de Assistência Social em Macapá (AP) 30 de junho Data limite para a coleta e o registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF referente ao 2º período de 2017 (abril e maio) no Sistema Presença/MEC, pelas equipes municipais de educação

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
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