Ministério da Cidadania e CNPq lançam Chamada Pública para desenvolvimento de pesquisas envolvendo o público do Cadastro Único
 

Desde o dia 22/9 estão abertas oportunidades para pesquisas e estudos sobre as políticas públicas de Cidadania. A iniciativa envolve o Ministério da Cidadania e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As oito linhas temáticas estão disponíveis no Anexo I da Chamada Pública n° 30/2019
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Listamos as linhas de atuação 5 e 6 com seus respectivos desdobramentos e recursos disponíveis:

Linha 5: Estudos sobre implementação e resultados de tecnologias sociais implementadas por meio da Chamada Pública CNPq/MCTIC/MDS nº 36/2018 junto a população em situação de vulnerabilidade, sendo avaliação quantitativa e qualitativa, observando os indicadores sociais de renda, empregabilidade, endividamento, saúde e violência.

Deve ser escolhido apenas um dos quatro temas abaixo para desenvolvimento do projeto, com vigência de dez meses e valor por proposta de R$ 461.000,00.

1. Avaliação de resultados da implementação do modelo de cooperativas de prestação de serviços autônomos na Cidade Estrutural – DF;

2. Avaliação de resultados da implementação de feira livre e itinerante como elemento central para o processo de desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento e avaliação de tecnologias sociais no estado da Bahia;

3. Avaliação de resultados da implementação de projetos de agregação de valor ao produto e geração de renda a pescadores (estados do AM, MT e RS).

4. Avaliação de resultados da implementação de tecnologias sociais na redução da vulnerabilidade de comunidades inseridas em áreas suscetíveis de desertificação (município de Forquilha – CE)

Linha 6: Avaliação de impacto de ações de divulgação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), envolvendo as seguintes ações:

1.Desenvolvimento de metodologia para implementação de avaliação de impacto da ação de divulgação da PNMPO junto à população inscrita no Cadastro Único, contendo revisão da literatura, plano amostral e criação de questionários a serem aplicados ao público alvo;

2.Avaliação de impacto de ação de divulgação do PNMPO referente à ampliação do acesso em regiões piloto e percepção de resultados junto aos tomadores de microcrédito.

O valor por proposta envolvendo as duas ações da linha 6 é de R$ 491.600,00, sendo a primeira com vigência de três meses e a segunda de doze meses.

A Chamada Pública nº 30/2019 – Estudos e Pesquisa em Avaliação de Políticas Sociais receberá propostas até o dia 29 de outubro. No total, foram disponibilizados cerca de R$ 3 milhões para custear a realização dos projetos, que deverão estar vinculados a uma das oito linhas temáticas descritas no Anexo I da chamada pública.

Em parceria com o CNPq, Ministério seleciona projetos de Inclusão Social e Produtiva Urbana e Avaliação de Políticas Públicas para capacitações a distância
 

A Chamada Pública nº 20/2019 – Desenvolvimento de Cursos de Capacitação para Agentes de Políticas Sociais está selecionando, até o dia 25 de outubro, projetos de cursos a distância sobre as políticas públicas do governo federal. O edital disponibiliza R$ 1,6 milhão para o desenvolvimento de 18 cursos de capacitação em eixos temáticos descritos no Anexo I.

Eixo temático 7: Inclusão Social e Produtiva Urbana

Este eixo temático tem a proposta de construção de um curso:
 

1.    O Programa Progredir para Gestores Regionais
 

a.    Objetivo: Capacitar técnicos e gestores regionais para implementação e execução do Plano Progredir, considerando que o Progredir tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais através da geração do aumento da renda oriundo do trabalho, principalmente para beneficiários do Programa Bolsa Família; da promoção do desenvolvimento social no território, reconhecendo a sua importância para a construção da cidadania e para a inclusão social e produtiva das famílias; e da ampliação das oportunidades de qualificação profissional, emprego e empreendedorismo para a população mais vulnerável.

Eixo temático 8: Avaliação de Políticas Públicas

Este eixo temático tem a proposta de construção de um curso:
 

1.    Estatística Básica
 

a.    Objetivo: desenvolver os conhecimentos mínimos necessários de estatística para avançar nos estudos de avaliação de políticas públicas. Este curso será o primeiro de uma trilha formativa que incluirá matérias como estatística, econometria, administração pública, entre outros.

Eixo temático 9: Gestão da Informação

Este eixo temático tem a proposta de construção de um curso:
 

1.    Data Literacy – Como ler, entender, criar e comunicar dados como informação
 

a.    Objetivo: desenvolver os conhecimentos para o trabalho com os dados e informações do Ministério da Cidadania, promovendo o uso adequado de ferramentas informacionais para execução de políticas públicas de forma planejada e orientada a dados.

Eixo temático 10: Ouvidoria Cidadão

Este eixo temático tem a proposta de construção de um curso:
 

1.    Participação e Controle Social à Serviço da Gestão
 

a.    Objetivo: fomentar a formação de um polo ou rede colaborativa de trabalhadores (as) e operadores (as) de ouvidorias de órgãos que atuem em políticas públicas descentralizadas nos campos do desenvolvimento social, esporte e cultura.