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Informe Nº 5 • 25 de fevereiro de 2019

Cidadania nomeia novo secretário para fortalecer a agricultura familiar

Conhecedor dos temas da pasta, José Roberto Carlos Cavalcante pretende avançar em relação ao Fomento Rural e à aquisição de alimentos dos pequenos produtores rurais

O técnico em Agropecuária e administrador de empresas José Roberto Carlos Cavalcante assumiu o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania. A pasta é ligada à Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e tem o papel de apoiar tanto a produção e a venda de alimentos pelos agricultores familiares, como também o consumo de alimentos saudáveis pela população, o que promove a segurança alimentar e nutricional das famílias.

Cearense de Acopiara, José Roberto já atuou como secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos e secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico na prefeitura de Alcântaras (CE). Também no Ceará, em Coreaú, foi gerente de comercialização de Agricultores Familiares.
Ele destaca que uma das principais ações no início da sua gestão será ampliar o Programa Fomento Rural, que oferece Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e apoio na produção para as famílias com o investimento de R$ 2,4 mil ou R$ 3 mil. “O nosso público, que é o mais carente, não tem tempo para esperar. O Fomento é a ação que mais pode ser mensurada pelas pessoas”, explica o novo secretário, que já atuou como instrutor e consultor do Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

José Roberto ressalta que as compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem continuar também em sua gestão. “Queremos ampliar as compras e atender esse público tão necessitado, que são os agricultores familiares. Vamos trabalhar para reforçar a parceria com as Forças Armadas”, aponta.

Além disso, o secretário de Inclusão Social e Produtiva Rural conhece de perto os problemas relacionados à falta do acesso à água. Ele avalia que há um déficit ainda grande que deve ser reduzido para garantir que as famílias do Semiárido nordestino tenham oportunidade de melhorar de vida. “A questão hídrica, principalmente no Nordeste, é fundamental. Como secretário municipal, trabalhei diretamente com as cisternas. Nosso foco é progredir ainda mais naquela região e no Norte do país, a fim de atender às comunidades ribeirinhas”, esclarece José Roberto.

Experiência no Executivo Federal - Nos últimos dois anos, José Roberto Carlos Cavalcante foi coordenador-geral de Convênios, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.

Batalhão do Exército em Teresina irá comprar R$ 250 mil da agricultura familiar

AO 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, em Teresina (PI), abriu chamada pública para comprar frutas, verduras, hortaliças, ovos e polpas de frutas produzidos pela agricultura familiar. O processo será realizado por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O investimento total é de R$ 250 mil. As propostas devem ser encaminhadas até esta quinta-feira (21) para o setor de compras da unidade.

O agricultor familiar Francisco Antônio do Nascimento, de 37 anos, é presidente da Cooperativa Frutos Daqui, especializada na produção de polpas de fruta. Em 2018, a cooperativa composta por 66 famílias do município de José de Freitas (PI) conseguiu repassar mais de R$ 18 mil em produtos para o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e agora deseja aumentar a clientela.

Francisco ressalta os benefícios da venda para os órgãos federais. “Vai agregar mais valor para os produtos da agricultura familiar. Vamos comercializar mais e, consequentemente, a renda familiar vai aumentar. Estamos nessa luta para conseguir colocar nossos produtos na Compra Institucional”, explica o presidente da cooperativa Frutos Daqui.

Para a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, a Compra Institucional é uma ferramenta fundamental para promover o desenvolvimento local e incentivar a permanência dos agricultores no campo.

“Entendemos que essas oportunidades que as Forças Armadas vêm ofertando nos territórios, abrindo os batalhões e pedindo os produtos daquela região, é uma oportunidade rica para os agricultores familiares se qualificarem no acesso ao mercado. A compra traz uma oportunidade para os agricultores conhecerem melhor a demanda de um órgão comprador e, por outro lado, outros produtos da agricultura familiar podem ser conhecidos por essas unidades”, diz.

Agricultores familiares do Pará poderão vender até R$ 1,3 milhão ao Exército Brasileiro

Cooperativas e produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Pará, poderão ampliar a venda de seus produtos por um preço justo. Até o dia 27 de fevereiro, o 53º Batalhão de Infantaria de Selva no município de Itaituba está com chamada pública aberta para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares da região. Entre hortaliças, frutas, grãos, mel, queijos, doces e carnes, 134 itens serão adquiridos. O valor chega a R$ 1,3 milhão por meio da modalidade de Compra Institucional do PAA.

De acordo com a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, a chamada pública é uma oportunidade para o fortalecimento dos agricultores paraenses - um dos objetivos do governo federal na região. “Este é o momento em que os agricultores buscam pela qualificação e pelo conhecimento para atender às demandas dos órgãos federais. Isso gera uma reação em cadeia e reflete na economia local dessa região amazônica”, explicou.

O PAA permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam obter produtos da agricultura familiar sem a necessidade de licitação. E uma das entidades parceiras do governo federal para incentivar a participação dos agricultores é a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A gerente de relações institucionais da organização, Fabíola Motta, destaca que a compra institucional no Pará significará mais possibilidades de vendas, renda e de desenvolvimento da cadeia produtiva. “A modalidade fomenta a produção local porque garante a compra do produto daqueles agricultores que muitas vezes não conseguem vender para grandes mercados. O acesso fomenta a produção, mantém o trabalhador em boas condições no campo”, garantiu.

PARA PUBLICAÇÃO DE CHAMADAS

ATENÇÃO:

Para publicações no Portal Compras da Agricultura Familiar: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Encaminhe Editais e Resultados para o e-mail: paacomprainstitucional@mds.gov.br
Ou fale com a equipe pelo telefone: (61) 2030-1185 CGDIA/ SEISP/Ministério da Cidadania

CHAMADAS ABERTAS - PAA-CI

REGIÃO NORTE

Pará (PA)

EXERCITO BRASILEIRO – 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DA SELVA
Data de Encerramento: 27/02/2019, até às 15h
Valor: R$ 1.380.952,04
Município: Itaituba/PA

REGIÃO SUL

Rio Grande de Sul (RS)

EXERCITO BRASILEIRO – COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO – DIVISÃO ENCOURAÇA
Data de Encerramento: 26/02/2019, até às 11h45
Valor: R$ 2.675.285,21
Município: Santa Maria/RS

INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS ERECHIM
Data de Enceramento: 28/02/2019 até às 13h
Valor: R$18.897,13
Município: Erechim/RS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL –UFRGS
Data de Encerramento: 13/03/2019, até às 17h
Credenciamento de cooperativas de agricultores familiares para a aquisição de alimentos por parte de empresas terceirizadas dos Restaurantes Universitários da UFRGS.
Município: Porto Alegre/RS

Paraná (PR)

EXÉRCITO BRASILEIRO 16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Data de Encerramento: 7/03/2019, até às 8h
Valor: R$ 239.765,40
Município: Francisco Beltrão/PR

REGIÃO CENTRO OESTE

Brasília (DF)

EXERCITO BRASILEIRO – COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Data de Encerramento: 08/03/2019, até às 10h
Valor: R$ 9.658.876,70
Município: Brasília/DF

CHAMADAS PPAIS - SP

Para saber sobre os editais abertos pelo PPAIS consulte o link abaixo:
http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa/sp

CHAMADAS PNAE

Para saber sobre os editais do PNAE de seu estado consulte o link abaixo:
http://www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/pnae/editais-abertos

ATENÇÃO

Editais disponíveis nos seguintes links:

Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Portal SEAD - http://oportunidades.mda.gov.br

Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do ministério pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI".