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Informe Nº 19 • 25 de outubro de 2017

Forças no Esporte: programa oferece atividades voltadas para o desenvolvimento integral de crianças e jovens A inciativa conta com o apoio do MDS, que fornece aos participantes alimentação adquirida exclusivamente da agricultura familiar   Brasília - Muito além das atividades esportivas, o Programa Forças no Esporte (Profesp) é a oportunidade que muitos meninos e meninas têm de brincar e sonhar com dias melhores. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Defesa com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério do Esporte, tem foco em crianças e jovens – entre 6 e 18 anos – em situação de vulnerabilidade social. No dia 11 de outubro, o Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, visitou um dos núcleos do Profesp em Brasília. Ao acompanhar de perto a rotina dos estudantes, o ministro destacou a importância da inciativa. “O Forças no Esporte é a oportunidade de um futuro melhor para as crianças. Nós queremos que elas cresçam saudáveis, tenham uma boa profissão e progridam na vida. Esse é o objetivo de todo o esforço feito pelo governo federal”, afirmou. O programa oferece atividades esportivas no turno contrário à escola, como tênis, corrida, lutas e atletismo, em 175 unidades militares de todo o Brasil. As ações mantêm a garotada longe dos perigos das ruas e possibilitam a descoberta de talentos. Os alunos contam ainda com atendimento médico, reforço escolar e orientações sobre civismo, cidadania e desenvolvimento de habilidades profissionais. Eles também participam de palestras e campanhas educativas. Odara Yuê Fortunato, 10 anos, faz parte das 23 mil crianças que são beneficiadas pelo Forças no Esporte no país. No início deste ano, ela começou a participar do programa na Associação de Esporte e Lazer dos Subtenentes e Sargentos do Exército, em Brasília. Lá, fez novas amizades, que agora a acompanham nas atividades e brincadeiras. “Aqui eu posso me divertir. Participo de várias brincadeiras, como pular corda, bambolê e queimada. Também fiz muitos amigos. É muito bom”, conta. Odara estuda à tarde. De manhã, ela sai cedo de casa para ir até o núcleo do Forças no Esporte. As atividades esportivas dividem espaço com recreação e reforço escolar. Graças ao apoio do MDS, as crianças do Profesp têm acesso a alimentação de qualidade. Os produtos são comprados exclusivamente da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Aqui a gente tem lanche e almoço. É tudo gostoso”, completa a aluna. O secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa, Brigadeiro Ricardo Machado Vieira, ressalta que a parceria com o MDS é parte fundamental do programa. Ele lembra ainda que a iniciativa vai muito além da preparação de atletas. “O Forças no Esporte contribui para que as crianças e suas famílias tenham um futuro de muito mais oportunidades. É um programa fantástico. Nós queremos que cada vez mais crianças participem”, conclui.

Marinha do Rio de Janeiro divulga resultado de chamada pública Serão investidos mais de R$ 5,8 milhões na aquisição de arroz, feijão e farinha de mandioca, entre outros itens produzidos pela agricultura familiar O Centro de Obtenção da Marinha do Rio de Janeiro divulgou o resultado da primeira chamada pública do órgão. Ao todo, serão adquiridos mais de R$ 5,8 milhões em produtos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A compra envolve 11 itens, entre arroz, feijão, farinha de mandioca e macarrão. Os produtos irão atender a política de estoques estabelecida pela Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM). As primeiras entregas já estão ocorrendo. A Cooperativa de Pescadores e Agricultores Familiares Organizados de Araruama (Copafo), na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, foi uma das vencedoras da chamada pública. É a primeira vez que a cooperativa participa da modalidade Compra Institucional do PAA. O empreendimento irá fornecer farinha de mandioca para a Marinha. Integrante da Copafo, o agricultor Ramiro Vieira Coutinho, 47 anos, vê nesse tipo de comercialização uma oportunidade de melhorar a renda de todos os produtores. “Resolvemos organizar os agricultores para começar a participar e vender a nossa produção para os programas governamentais. Acho ótimo incentivar o trabalho do pequeno produtor. Sozinho, ele não consegue nada. É preciso estar organizado”, defendeu. Para a coordenadora de Compra Institucional do MDS, Cláudia de Paula, a compra dos alimentos da agricultura familiar tem o papel essencial de fortalecer os empreendimentos da agricultura familiar e aquecer o mercado local. “A modalidade Compra Institucional do PAA promove, junto aos órgãos públicos das esferas federal, estadual, municipal e distrital, a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Esta é uma contribuição importante na economia brasileira, com geração e distribuição de renda”, completou.

Minas Gerais sedia simpósio de compras da agricultura familiar Evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) teve o apoio do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) Modelo de gestão na área de compras institucionais da agricultura familiar, Minas Gerais sediou no dia 20 de outubro, na Cidade Administrativa, o Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar. Realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o encontro teve o apoio do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda). O objetivo do encontro é impulsionar a aquisição de alimentos da agricultura familiar pelos órgãos da administração pública federal, em conformidade com o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA). O simpósio reuniu técnicos da administração federal responsáveis pelas compras de alimentos dos órgãos federais sediados no estado. Segundo o superintendente federal da Agricultura em Minas Gerais, Eduardo Dumont, o simpósio tem grande significado, pois é mais uma iniciativa que vem reforçar uma política pública voltada para fortalecer as relações entre o poder público e a agricultura familiar do estado e do país. “O PAA Familiar é uma política de êxito para o desenvolvimento econômico e social do campo brasileiro”, completou. Já o diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, José Paulo De Almeida, o agricultor familiar é, sem dúvidas, a máquina desse país. “As compras institucionais são um processo novo, um mercado aberto que tem muito espaço para crescer. Precisamos comprar além desses 30%”, disse. Modelo mineiro Ao dar as boas-vindas aos participantes, o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, professor Neivaldo, apresentou as ações e políticas adotadas em Minas Gerais para a ampliação das compras da agricultura familiar. Para o secretário, o fórum é mais uma oportunidade que a agricultura familiar mineira tem para escoar sua produção, beneficiando milhões de mineiros e mineiras. “Um dos primeiros atos do governador Fernando Pimentel foi regulamentar a Lei Estadual 20.608, que instituiu a política estadual de aquisição de alimentos da agricultura familiar. A PAA Familiar determina que no mínimo 30% dos produtos adquiridos pelos órgãos estaduais sejam comprados da agricultura familiar”, disse. Graças a esse trabalho, pela primeira vez, a agricultura familiar de Minas Gerais conseguiu representar mais de 30% dos recursos destinados à alimentação escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O presidente Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater), Glenio Martins de Lima Mariano, afirmou que “os produtos da agricultura familiar têm qualidade, são saudáveis e contribuem para o desenvolvimento econômico do estado”. “A Seda liderou a estratégia do PAA Familiar. Minas Gerais tem feito a sua parte: no início de 2015, o PAA Familiar foi regulamentado e agora estamos no caminho certo”, afirmou. Também participou da solenidade de abertura do simpósio a representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Seidel. Segundo ela, a questão da segurança alimentar e nutricional é estratégica para o governo do estado. “Estamos juntos organizando tanto o lado da oferta quanto da demanda. Nosso desafio é consolidar essa política com menos burocracia e adequada à realidade. Nós achamos que a inclusão produtiva tem um viés econômico e social muito forte”, concluiu. Também apoiaram o evento os ministérios da Defesa, Educação, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Casa Civil, por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, além da Emater-MG.

Disponível Relatório 2016 da modalidade Compra Institucional do PAA Informamos que se encontra disponível no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br, link “Publicações”, o Relatório 2016 referente à execução da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – CI).

Vitória (ES) promove Seminário das Cooperativas da Agricultura Familiar com     lançamento de Catálogo de Produtos A Organização das Cooperativas do Brasil no Espírito Santo (OCB/ES) promoveu, no último dia 18, o Seminário das Cooperativas da Agricultura Familiar com foco na sustentabilidade e eficácia na gestão. O evento ocorreu em Vitória e contou com a participação de 65 pessoas, entre deputados estaduais, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), entre outros. Na parte da manhã, ocorreu o painel sobre a comercialização nas cooperativas, com foco nas compras públicas. À tarde foram ministradas palestras sobre agricultura orgânica e mercado privado, além da apresentação de cases de sucesso de cooperativas que já trabalham nos programas do governo na produção de orgânicos. O ápice do Seminário foi o lançamento do “Catálogo de Produtos de Cooperativas da Agricultura Familiar do ES”, com produtos de 16 Cooperativas Agro, espalhadas por todo o Espírito Santo. O analista de Relações Institucionais da OCB Nacional, Leonardo Meira Reis, contou que a cartilha é um trabalho pensado em conjunto para promover a agricultura familiar. “A OCB Nacional foi convidada a participar da Comissão Nacional de Compras da Agricultura Familiar, criada no âmbito do governo federal e que tem como desafio aproximar os órgãos compradores de alimentos e organizações de produtores da agricultura familiar. Desde que fomos convidados, começou uma mobilização junto às unidades estaduais no sentido de atingir a missão de buscar organizar a oferta da agricultura familiar a nível de Brasil”, disse ele. Leonardo ainda contou que quando entrou em contato com a OCB/ES, o trabalho já estava sendo desenvolvido, por conta da importância da agricultura familiar no estado. “O Espírito Santo também é um estado extremamente organizado e grande parceiro nosso. O contato foi um gás extra para que o catálogo ficasse pronto logo, já que além de ser uma demanda local, agora também passava a ser nacional”, afirmou. Quem também falou sobre o catálogo foi o analista de Monitoramento do Sistema (OCB/ES), Creiciano Paiva, um dos responsáveis pelo sucesso do material. Segundo ele, todas as cooperativas que constam no material possuem DAP Jurídica junto aos seus produtores. “São os pequenos produtores que não têm a possibilidade de fazer marketing de seus produtos. Através das cooperativas possuem todo o suporte não só de comercialização como também de divulgação”, disse Creiciano. *Com informações do site http://novo.ocbes.coop.br

Atenção Rondônia: próximo Simpósio de Compras de Alimentos da     Agricultura Familiar   Interessados devem se inscrever no link: http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/simposio-compras-de-alimentos-da-agricultura-familiar

Chamadas abertas ATENÇÃO: Os editais estão disponíveis nos seguintes links: Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br Sistema Oportunidades - www.mda.gov.br/sitemda/oportunidades

Chamada Pública PAA-CI Estado: Bahia (BA) Comando da Aeronáutica – Grupamento de Apoio de Salvador Data de Encerramento: 31/10/2017 às 9h30 Estado: Rio Grande do Sul (RS) Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Canoas Data de Encerramento: 31/10/2017 às 14h Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Data de Encerramento: 26/10/2017 às 10h

Chamada Pública PAPA-DF Estado: Distrito Federal (DF) Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri/DF) Data de Encerramento: 03/11/2017 às 17h

Chamada Pública PPAIS Estado: São Paulo (SP) Penitenciária de Osvaldo Cruz Data de Encerramento: 07/11/2017 às 16h Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista Data de Encerramento: 06/11/2017 às 16h Penitenciária de Irapuru Data de Encerramento: 27/10/2017 às 16h

Chamada Pública PNAE Estado: Goiás – GO Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás Data de Encerramento: 07/11/2017 às 8h30 Estado: Minas Gerais – MG Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada Data de Encerramento: 30/12/2017 Prefeitura Municipal de Guaxupé Data de Encerramento: 01/11/2017 às 9h Prefeitura Municipal de Carmo da Mata Data de Encerramento: 31/10/2017 às 14h30 Estado: Paraná – PR Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio Data de Encerramento: 26/10/2017 às 9h30 Estado: Bahia – BA Prefeitura Municipal de Lajedinho Data de Encerramento: 31/10/2017 Estado: Rio Grande do Norte – RN Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó Data de Encerramento: 08/11/2017 às 13h Prefeitura Municipal de São João do Sabugi Data de Encerramento: 31/11/2017 às 11h Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas Data de Encerramento: 06/11/2017 Estado: Rio Grande do Sul – RS Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul Data de Encerramento: 06/11/2017 às 9h Prefeitura Municipal de Viamão Data de Encerramento: 30/10/2017 às 15h Estado: Ceará – CE Secretaria Estadual de Educação Básica do Estado do Ceará Data de Encerramento: 07/11/2017 Estado: São Paulo – SP Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Data de Encerramento: 30/10/2017 às 8h45 Prefeitura Municipal de Canitar Data de Encerramento: 26/10/2017 às 9h Prefeitura Municipal de Olímpia Data de Encerramento: 08/11/2017 às 9h30 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Capivari Data de Encerramento: 07/11/2017 às 10h Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Votuporanga Data de Encerramento: 31/10/2017 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Hortolândia Data de Encerramento: 06/11/2017 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Suzano Data de Encerramento: 07/11/2017 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Barretos Data de Encerramento: 31/10/2017 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Salto Data de Encerramento: 06/11/2017 às 10h Prefeitura Municipal de Manduri Data de Encerramento: 30/10/2017 às 9h Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu Data de Encerramento: 31/10/2017 às 9h Prefeitura Municipal de Conchal Data de Encerramento: 01/11/2017 às 9h30 Instituto Federal São Paulo, Campus Salto Data de Encerramento: 06/11/2017 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Piracicaba Data de Encerramento: 08/11/2017 Prefeitura Municipal de Barretos Data de Encerramento: 14/11/2017 às 8h30 Prefeitura Municipal de Mairiporã Data de Encerramento: 30/10/2017 às 9h Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí Data de Encerramento: 30/10/2017 às 14h Prefeitura Municipal de Quintana Data de Encerramento: 30/10/2017 às 9h Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Catanduva Data de Encerramento: 05/11/2017 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Birigui Data de Encerramento: 31/10/2017 às 9h Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Avaré Data de Encerramento: 31/10/2017 às 9h Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São João da Boa Vista Data de Encerramento: 31/10/2017 às 10h ATENÇÃO: Os interessados poderão ver os editais no portal eletrônico: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br Tel.: (61) 2030-1185 CGDIA/ SESAN/MDS

Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.   Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI".