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 Informe Nº 22 • 4 de dezembro de 2017       |
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Evento realizado em Brasília reúne oportunidades de negócios para agricultores familiares
Foto: Clarice Castro/MDS
Vender para o governo era uma tarefa difícil para os agricultores familiares. Com a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), essa realidade mudou. Eles têm a oportunidade de comercializar – de forma segura e ágil – seus produtos para órgãos públicos. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos comprados pelos órgãos federais venham da agricultura familiar.
| Compras da agricultura familiar são tema de oficina durante Fomenta Nacional |
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Já Lúcio Flávio, da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal, apresentou o programa estadual de aquisições de alimentos. Na ocasião, Klécio José dos Santos, diretor presidente da Cooperativa Pindorama, Edna de Cássia Carmélio, representante da cooperativa no Distrito Federal, e Anair da Silva, presidente dos trabalhadores rurais da agricultura familiar da fazenda Chapadinha, contaram suas experiências nesta modalidade de compras. Hétel dos Santos explicou a estratégia de compras de alimentos para a agricultura familiar com dispensa de procedimentos licitatórios para órgãos públicos. “É importante compartilhar como o governo federal trata esta agenda. As políticas públicas de compras da agricultura familiar buscam fortalecer a segurança alimentar e nutricional, bem como a economia local, uma vez que essa produção é a grande responsável pelos alimentos que estão na mesa dos brasileiros diariamente”. Ela aproveitou a oportunidade para contextualizar sobre legislação e destacar a presença de diversos representantes de cooperativas e associações participantes da oficina e do Fomenta. |
| MDS participa de encerramento das atividades deste ano do Profesp | ||
Durante a solenidade, Ester do Nascimento, estudante da Escola Classe n°1 do Paranoá, destacou a importância da iniciativa na sua formação. A jovem de 10 anos participa do Profesp há dois e explicou que se sente segura na iniciativa, onde pode participar de diversas atividades e conciliá-las com os estudos. Na ocasião, ela agradeceu a todos que colaboram para que isso seja possível. Hétel Leepkaln dos Santos, coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ressaltou a alegria que o órgão tem de poder participar e ser parceiro da iniciativa que contribuiu para a formação de jovens brasileiros. “Estamos honrados de estar nesta data celebrando com todos os resultados do Profesp. Apesar dos grandes desafios enfrentados por cada parceiro neste ano, temos orgulho de saber que alimentos produzidos por pequenos agricultores estão sendo consumidos por crianças e adolescentes do Brasil”. O MDS é responsável pelos recursos para a compra dos alimentos, que precisa ser todo oriundo da agricultura familiar para atendimento das refeições dos jovens que participam do Programa Forças no Esporte. Segundo o almirante Paulo Martino Zuccaro, diretor do departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, que gerencia o programa, o apoio do MDS é fundamental para o sucesso da iniciativa. “Vamos fazer de tudo para aumentar o número de jovens atendidos por todo o país”, destacou. No evento, colaboradores voluntários receberam o Diploma de Destaque 2017 do Profesp. Crianças que participam do programa fizeram apresentações de judô, capoeira, dança artística e música. Além disso, a equipe da cozinha, responsável pelo preparo das refeições diárias, motoristas dos ônibus que levam as crianças, professores monitores e coordenadores também foram homenageados. |
| MDS participa do Fomenta RO | ||
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| Equipe técnica do MDS participa de seminário no TCU |
No dia 23 de novembro, representantes da coordenação-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) participaram do seminário “Diálogo público: governança e gestão de contratações”. Promovido pelo Tribunal de Contas da União, em Brasília, o evento teve na programação palestras sobre o controle externo das aquisições, ampliação de penalidades contratuais e gestão de compras. |
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Foto: Rafael Zart/MDS
 MDS e Esaf promovem oficina de capacitação para áreas de licitações e contratos Oficina Compras de Alimentos Agricultura Familiar, realizada em Brasília, tem como foco capacitar técnicos da área de licitações e contratos dos órgãos da União para comprar por meio da modalidade Compra Institucional do PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) |
Foto: Ana Nascimento/MDS
 Compra Institucional abre mercado para agricultores familiares de Rondônia O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está abrindo um mercado importante para os agricultores familiares de Rondônia. Por meio da modalidade Compra Institucional, os produtores da região estão se organizando para comercializar para os órgãos públicos do governo federal. |
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| Anote na agenda | |
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07/12 – Campo Grande/MS: Comando Militar do Oeste e MDS promovem encontro de orientação para a área de Licitações e Contratos das Unidades do Exército dos estados do MT e MS em apoio as aquisições de alimentos da agricultura familiar inserida no Programa Forças no Esporte.
LOCAL: Auditório do Comando Militar do Oeste, às 9h O evento é aberto para cooperativas e gestores convidados. Interessados deverão comunicar o MDS pelo e-mail: paacomprainstituciona@mds.gov.br ou pelo telefone 61 20301185. |
| CHAMADA ABERTAS |
| ATENÇÃO: Os editais estão disponíveis nos seguintes links: Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br Sistema Oportunidades - www.mda.gov.br/sitemda/oportunidades |
| CHAMADAS PAA-CI |
| Bahia - BA MARINHA DO BRASIL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR Data de Encerramento: 06/12/2017 até as 10:00hs Piauí – PI EXÉRCITO BRASILEIRO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (BATALHÃO HERÓIS DO JENIPAPO) Data de Encerramento: 07/12 Rio de Janeiro - RJ CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO Data de Encerramento: 06/12/2017 até as 10:00hs Rio Grande do Sul – RS 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO Data de Encerramento: 07/12/2017 até as 08h30 MARINHA DO BRASIL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE - Data de Encerramento: 07/12 Rio Grande do Norte - RN Centro de Intendência da Marinha em Natal Data de Encerramento: 14/12/2017 até as 09:00hs |
| CHAMADAS PPAIS |
| Estado: São Paulo – SP PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO Data de Encerramento: 05/12/2017, das 8:00h as 16:00h e 06/12/2017, das 8:00h as 9:00h PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ Data de Encerramento: 05/12/2017, até as 9:00h PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA Data de Encerramento: 06/12/2017, das 09:00h as 16:00h e 07/12/2017, até as 09:00h CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA " DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA " DE BAURU Data de Encerramento: 07/12/2017, das 08:00h as 16:00h e 08/12/2017, das 08:00 as 09:00h PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ Data de Encerramento: 18/12/2017, das 08:00h as 16:00h e 19/12/2017, das 08:00h as 09:00h |
| CHAMADAS PNAE |
| Estado: Espírito Santo - ES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ Por prazo indeterminado Minas Gerais – MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA Data de Encerramento: 30/12/2017 Paraná - PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Por prazo indeterminado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS Por prazo indeterminado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA Data de Encerramento: 18/12/2017 Paraíba - PB PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA Prazo: até dezembro de 2017 Rio de Janeiro - RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Data de Encerramento: 20/12/2017 até as 16:00 São Paulo – SP PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA Data de Encerramento: 05/12/2017, até as 14:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIO CLARO Data de Encerramento: 05/12/2017, até as 9:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Data de Encerramento: 06/12/2017, até as 16:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Data de Encerramento: 07/12/2017, até as 9:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Data de Encerramento: 11/12/17 até as 9:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS Data de Encerramento: 12/12/2017, até as 09:00h Santa Catarina – SC PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA Data de Encerramento: 06/12/2017, até as 10:45h PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO Data de Encerramento: 12/12/2017, até as 9:00h ATENÇÃO: Os interessados poderão ver os editais no portal eletrônico: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br Tel.: (61) 2030-1185 CGDIA/ SESAN/MDS |
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Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. |
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI". |
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