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                Informe do dia 01 de setembro de 2017                                                          


Foto: Mauro Vieira/MDS    



Governo federal e instituições de ensino firmam acordo pela primeira infância

Os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e da Educação (MEC) firmaram, no último dia 28, em Brasília, um acordo de cooperação na área da primeira infância com a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub). A parceria incentivará a elaboração de estudos e projetos acadêmicos com foco no desenvolvimento infantil, a fim de fortalecer as ações do Programa Criança Feliz.

O acordo prevê, por exemplo, a inclusão do tema na relação de disciplinas de alguns cursos de nível superior. Conforme o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a disseminação do assunto trará avanços para a política nacional de atenção à primeira infância. “Estamos estabelecendo aqui uma colaboração que parte de uma visão nova sobre a questão da educação, de entender que ela começa nos primeiros momentos da vida, dentro do útero. É um processo contínuo. Esta parceria vai ajudar muito a trabalharmos para melhorar o futuro das crianças e das famílias mais pobres do país”, ressaltou.

Durante a cerimônia, a primeira-dama Marcela Temer, embaixadora do Criança Feliz, falou sobre a importância do acordo para impulsionar o programa. “Promover estudos para inclusão e valorização do tema da primeira infância no projeto pedagógico das instituições de ensino superior demonstra a preocupação com a matéria. Isso também evidencia o quanto o Criança Feliz significa para as famílias contempladas e para a sociedade brasileira”, disse.

O Criança Feliz oferece às famílias condições de estimular o desenvolvimento integral nos primeiros mil dias de vida dos filhos. Pesquisas mostram que, ao receber os cuidados necessários nesta fase da vida, as crianças chegam à escola mais preparadas para aprender e têm acesso a melhores oportunidades no futuro.

A vice-presidente da Anup, Elizabeth Guedes, reforçou o compromisso da entidade em colaborar com o poder público e elogiou a iniciativa do governo federal. “O Criança Feliz cuida do brasileiro quando ele ainda está no ventre da mãe, ou seja, mesmo antes de nascer, o Estado brasileiro já está olhando para ele. Com a educação assumindo também esta parceria, temos a garantia de que será possível utilizar as atividades do programa em nossos projetos pedagógicos”, enfatizou.

Criança Feliz

Coordenado pelo MDS, o Criança Feliz vai promover o desenvolvimento integral das crianças de baixa renda. As ações são voltadas aos beneficiários do Bolsa Família, com idades entre 0 e 3 anos, e às crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As visitas domiciliares do programa já ocorrem em 290 cidades de 13 Estados. Nos encontros, as famílias são orientadas sobre como estimular o desenvolvimento dos filhos, como foco em temas como saúde, educação, cultura e garantia de direitos. Até o momento, 2.547 municípios aderiram à iniciativa.

Oficina da Rede Cadastro Único

Identificar e caracterizar as famílias de baixa renda. Essa é a principal característica do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A ferramenta foi tema da 2ª Oficina da Rede Cadastro Único promovida na última quinta-feira (31), na Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, em Brasília. O encontro reuniu técnicos e gestores de políticas sociais do governo federal.
Foto: Rafael Zart/MDS

Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão, a oficina é uma oportunidade para que os gestores possam compartilhar suas experiências sobre a utilização do Cadastro Único. “A oficina é importante para conhecermos o que está sendo feito em cada um dos programas que utilizam o cadastro. Também é o momento para que os participantes conheçam e entendam a experiência de 14 anos do Bolsa Família junto com o Cadastro Único, como ele foi aperfeiçoado, operado e novos elementos foram colocados”, explicou.

Cadastro Único

A ferramenta reúne informações de quase 28 milhões de famílias e é a porta de entrada para 22 programas sociais do governo federal. Um deles é a Tarifa Social, do Ministério de Minas e Energia (MME). O técnico da Secretaria Nacional de Habitação, Adam Alves Borges, afirmou que o Cadastro Único “é muito grande e conhecer cada parte dessa ferramenta é importante para melhorar a utilização”.

“Na oficina, vamos aprender a melhor maneira de se apropriar e utilizar os dados disponibilizados para gerenciar os programas do Ministério das Cidades, como o Minha Casa Minha Vida e o Cartão Reforma”.

Além do governo federal, cada vez mais Estados e municípios estão usando o Cadastro Único para identificar os beneficiários de programas sociais.

Foto: Rafael Zart/MDS

Programa Viva Voluntário

O governo federal lançou o Programa Nacional de Voluntariado, o Viva Voluntário. A iniciativa irá incentivar o trabalho voluntário em todo o país, por meio de parcerias entre o poder público, iniciativa privada e sociedade civil.


 
 

Conferências estaduais

As Conferências estaduais de Assistência Social começam agora em setembro. A participação de delegados, gestores municipais, técnicos e coordenadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos eventos é fundamental.


 
Mobilização contra o Aedes aegypti

A Sala Nacional de Coordenação e Controle para Combate ao Aedes aegypti (SNCC) coordenará mobilização nacional das áreas de Saúde, Assistência Social e Educação para conscientizar a população sobre o enfrentamento ao mosquito. A ação está prevista para a semana de 23 a 27 de outubro de 2017.

Durante a ação, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) conta com a Rede de Assistência Social para desenvolver atividades integradas com as equipes de Saúde e de Educação que envolvam a comunidade, além de mobilizar os trabalhadores, os usuários e beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é ampliar a conscientização e fortalecer o combate ao mosquito.

As unidades, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), os Centros Pop e as entidades socioassistenciais, devem realizar atividades de mobilização. Entre as sugestões de ação estão: mutirões de limpeza, rodas de conversa, gincanas, produção de murais informativos, atividades lúdicas, palestras, entre outras.

As informações detalhadas sobre a mobilização e os materiais informativos serão colocados à disposição em breve.

VOCÊ VIU NO FACEBOOK?

Ei, gestores e técnicos! Fiquem por dentro dos novos procedimentos para concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, os idosos, maiores de 65 anos, que recebem o benefício devem ser inseridos no Cadastro Único. Confira: https://goo.gl/uMme3A #AssistênciaSocial

Confira o que rolou na nossa página esta semana: https://www.facebook.com/mindesenvolvimentosocial/

 
Anote na agenda

6 de setembro
  • 160ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília

  • 18 a 21 de setembro
  • Oficinas dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs) Região Sudeste, em Vitória (ES)

  • 20 e 21 de setembro
  • 258ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social, em Brasília



  • PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
     


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    Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social