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 Informe do dia 06 de outubro de 2017       |
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Foto: Rafael Zart/MDS
Osmar Terra garante continuidade dos serviços da assistência social
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, garantiu que o financiamento dos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) será mantido e reforçado. “Nenhum serviço será paralisado por falta de recursos. Todos estão garantidos”, ressaltou, na última quarta-feira (4), durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Na ocasião, Terra apontou que a peça orçamentária apresentada pelo governo federal é provisória. Segundo ele, uma nova proposta será repassada em breve. Além de tranquilizar os deputados, o ministro defendeu mais verbas para a área social.
“Queremos que a área de desenvolvimento social tenha um reforço, um apoio para um orçamento robusto, que dê prosseguimento às ações que estamos fazendo”, destacou, ao lembrar sua trajetória na vida pública e o seu compromisso com a área social.
O ministro assinalou ainda que o orçamento que será apresentado reforçará os programas já existentes, além de incentivar ações que possam garantir melhores oportunidades para a população mais vulnerável. “Vamos reforçar o sistema de proteção social, a rede socioassistencial e a rede de atendimento do INSS, além de trabalhar o programa de primeira infância, o Criança Feliz, e o Plano Progredir”, afirmou.
De acordo com o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado federal Hiran Gonçalves, o debate foi o início de um caminho “para conquistar melhorias para o orçamento da assistência social, mesmo em tempos de crise financeira”. “O Brasil estava indo à falência porque não havia responsabilidade fiscal com os gastos públicos. Administrar é estabelecer prioridades. Vamos discutir o que é prioridade, o que é mais importante para a sociedade”, completou.
A reunião na Câmara dos Deputados teve ainda a presença de representantes de gestores municipais da assistência social.
| Estão abertas as inscrições para o Pronatec |
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As inscrições para o 3º lote do Pronatec Oferta Voluntária Educação a Distância (EAD) estão abertas até o dia 22 de outubro. Serão ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC) cerca de 1 milhão de vagas em cursos de qualificação profissional na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC) Ensino a Distância (EAD). O Interlocutor Municipal do Pronatec terá a preferência de realizar a pré-matrícula dos candidatos, por meio do Sistec, até o dia 11 de outubro. A partir de 12 de outubro, qualquer candidato poderá fazer a inscrição online no site http://sistec.mec.gov.br/meu-cadastro. Os candidatos inscritos no Cadastro Único também poderão se inscrever nos cursos por meio do Portal Progredir: www.mds.gov.br/progredir. |
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Foto: Mauro Vieira/MDS
 Programa Criança Feliz completa um ano Mais de 40 mil pessoas contam hoje com o acompanhamento domiciliar do Criança Feliz. O programa está presente em 636 cidades de todas as regiões do país 
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Foto: Clarice Castro/MDS
 Ações de apoio aos pequenos empreendedores O governo federal lançou uma série de medidas de apoio às micro e pequenas empresas. Entre elas, está a reformulação do Portal do Empreendedor
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| União dialoga com Estados e municípios | ||
“Nós somos um Sistema Único de Assistência Social e devemos sempre estar juntos nas decisões. É um dever ético promover um diálogo com os Estados e municípios. Mesmo com ideologias aguçadas, devemos confiar e dialogar para chegarmos a um consenso”, destacou. A secretária de Assistência Social de Piracicaba (SP), Eliete Nunes, disse estar confiante no apoio da União aos municípios para que seja possível melhorar o serviço ofertado à população. “É de suma importância estar aqui para entender como está sendo elaborado o orçamento neste momento de crise, para desfazer todas as dúvidas. Temos confiança de que os recursos serão mantidos e ampliados para termos avanços importantes nessa política”, afirmou |
| Censo Suas 2017 | |||||||||||||||||||||||||||
Gestores, coordenadores e conselheiros municipais e estaduais já podem preencher e enviar os questionários do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2017. O prazo para o preenchimento vai até 1º de dezembro. Realizado anualmente, o levantamento monitora as unidades, atividades, serviços prestados e o perfil dos trabalhadores da assistência social em todo o país. Preenchimento – Para preencher o censo, os gestores devem acessar o sistema no endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas. Os responsáveis deverão usar o login e a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas – os mesmos do CadSuas. Em caso de dúvidas, o responsável pelo preenchimento poderá entrar em contato com o MDS por meio do chat, no telefone 0800-707-2003 ou e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br.
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| Relatórios das organizações no CNEAS |
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Com o intuito de facilitar a gestão da rede socioassistencial nos Estados e municípios, o Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Suas disponibilizou relatórios no sistema com informações do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) sobre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Para conhecer a ferramenta, é preciso acessar o sistema aplicacoes.mds.gov.br/cneas com login e senha registrados no Sistema de Autorização e Autenticação (SAA) do MDS. Siga as etapas abaixo: MENU >>> RELATÓRIOS >>> RELATÓRIO DE PREENCHIMENTO DO CADASTRO NACIONAL
São quatro tipos de relatórios:
É requisito para a celebração de parcerias com OSCs no âmbito da assistência social (Resolução CNAS nº 21/2016) e para o recebimento de transferências voluntárias do legislativo federal (Portaria MDS nº 130/2017). Para dúvidas ou apoio no preenchimento, escreva para o e-mail: redeprivadasuas@mds.gov.br. |
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| Anote na agenda | |
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9 a 11 de outubro
9 a 11 de outubro
16 a 18 de outubro
17 e 18 de outubro
17 e 18 de outubro
17 a 19 de outubro
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. |
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