Boletim - Infosuas - 07/07/2017

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Informe do dia 07 de julho de 2017

Foto: Ana Nascimento/MDS

CNAS divulga publicação sobre ferramentas para o controle social no Suas

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) elaborou um folder com orientações para os Conselhos de Assistência Social. O conteúdo pode ser acessado pela internet.

Produzida em parceria com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a publicação traz informações sobre o que são e como acessar as ferramentas que são fundamentais para o desenvolvimento das atividades do controle social no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Alguns dos sistemas informados no folder são: o Cadastro Único do Suas (CadSuas), Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) e o SuasWeb.

O material foi aprovado pelo CNAS durante a 255ª Reunião Ordinária realizada no mês de junho.

BPC no Cadastro Único

Atenção, gestores e técnicos da assistência social. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora tem que estar no Cadastro Único. É importante orientar os idosos que a inclusão cadastral permite ter acesso a outros programas e benefícios sociais. O prazo vai até 31 de dezembro de 2017. A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) preparou um guia sobre as novas regras de operacionalização do BPC.

Para ampliar a comunicação dessa ação junto à população, a SNAS disponibilizou modelos de cartazes e de folderes.

Esse material poderá ser impresso pelos gestores municipais e do Distrito Federal, utilizando recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas) e do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF). Esses recursos podem ser aplicados para as seguintes ações:

Contratação de pessoa jurídica para impressão do material e sua distribuição;
Aquisição de material para impressão, caso o gestor possua meios para realizar a impressão do material por conta própria;
Outras atividades relacionadas à impressão, distribuição e divulgação do material referente à ação.

Índice de Gestão

O IGD-Suas foi criado como forma de aprimorar a gestão do Suas na execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Os recursos deverão ser utilizados na organização, gestão, estruturação e manutenção dos serviços e sua integração com benefícios e transferências de renda e os demais programas da Política Nacional de Assistência Social. Já o IGD-PBF foi instituído para apoiar a gestão e a execução municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Apoio técnico regionalizado

O Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) implementou uma nova estratégia de apoio técnico regionalizado aos Estados. A ideia é aprimorar as ações e promover, de maneira integrada, um espaço de discussão das estratégias, troca de experiências e atualização de informações referentes a serviços e programas (PAIF, SCFV, Acessuas e Criança Feliz).

Na Região Sul, o encontro será realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2017, de 9h às 18h, na Secretaria de Estado da Assistência Social Trabalho e Habitação de Santa Catarina, em Florianópolis.

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	Anote na agenda
	11 a 13 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em Porto Alegre (RS) 18 e 19 de julho Conferência Municipal de Assistência Social em Florianópolis (SC) 18 a 20 de julho Conferência Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (RJ) 19 de julho Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social, em Brasília (DF)

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
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