Boletim - Infosuas - 18/08/2017

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Informe do dia 18 de agosto de 2017

Foto: Ubirajara Machado/MDS

Bolsa Família: fila de espera é zerada pela terceira vez no ano

A fila de espera do Programa Bolsa Família foi zerada pela terceira vez neste ano. Em agosto, 828 mil famílias começam a receber o benefício. No total, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar mais de R$ 2,4 bilhões para quase 13,5 milhões de famílias em todo o país. O pagamento começou nesta sexta-feira (18) e segue até o dia 31 de agosto. O valor do benefício médio é R$ 179,73.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, ao zerar a fila de espera, o governo federal mostra que é possível aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família e destinar o benefício para quem realmente necessita.

“Com o pente-fino, conseguimos afastar as pessoas que tinham renda maior e repassar o benefício para quem mais precisa. As 828 mil famílias que estão entrando agora vão receber o Bolsa enquanto não tiverem uma fonte de sustento mais alta”, afirma.

Terra ressalta que o cruzamento de dados frequentes reduziu o tempo que o poder público leva para identificar se as famílias têm renda superior à exigida para ingressar e permanecer no programa.

Complemento – Casada e mãe de dois filhos, Alessandra Morais Vidigal, 36 anos, de Boa Vista (RR), passou a integrar o programa neste mês de agosto. Para ela, o benefício – no valor de R$ 185 – chega em boa hora. “Vou comprar mais leite para meu filho menor e livros para o mais velho. Entendo que o Bolsa Família é para você ajudar o seu filho”, afirma.

Desempregada, ela acredita que o benefício será um complemento de renda temporário. “No momento, estou precisando, mas, no futuro, vou conseguir um trabalho e esse Bolsa Família vai ser repassado para as pessoas que mais precisam”.

Confira os dados de pagamento por Estados e municípios.

Transferência de renda

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85,00). Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Recursos do IGD: prorrogado prazo

No dia 11 de agosto, foi publicada Portaria Senarc n.º 17, que prorroga os prazos para Estados e municípios informarem ao MDS as prestações de contas referentes ao ano de 2016. Com a alteração, Estados e municípios terão até o dia 30 de setembro para lançar, no SuasWeb, as informações sobre a comprovação dos gastos com recursos do IGD-PBF aplicados em 2016. O prazo lançar as informações sobre a deliberação do Conselho de Assistência Social (CAS) sobre a prestação de contas do IGD-PBF 2016 de Estados e municípios irá até 31 de outubro.

Foto: Mauro Vieira/MDS

30 mil trabalhadores do Suas capacitados

Mais de 30 mil trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em 4.806 municípios, foram capacitados nos últimos quatro anos por meio do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas). O balanço com os números foi apresentado na última quarta-feira (16), em Brasília, durante a 257ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Foto: Clarice Castro/MDS

Vírus Zika: ações de enfrentamento

O Brasil recebeu destaque pela atuação na epidemia causada pelo vírus Zika no relatório Avaliação do impacto socioeconômico do vírus Zika na América Latina e Caribe, do Pnud. Durante o lançamento do relatório, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo MDS, como a implementação do Centro Dia – serviço especializado para atender de forma continuada crianças vítimas da microcefalia causada pelo vírus Zika.

Foto: Divulgação

Acessuas Trabalho em debate

Gestores e técnicos estaduais e das capitais se reuniram nos dias 15 e de 16 de agosto, em Brasília, para debater o novo eixo de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). O programa ganhou um novo desenho metodológico em 2016. A alteração qualificou as ações da Política Nacional de Assistência Social e facilitou o acesso da população mais pobre ao mercado de trabalho.

Prêmio Mérito CNAS

Estão abertas até o dia 25 de agosto as inscrições para o Prêmio Mérito CNAS. Em sua terceira edição, a premiação do Conselho Nacional de Assistência Social tem como tema a “Participação e Garantia de Direitos – Você faz controle da Assistência Social? Então compartilhe!”. A iniciativa que for concorrer deve ter pelo menos seis meses de execução, com resultados mensurados e comprovados. Participe!

Carminha Brant recebe representantes do fórum dos usuários do Suas

A secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant, recebeu, na última terça-feira (15), em Brasília, integrantes da coordenação do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNUSUAS).

No encontro, foram discutidos o papel do usuário na política de assistência social e como os serviços oferecidos à população podem ser melhorados.

Foto: Divulgação

Maria José Carvalho sabe bem a importância dos serviços oferecidos pela assistência social. Foi por meio do Suas que ela encontrou o apoio em um grupo de idosos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em Aracaju. Agora, ela atua no FNUSUAS para que mais pessoas conheçam os serviços da rede de proteção social. Maria José afirma que é muito importante que os usuários participem da qualificação dos serviços do Suas.

O fórum nacional, aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social, garante aos usuários o direito à participação na política pública de assistência social e no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

BPC no Cadastro Único

Atenção! Com a publicação do Decreto n° 8.805/2016, tornou-se obrigatória a inclusão dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único. As pessoas idosas que recebem o BPC precisam ser inscritas no cadastro até dia 31 de dezembro de 2017 para não ter o benefício suspenso.

As equipes municipais podem realizar a busca ativa de todas as pessoas que devem ser inseridas no Cadastro Único. É importante informar que a inclusão cadastral permite ter acesso a outros programas e benefícios sociais.

Como orientação, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) preparou um guia sobre as novas regras de operacionalização do BPC.

Os municípios devem desenvolver ações para mobilizar a população. Para ampliar essa comunicação, a SNAS disponibilizou modelos de cartazes e de folderes. Esse material poderá ser impresso com os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas) e do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF), podendo ser aplicados para as seguintes situações:

Contratação de pessoa jurídica para impressão do material e sua distribuição;
Aquisição de material para impressão, caso o gestor possua meios para realizar a impressão do material por conta própria;
Outras atividades relacionadas à impressão, distribuição e divulgação do material referente à ação.

População em Situação de Rua

O dia 19 de agosto é conhecido como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a estimativa é de que 101.854 mil pessoas estejam em situação de rua no país. Essa população é prioridade para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que oferece serviços de acolhimento, abordagem social e especializados nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP).

O centro é um espaço de sociabilização diferenciado, onde são acolhidas as mais variadas histórias de vida e que permite a eles traçarem caminhos para a superação. Vale lembrar que todas as unidades da Assistência Social podem servir como endereço institucional, como referência do usuário, seja para a inclusão do Cadastro Único como também para uma vaga de emprego.

O MDS tem participado ativamente de colegiados que discutem as políticas para essa população, como o Comitê Intersetorial da População em Situação de Rua(CIAMP RUA) e a Comissão dos Direitos da População em Situação de Rua do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

VOCÊ VIU NO FACEBOOK?

Fique atento! Quem não enviar as informações pode prejudicar a continuidade dos serviços aí na sua cidade. Este ano a prestação de contas deve ser feita para os cinco blocos de financiamento do Suas: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família. Confira https://goo.gl/wvpF5r

Confira o que rolou na nossa página esta semana: https://www.facebook.com/mindesenvolvimentosocial/


	Anote na agenda
	25 de agosto Prazo final para inscrição no Prêmio Mérito CNAS 30 de setembro Prazo para o lançamento das informações, no SuasWeb, sobre a comprovação dos gastos com recursos do IGD-PBF aplicados em 2016

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
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