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 Informe Nº 702 • 12 de fevereiro de 2020      
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Pagamentos do Bolsa Família de fevereiro de 2020 começam nesta quarta-feira (12)
Equipes municipais devem ficar atentas aos procedimentos de gestão de benefícios do Bolsa Família O Ministério da Cidadania vai iniciar o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) do mês de fevereiro nesta quarta-feira (12). |
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| TOTAL DE FAMÍLIA BENEFICIADAS | VALOR TOTAL REPASSADO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS | BENEFÍCIO MÉDIO |
| 13.216.880 | R$ 2.521.099.871,00 | R$ 190,75 |
Cerca de 13,1 milhões de famílias estarão com o benefício liberado e conseguirão realizar o saque nos locais de pagamento, de acordo com as datas do Calendário de Pagamentos do Programa. Outras famílias tiveram os benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos e não conseguirão sacar os benefícios.
| ENTENDA QUAIS SÃO AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS DA FOLHA DE JANEIRO |
CANCELAMENTOS – A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) efetuou o cancelamento de benefícios para cerca de 11 mil famílias . Essas ações foram comandadas após o monitoramento de processos que analisam:
✓ Fim da Regra de Permanência: famílias que estavam com renda per capita superior aos limites de elegibilidade do Programa, até meio salário mínimo, ou de concessão do benefício básico, e alcançaram o prazo máximo de 2 anos nessa condição; clique aqui e acesse o Dúvidas sobre a Regra de Permanência.
✓ Recancelamentos e monitoramentos da Senarc; e
✓ Outros comandos realizados a partir de solicitações das gestões municipais.
BLOQUEIOS - Cerca de 70,8 mil famílias estão com os benefícios bloqueados. As ações de bloqueio estão relacionadas a:✓ Processos rotineiros executados mensalmente pela Senarc; e
✓ Comandos realizados pelas gestões municipais.
SUSPENSÕES - Aproximadamente 7,4 mil famílias estão com os benefícios suspensos . As ações referem-se a famílias que receberam o Seguro Desemprego para Pescador Artesanal (Seguro Defeso). Fique ligado a seguir nas orientações sobre este público:
✓ Seguro Defeso: suspenso em fevereiro os benefícios das famílias beneficiárias com pessoas que tenham recebido, cumulativamente, o Seguro Defeso e o PBF. clique aqui e acesse o Tira Dúvidas sobre o Seguro Defeso .
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Atenção : As listas dos bloqueios e suspensões realizados em janeiro estão disponíveis no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF), no caminho “Administrativo > Transmissão de arquivos > Upload/Dowload de arquivos”. O gestor municipal deve abrir a pasta do processo que deseja consultar e baixar a lista do seu município. Clique aqui para entrar no SIGPBF |
MENSAGENS NOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS DO BOLSA FAMÍLIA EM JANEIRO
Neste mês, aproximadamente 12,3 milhões famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento.
Confira abaixo os principais temas que mobilizarão a equipe municipal para atendimento e orientação às famílias.
| CONDICIONALIDADES – SAÚDE |
✓ Informando sobre o início do acompanhamento de saúde deste semestre e estimulando as famílias a vacinar, pesar e medir as crianças menores de 7 anos, assim como as gestantes a começarem o pré-natal.
| SEGURO DEFESO |
✓ Informando sobre a Suspensão dos benefícios por recebimento do Seguro Defeso, em conformidade com a legislação.
| REGRA DE PERMANÊNCIA |
✓ Informando sobre o Cancelamento do benefício básico dentro do processo de Regra de Permanência; e
✓ o Cancelamento de todos os benefícios da família dentro do processo de Regra de Permanência.
| REITERADA AUSÊNCIA DE SAQUE |
✓ Informando sobre o Cancelamento dos benefícios devido a família ter ficado mais de 6 meses sem sacar, e solicitando o seu comparecimento na gestão municipal do PBF caso ainda tenha perfil para recebimento do benefício.
| INDÍCIO DE FALECIMENTO DE PESSOA |
✓ Informando sobre o Bloqueio dos benefícios devido a indícios de falecimento de pessoa da família, e solicitando o comparecimento da família na gestão municipal do PBF para atualizar o cadastro ou corrigir a informação
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Tem dúvidas sobre como orientar as famílias que receberão estas mensagens? Acesse o Guia de Mensagens de Extrato
Esta é uma ferramenta importante para que você conheça todas as mensagens de extrato de cada mês. Você também recebe dicas e orientações das providências que devem ser adotadas para cada caso, o que vai auxiliar no seu atendimento às famílias. Para conhecer, acesse o SigPBF, clique no menu “Administrativo > Transmissão de arquivos > Upload/Download de arquivos”, e abra a pasta “Mensagens de Pagamento” no menu que fica à esquerda do sistema. Clique aqui para entrar no SigPBF. |
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Fique de Olho! O Calendário Operacional é uma ferramenta essencial para a gestão do Bolsa Família. Ele facilita a compreensão do funcionamento do Programa, dos momentos de reflexo do Cadastro Único no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), e auxilia a conhecer datas importantes como os dias de indisponibilidades dos sistemas do Cadastro Único e do Sibec (módulo manutenção). Acesse o Módulo Infraestrutura do Sibec e faça o download do Calendário Operacional 2020 do Bolsa Família para conhecer as datas-limite das atividades de gestão de benefícios. |
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Sistema de Cadastro Único estará indisponível nos dias 15 e 16 de fevereiro A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) informa que, neste próximo sábado (15) e domingo (16), o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível para extração mensal da base do Cadastro Único a ser realizada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). A partir de segunda-feira (17), o sistema funcionará normalmente. |
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Fique atento a esta dica para melhorar a visualização do boletim.
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A Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família é um ambiente aberto para compartilhamento de potencialidades, intercâmbio de ideias, propostas e experiências, com ações integradas e ferramentas interdependentes.
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| Anote na agenda | |
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01 de março Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em setembro evitarem a suspensão do benefício em março de 2020. 03 de março Data-limite para solicitar ações de administração de benefícios no módulo Administração Off-line/SigPBF com efeito na folha de pagamento de março de 2020. 05 de março Data-limite para realizar manutenção de benefícios no Sibec com efeito na folha de pagamento de março de 2020. 06 de março Indisponibilidade do módulo de Manutenção do Sibec para ações de administração de benefícios pelos municípios, e início da Geração da Folha de Pagamento do PBF de março de 2020. |
| Comunicações Via Ofício |
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Assuntos sobre Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal
Ao Secretário de Avaliação e Gestão da Informação |
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para informa@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA". |
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