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        Informe Nº 595 • 22 de fevereiro de 2018                                            


MDS lança nova ferramenta de gestão de dados do Cadastro Único
Informações terão atualização semanal e poderão ser acessadas por Estados e municípios

 
Os municípios e Estados vão poder contar, a partir dessa semana, com uma nova ferramenta para geração de relatórios gerenciais dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais, desenvolvida pela Caixa Econômica Federal (Caixa). É o sistema RelCad - Relatório de Informações Gerenciais do Cadastro Único, que poderá ser acessado pelos usuários do Sistema de Cadastro Único no endereço https://relatorioscadastrounico.caixa.gov.br/.

A principal vantagem do RelCad em relação às demais ferramentas de análises de dados disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é que os dados são atualizados semanalmente.

Ou seja, o município e o Estado poderão acessar na segunda-feira as informações gerenciais do Cadastro Único atualizadas até sexta-feira da semana anterior. Isso significa um grande avanço para as gestões locais do Cadastro Único, que, até o momento, só tinham acesso à base de dados com uma defasagem de cerca de 45 dias.

Além de contemplar as principais variáveis do Cadastro Único, permitindo análises simples e complexas, conforme a necessidade da gestão municipal, o RelCad também traz a informação se a família é beneficiária do Programa Bolsa Família (PBF).

 
IMPORTANTE:

É recomendável que o acesso à ferramenta seja feito por meio dos navegadores Mozilla Firefox ou Google Chrome. Para municípios, o acesso está liberado apenas para usuários com perfil máster do Sistema de Cadastro Único Versão 7.




Para acessar o RelCad, o operador máster municipal ou o usuário estadual devem inserir o mesmo login e senha que utilizam para entrar no Sistema de Cadastro Único. O RelCad permite gerar dois tipos de relatórios: os Relatórios Predefinidos e os Relatórios Dinâmicos.



Quando o usuário clica em Relatórios Predefinidos, ele tem acesso a uma série de relatórios já prontos de pessoas e de famílias, como o número de famílias cadastradas por faixa de renda, a quantidade de pessoas com deficiência, o número de famílias indígenas, entre outros.



Dentro dos Relatórios Predefinidos, existe também uma opção chamada "Consulta, Seleção e Extração de Informações do Cadastro Único", que se assemelha bastante ao Cecad. Nessa aba, a gestão do Cadastro Único poderá ter acesso à base de dados do Cadastro Único de sua localidade, conforme variáveis selecionadas pela Caixa. Nesse caso, é necessário agregar os arquivos de família e pessoa, que são gerados separadamente.



A funcionalidade Relatórios Dinâmicos permite ao usuário criar seus próprios relatórios, cruzando as principais variáveis do Cadastro Único, definindo filtros e realizando as análises que a gestão municipal ou estadual julgarem necessárias. Basta arrastar as variáveis para a tela em branco à direita para gerar os números automaticamente.



No botão Opções de Relatório, ao habilitar o item "Exibir links de detalhamento de células de medida", o RelCad passa a exibir um hiperlink que permite baixar o relatório analítico das famílias e pessoas selecionadas, até o limite de 10 mil linhas. Nesse caso, as informações de família e pessoa vêm juntas no mesmo arquivo. A ferramenta também permite acrescentar subtotais, percentuais, médias e outras medidas aos quantitativos gerados, possibilitando também construir gráficos customizáveis.



Todos os relatórios gerados podem ser exportados para o Excel. O RelCad pode ajudar muito os gestores municipais e coordenadores estaduais do Cadastro Único a planejar e monitorar ações de cadastramento e atualização cadastral!

 
Tutorial do RelCad disponível em vídeo e arquivo digital

Para entender melhor como utilizar essa ferramenta, consulte o Manual disponível na página inicial do RelCad. Acesse também o vídeo tutorial elaborado pelo MDS no link abaixo.


MDS repassa primeiros recursos do IGD com aplicação da Portaria 517/2017

1150 municípios tiveram redução no IGD/PBF

No último dia 19, segunda-feira, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) repassou a Estados e Municípios, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) referentes à competência de janeiro. Foi o mês que passou a vigorar a Portaria GM/MDS nº 517, de 20 de dezembro de 2017.

Entenda melhor esse aperfeiçoamento do IGD/PBF

Os municípios que apresentam os melhores resultados no IGD são aqueles que têm uma maior aplicação dos recursos repassados pelo MDS, ou seja, que apresentam menos meses de saldo em conta.

Com base nessa constatação, ao calcular os valores a serem repassados, o MDS passou a verificar o saldo dos recursos do IGD na conta dos municípios e Estados e comparar este salto com o valor mensal do repasse calculado pela regra anterior.

Caso o saldo em conta não ultrapasse seis vezes o valor que seria repassado, ou seja, se o município ou o Estado apresentar um saldo em conta inferior a 6 meses/parcelas de IGD, ele recebe o valor integral do IGD apurado.

Se o saldo em conta for maior que 6 vezes o valor que seria repassado, é aplicado um redutor conforme a tabela abaixo:

 
Saldo em conta Multiplicador aplicado Percentual que recebe Percentual que deixa de receber
Menor ou igual a 6 meses 1,0 100% -
Maior que 6 meses e menor ou igual a 12 meses 0,9 90% 10%
Maior que 12 meses e menor ou igual a 18 meses 0,7 70% 30%
Maior que 18 meses e menor ou igual a 24 meses 0,5 50% 50%
Maior que 24 meses 0,3 30% 70%
 

O aperfeiçoamento promovido no modelo do IGD pela Portaria GM/MDS nº 517, de 20 de dezembro de 2017 foi o assunto do Bolsa Família Informa nº 587 de 22 de dezembro de 2017.

Se o seu município sofreu alguma redução dos valores transferidos mensalmente, é importante que você leia o Informe e a Portaria para entender como você pode atuar para voltar a receber o IGD nos patamares anteriores.

Por isso, para melhorar a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no seu município, o Gestor Municipal precisa aplicar mais e melhor os recursos do IGD. Com isso, não haverá redução nos valores recebidos mensalmente.

Consulte as sugestões para utilização dos recursos do IGD/PBF no Caderno do IGD-M e acompanhe o PBF e o Cadastro Único no seu município em: www.mds.gov.br/bolsafamilia.

COMUNICADO

ATENÇÃO: NOVOS ARQUIVOS COM A RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NO RELATÓRIO DA CGU ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SIGPBF

O MDS disponibilizou, no último dia 20 de fevereiro, um arquivo no SigPBF contendo uma listagem atualizada com a relação dos beneficiários constantes no Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo.

Se você havia feito o download da relação do seu município antes de 20/02/18, faça novamente!

O arquivo disponibilizado inicialmente contendo a relação de famílias do processo massivo CGU trazia equivocadamente na coluna “NOME PESSOA” o nome da mãe do envolvido, em vez de mostrar o nome do envolvido.

O arquivo disponibilizado no dia 20 de fevereiro já consta o nome do membro familiar identificado pela CGU por meio dos cruzamentos de bases institucionais.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou ações de controle no Bolsa Família com o objetivo de avaliar a efetiva aplicação dos recursos destinados ao programa. As constatações identificadas foram divulgadas no Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 75 – Programa Bolsa Família, publicado no Portal da Transparência no dia 29 de dezembro de 2017. Para mais detalhes, consulte o Bolsa Família Informa Nº 592 • 1º de fevereiro de 2018.




Edições anteriores:
  • Informe Gestores 594
    Pagamento de fevereiro do Bolsa Família começa nesta quinta (15)

  • Informe Gestores 593
    Cerca de 60% das famílias do BPC estão inscritas no Cadastro Único

  • Informe Gestores 592
    Ação de controle da CGU resulta em cancelamento de benefícios de 346 mil famílias do Bolsa Família

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Essa é para vocês, gestores! O canal de atendimento exclusivo para gestores municipais e entidades da assistência social funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Saiba mais: https://goo.gl/pHMVC3
 
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Anote na agenda
 
16 de março
Encerramento do prazo para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Grupo 4 da Averiguação Cadastral 2017 atualizarem seus dados no Cadastro Único e evitarem o cancelamento dos benefícios em abril de 2018.

 


PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
 


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Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social