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 Informe Nº 583 • 23 de novembro de 2017       |
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Redes de ensino registram a frequência de 91% dos alunos acompanhados pelo Bolsa Família
O número é referente aos meses de agosto e setembro de 2017. Cobertura é a segunda melhor já alcançada no período
No quarto período de acompanhamento da condicionalidade de educação de 2017 - referente aos meses de agosto e setembro -, as redes de ensino municipal e estadual registraram a frequência escolar de 13,46 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Esse número corresponde ao percentual de 91,1% de alunos do programa acompanhados, entre 6 e 17 anos de idade. Considerando a série histórica desde 2007, é o 2º melhor percentual para o período e o melhor de 2017 até o momento.
Cumprimento das condicionalidades
Do total de alunos acompanhados, 95,01% (12,8 milhões) cumpriram a frequência escolar exigida pelo Bolsa Família. Com a condicionalidade da educação, pretende-se promover o acesso e a permanência escolar dos alunos, contribuindo para a ruptura do ciclo de pobreza entre as gerações. As recorrentes taxas da frequência escolar acima de 85%, bem como o cumprimento por mais de 95% do público assistido da assiduidade mínima exigida nas aulas, demonstram que o programa está no caminho certo. Os critérios têm contribuído para reforçar a importância da educação na vida das famílias beneficiárias, criando condições para que seus filhos possam ter melhores oportunidades de geração de renda e de trabalho no futuro.
Motivos da baixa frequência
O adequado registro dos motivos do não cumprimento da frequência escolar permite identificar situações de vulnerabilidade social vivenciadas pelas famílias e orientar a atuação do poder público.
Tendo por referência o mês de setembro, houve pouco mais de 671 mil registros de baixa frequência, 4,99% do público acompanhado. Desse total, 464 mil geraram repercussão por descumprimento de condicionalidades, aplicada em novembro de 2017. Alguns motivos se destacam pelo maior quantitativo de registros, são eles: motivo não informado (249.501), tratamento de doença do aluno (91.487), beneficiário sem vínculo/matrícula escolar – sem repercussão no benefício (90.679 mil), abandono/desistência (62.924), desinteresse/desmotivação pelos estudos (66.378), situação coletiva que impede a escola de receber seus alunos (48.010) e negligência dos pais ou responsáveis (46.633).
Importante notar o expressivo número de registros de baixa frequência não informado. Em setembro, esse motivo correspondeu a mais de 30% das marcações e não permite identificar a causa do não acesso dessas crianças e adolescentes aos serviços educacionais.
| É importante que as coordenações municipais do PBF na educação sensibilizem as escolas para a correta identificação dos motivos pelos quais os alunos estão tendo baixa frequência. Sem essa informação, a gestão não consegue realizar um diagnóstico preciso da situação que a família está vivenciando, o que dificulta a sua ação no sentido de apoiar a família a superar possíveis vulnerabilidades. |
Existem ainda os motivos menos recorrentes, mas que também exigem uma atenção especial por parte do poder público, como: gravidez (1.480), inexistência de transporte (4.333), pessoa com dados errados impedindo a identificação (4.705), entre outros. Esses dados servem como indicadores da realidade das famílias, do território, da oferta do serviço e de demandas para atualizações no Cadastro Único, o que auxilia no planejamento de ações do poder público.
| No Sistema de Condicionalidades (Sicon), é possível gerar o relatório “Motivos de baixa frequência escolar” para conhecer as causas mais registradas pela equipe da educação do seu município ou estado, a cada período de acompanhamento. O caminho para o acesso no Sicon é: Relatório/Relatório consolidado/Educação/Acompanhamento educação - motivos de baixa frequência - BFA e BVJ. |
Alunos sem informação da frequência escolar
Nos meses de agosto e setembro de 2017, não se obteve informação da frequência escolar de cerca de 1,31 milhão de beneficiários, entre 6 e 17 anos de idades. Desses, 848 mil alunos (5,7% do público total) não foram acompanhados devido à ausência da informação da escola em que estudam, os chamados “não localizados”. A situação de não localizado pode indicar apenas que o estudante mudou de escola, mas ainda não houve registro dessa mudança, ou ainda uma situação mais crítica, que é a possibilidade de o beneficiário estar fora da escola, gerando um alerta para o poder público.
Outra parcela do público não foi acompanhada em razão da ausência de resposta da rede escolar ou dos operadores do Sistema Presença. Nesse período, foram 465 mil estudantes com a informação da escola, mas sem a informação da frequência, equivalendo a 3,15% do público total.
A situação de crianças e jovens sem informação da frequência escolar se mantém como um dos principais pontos que deve ter prioridade na agenda intersetorial do Bolsa Família. Apenas com o esforço de todos os setores da gestão municipal envolvidos no programa, será possível identificar as causas dessa situação e atuar sobre elas, a fim de reduzir o número de beneficiários sem informação da frequência escolar. É importante orientar as famílias a informarem na escola em que o aluno está matriculado que ele é beneficiário do PBF, além de manterem o Cadastro Único atualizado quando houver mudança de escola. Da mesma forma, é importante que as escolas perguntem, no momento da matrícula, se o futuro aluno é beneficiário do PBF.
Situação municipal do acompanhamento
Dos 5.570 municípios brasileiros, 13 apresentaram percentual de acompanhamento abaixo de 30%, mínimo exigido para que a gestão receba o recurso do IGD-M. Esses municípios ficarão sem receber o recurso referente aos meses de novembro e dezembro de 2017. É importante que as coordenações estaduais e gestões municipais do PBF fiquem atentas ao percentual de acompanhamento dos beneficiários para que tenham informações sobre possíveis dificuldades enfrentadas pela equipe da educação. A partir desses dados, a cidade pode voltar a receber o recurso do IGD referente aos próximos períodos de acompanhamento. Considerando o alcance e a magnitude do PBF, esses resultados confirmam a boa mobilização e a efetividade do trabalho realizado pelas redes municipais da educação, responsáveis pelo acompanhamento da frequência escolar, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e o apoio e parceria do Ministério do Desenvolvimento (MDS) e das coordenações estaduais e municipais do PBF e da educação.
| Sistema de Cadastro Único e Sibec vão passar a exigir Captcha | ||
Depois de selecionar a opção “Não sou um robô”, será exibida uma tela com o conjunto de imagens a serem selecionadas pelo usuário, conforme o exemplo abaixo. Em seguida, o operador deverá clicar em “Verificar”, para dar continuidade ao acesso.  Será necessário preencher o Captcha sempre que o usuário acessar os sistemas, nas trocas de senha e no cadastramento de nova senha. |
| Senarc promove dois encontros na próxima semana em Brasília (DF) | ||
O encontro é promovido pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde 2012. Entre outros pontos, a inciativa busca fortalecer a consolidação da rede de gestão descentralizada do Cadastro Único e do PBF. No início de cada ano, é realizada a Mesa Técnica Intersetorial, da qual participam também os demais integrantes das Coordenações Intersetoriais Estaduais (Saúde, Educação e Assistência Social). Em 2017, ela foi realizada em abril, com o objetivo de desencadear o processo das seis Oficinas Regionais Intersetoriais 2017. Durante as oficinas, o Cadastro único e o Bolsa Família foram discutidos com foco nos Grupos Populacionais, Tradicionais e Específicos (GPTE). Já a 3ª Oficina da Rede Cadastro Único reunirá, nos dias 29 e 30 de novembro, gestores e técnicos das políticas sociais que utilizam o cadastro. O evento é direcionado ao aperfeiçoamento das formas de acesso aos dados cadastrais, além de aprofundar a compreensão dos processos de qualificação das informações inseridas. Durante a oficina, haverá ainda o lançamento de duas portarias que instituem o Termo de Uso do Cadastro Único e a Política de Controle de Acesso aos Dados do Cadastro Único. As normas visam dar maior transparência no uso dos dados das pessoas e famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.  A Rede Cadastro Único é um espaço virtual e presencial para que os vários programas que utilizam o banco de dados possam aplicar de forma correta as informações da base. Ao mesmo tempo, busca-se o desenvolvimento de soluções de atendimento que facilitem o acesso das famílias a esses benefícios. A rede se concretiza por meio das oficinas periódicas, coordenadas pelo MDS, e por meio de um espaço virtual para troca de informações entre os programas e a gestão do cadastro. Já ocorreram duas edições da oficina, uma no seu lançamento, em maio de 2017, e a segunda no final de agosto. |
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 Edições anteriores:
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Confira o que rolou na nossa página esta semana: https://www.facebook.com/mindesenvolvimentosocial/
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| Anote na agenda | |
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27 a 30 de novembro
Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais (ENCE), em Brasília (DF) 29 e 30 de novembro
3ª Oficina da Rede Cadastro Único 5 a 8 de dezembro
11ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília (DF) 22 de dezembro
data-limite para a coleta e o registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF no Sistema Presença/MEC, referente ao 5º período de 2017 (outubro e novembro) 19 de janeiro de 2018
Último dia do prazo para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do G4 atualizarem os dados do Cadastro Único e evitarem o bloqueio dos benefícios |
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. |
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