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Informe Nº 539 • 19 de janeiro de 2017        

Mais de 92% dos alunos beneficiários do Bolsa Família tiveram a frequência escolar registrada

O resultado é o melhor dos últimos 3 anos

Foto: Ana Nascimento/MDSA
 O resultado do acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens de 6 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) encerra 2016 com o melhor percentual dos últimos três anos, 92,13% – índice alcançado no bimestre de outubro e novembro. O público total para o acompanhamento foi de 16,06 milhões de crianças e jovens. Destes, 14,79 milhões (92,13%) foram acompanhados, sendo que 14,16 milhões (95,71%) cumpriram a frequência exigida pelo PBF.

Considerando o público para acompanhamento de 6 a 15 anos (BFA), 12,17 milhões tiveram a frequência registrada, o que corresponde a 94,27% do público
nessa faixa etária, o maior percentual do ano, superando os 93,86% de agosto/setembro. Dos que foram acompanhados, 96,24% cumpriram a frequência exigida. Para os jovens de 16 e 17 anos (BVJ), o público integrante do perfil foi formado por 3,15 milhões de beneficiários, dos quais 2,62 milhões foram acompanhados, representando um percentual de 83,31%. Desses jovens que foram acompanhados, 93,24% cumpriram a frequência exigida.

Em relação ao total de crianças e jovens que não foram acompanhados, seja porque a escola em que estudam não foi identificada ou porque a escola não informou a frequência, 739.571 alunos na faixa etária de 6 a 15 anos não tiveram registro da frequência, o que representa 66.370 alunos a menos do que no quarto período (agosto/setembro). Para os jovens de 16 e 17 anos, o resultado deste período manteve-se estável, com 525.048 alunos sem a informação da frequência escolar contra 529.325 não acompanhados em agosto/setembro.

Embora os resultados do acompanhamento sejam positivos, considerando que um dos principais objetivos das condicionalidades é identificar situações de agravamento de vulnerabilidades vivenciadas pelas famílias, é relevante observar que houve um total de 1,26 milhão de crianças e jovens (6 a 17 anos) sem informação da frequência escolar no último período. Embora boa parte dessas crianças e jovens esteja apenas mudando de escola, havendo um hiato de tempo entre a mudança e a captura da informação pelo Sistema Presença/MEC, há também situações em que as crianças e jovens podem estar fora da escola. Com isso, este tema mantém-se como um dos principais desafios do trabalho a ser realizado pelas gestões municipais, estaduais e pelo Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), no esforço de acompanhar as crianças e os jovens, de forma a garantir às famílias do PBF o acesso à educação.

Resultados regionais e municipais

Quando considerado o recorte regional, o percentual do acompanhamento variou entre 90,45% (Norte) e 94,45% (Sul). As regiões Nordeste e Sudeste apresentaram resultados muito próximos, 92,18% e 92,63% respectivamente, índices superiores ao nacional. A região Centro-Oeste teve 91,05% do público acompanhado.

Em relação aos municípios, sete apresentaram percentual de acompanhamento do público de 6 a 17 anos abaixo de 30%, mínimo exigido para que a gestão faça jus ao recebimento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M), e destes, dois não registraram qualquer informação da frequência escolar dos alunos PBF de seu território. Desta maneira, estes sete municípios não receberão o IGD para os meses de referência de janeiro a abril de 2017.

Essa situação agrava-se quando observado apenas o resultado do acompanhamento dos jovens de 16 e 17 anos. Neste 5º período, 77 municípios apresentaram acompanhamento desse público inferior a 30%, número um pouco menor do que o do último período (83), distribuídos em todas as regiões do Brasil, mas concentrados nas regiões Sudeste (29), Sul (19) e Nordeste (18). Destes 77 municípios, 42 não registraram qualquer informação do acompanhamento da frequência escolar desse grupo (contra 23 do período anterior), a maior parte deles no Sudeste (20).

Motivos de baixa frequência escolar

Tendo por referência o mês de novembro, o número total de registros de baixa frequência foi de 634.948 mil. Este número representou 4,29% de todo o público que foi acompanhado no 5º período de 2016. Desses registros, 460.515 mil geraram efeito no benefício e 174.433 mil não geraram efeito.

Sete motivos concentraram 91,12% do total de registros de baixa frequência: motivo não informado (230 mil), tratamento de doença e de atenção à saúde do aluno (85 mil), abandono escolar/desistência (81 mil), desinteresse/desmotivação (63 mil), negligência dos pais (50 mil), transferência em andamento (45 mil), beneficiário sem vínculo/matrícula escolar – foi encontrado, mas não quer mais estudar (25 mil). Esses têm sido, nos últimos cinco bimestres de acompanhamento, os principais motivos de baixa frequência informados pelas escolas. Houve ainda motivos com volumes não tão expressivos, mas que demandam uma atenção por parte do poder público, como falta de transporte (9.395) e gravidez (1.667), este último com incidência de 45,11% entre o público BFA (de 6 a 15 anos).

Os resultados do acompanhamento da frequência escolar para crianças e jovens de famílias beneficiárias do PBF reforçam a importância das condicionalidades no desenho do programa: identificar situações de agravamento de vulnerabilidades vivenciadas pelas famílias. Por isso, destacamos o trabalho realizado pelas gestões municipais e estaduais de educação, pelas gestões do PBF e pelo MEC, em parceria com o MDSA, no esforço de acompanhar as crianças e jovens, de forma a garantir às famílias do PBF o direito de acesso à educação e, com isso, melhores condições para que superem a situação de pobreza.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família 2017 já está disponível nas agências da Caixa, lotéricas e correspondentes

Já está disponível o calendário de pagamentos do Bolsa Família 2017. A Caixa Econômica Federal (CAIXA), agente operador do Programa, está distribuindo, em todo o Brasil, cartazes e filipetas (panfletos individuais) nos locais de pagamento — agências, lotéricas e correspondentes bancários (comércios com a marca CAIXA Aqui). Os cartazes devem estar em local visível em todos os canais de pagamento, e as filipetas devem ser disponibilizadas em local de acesso aos beneficiários ou entregues pelo atendente no momento do pagamento.

Os gestores municipais do PBF podem entrar em contato com sua agência de relacionamento para obter o material. O calendário também está disponível no endereço eletrônico http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e/beneficios/calendario-de-pagamentos-1.

Para saber em que dia sacar o benefício, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque. Em janeiro, os saques iniciaram-se no último dia 18.

Na imagem, a linha destacada em amarelo é o exemplo de uma família com o NIS do titular do cartão terminado em 4. Assim, basta identificar o número 4 na coluna à esquerda da tabela e ler a linha até o final para saber todas as datas de saque do benefício ao longo do ano.

O benefício do PBF é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 18 e 29. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. Mais informações nos cartazes

Nos cartazes do calendário, os telefones do Atendimento CAIXA ao Cidadão (0800 726 0207) e da Central de Relacionamento do MDSA (0800 707 2003) foram colocados em destaque. Os cartazes fazem ainda menção ao extrato de pagamento, lembrando que nele as famílias beneficiárias podem ler a “Mensagem Bolsa Família” e o valor integral de seu benefício.

Aplicativo para celulares

As datas de pagamento do PBF em 2016 também podem ser consultadas no aplicativo Bolsa Família para celulares smartphones. O app, produzido pela CAIXA, está disponível para download gratuito em vários sistemas. Para baixar, procure no menu do aparelho o ícone da loja de aplicativos (se o celular for Android, na Google Play; se for iPhone, na Apple Store; ou se for Windows Phone, na Windows Store). Digite “Bolsa Família” no espaço de busca da loja. Em seguida, toque no ícone amarelo com o nome Bolsa Família (abaixo estará escrito Caixa Econômica Federal), clique em instalar e depois em aceitar e aguarde a instalação.

COMUNICADO
Senarc conta com novo secretário-adjunto

Desde o dia 18 de janeiro, o novo secretário de Renda de Cidadania-Adjunto é o servidor Walter Shigueru Emura. Antes de assumir o cargo, Walter era diretor do Departamento de Benefícios (Deben) da Senarc.

COMUNICADO
Sistema de Cadastro Único Versão 7 estará indisponível neste final de semana

A Senarc informa que no próximo sábado (21) e domingo (22) o Sistema de Cadastro Único Versão 7 ficará indisponível devido à realização da extração da base de dados e outras manutenções técnicas realizadas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). A partir de segunda-feira (23), o sistema estará funcionando normalmente.

Prorrogação do prazo de inserção dos dados de acompanhamento
do PBF na Saúde até o dia 27 de janeiro de 2017

Atenção! O prazo de registro dos dados de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família foi prorrogado até o dia 27 de janeiro de 2017.

O acompanhamento deve ser registrado pela rede municipal de saúde no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde.
 Anote na Agenda
20 de janeiro de 2017
  • Data limite para atualização do cadastro das famílias que tiveram os benefícios bloqueados pela Revisão Cadastral, para que os benefícios sejam desbloqueados em fevereiro/2017.
27 de janeiro de 2017
  • Termina o prazo para registro das informações de acompanhamento das condicionalidades de saúde relativas ao 2° semestre de 2016 no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde/MS.
31 de janeiro de 2017
  • Prazo para interposição de recurso no Sistema de Condicionalidades (SICON) para a repercussão de novembro de 2016.
10 de fevereiro de 2017
  • Prazo para os municípios realizarem a adesão no Programa Criança Feliz no âmbito do SUAS
17 de fevereiro de 2017
17 de fevereiro de 2017
  • Data limite para atualização cadastral das famílias do G7 para evitar o cancelamento do PBF e TSEE em março de 2017.
17 de fevereiro de 2017
  • Data limite para atualização cadastral das famílias do G8 para evitar o cancelamento do PBF e TSEE em abril de 2017.
PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDSA, pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR".
Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA".

Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome