Boletim - Bolsa Família Informa

Caso não esteja visualizando este email corretamente "clique aqui”


Informe Nº 568 • 18 de agosto de 2017

Folha de agosto do Bolsa Família começa a ser paga e traz concessão de 820 mil novos benefícios
Saiba quais procedimentos adotar em relação aos novos beneficiários e àqueles que tiveram benefícios cancelados, bloqueados ou suspensos

O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família referente à folha do mês de agosto começa nesta sexta-feira (18). O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará R$ 2,42 bilhões a mais de 13,4 milhões de famílias. O valor médio do benefício em agosto será de R$ 179,72.

Folha de Pagamento – agosto/2017

Famílias beneficiadas	Valor Total	Benefício médio
13.495.513	R$ 2.425.517.419,00	R$ 179,72

A partir deste mês, 828 mil novas famílias passarão a receber o benefício, e a folha de pagamentos voltará aos patamares do início do ano. Com as novas concessões, a fila de habilitados foi novamente zerada.

Das concessões realizadas, 539 mil destinam-se a beneficiários que estavam com status de “concessão reprogramada” no último mês. As outras 283 mil representam o saldo de novas famílias que aguardavam para ingressar no programa.

Entenda o que foi a “concessão reprogramada”

Conforme publicado no Bolsa Família Informa nº 564 DE 13 de julho de 2017, no mês passado a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) reprogramou a concessão de novos benefícios para o Programa Bolsa Família (PBF). Para os beneficiários com esse status, os gestores locais puderam observar status de concessão, seguido de cancelamento, ao consultar as informações da família no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Com as novas concessões realizadas neste mês, a situação foi normalizada.

Instruções gerais para novos beneficiários

Ao entrar no programa, as famílias recebem pelos Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela CAIXA: a primeira com informações sobre o PBF e a segunda com o Cartão Bolsa Família.

O cartão é o principal meio de saque do benefício. Ele é gerado automaticamente para todas as novas famílias beneficiárias, no nome do Responsável Familiar. Com o Cartão Bolsa Família, o beneficiário saca o valor integral do benefício. Cada parcela tem validade de 90 dias.

Lembre-se: a habilitação, a seleção das famílias e a concessão de benefícios do PBF ocorrem de modo automatizado e impessoal, por meio do Sibec. As informações devem ser acompanhadas no sistema pelas gestões locais mensalmente, especialmente os relatórios “Benefícios Selecionados PBF” e “Folha de pagamento”, para identificar se as famílias cadastradas no seu município estão sendo incluídas no PBF. Os relatórios podem ser acessados no “Módulo Relatório” do Sibec, nas seguintes opções: Relatório > Analítico > Acompanhamento operacional > Benefícios selecionados PBF; e Relatório > Analítico > Acompanhamento financeiro> Folha de pagamento.

Total de concessões por UF:

UF	Concessões
AC	4.109
AL	18.849
AM	24.377
AP	4.515
BA	106.842
CE	52.276
DE	2.281
ES	8.306
GO	20.793
MA	49.032
MG	56.974
MS	8.243
MT	11.671
PA	51.723
PB	23.469
PE	62.654
PI	20.604
PR	25.141
RJ	42.872
RN	17.166
RO	5.102
RR	2.708
RS	21.063
SC	7.245
SE	15.895
SP	157.075
TO	7.106
Total	828.091

Cancelamentos, Bloqueios e Suspensões

Em agosto, foram comandados ainda 97.524 ações de cancelamento de benefícios, dos quais aproximadamente 60% por reiterada ausência de saque, quando a família deixa de sacar o benefício durante seis meses consecutivos. Por isso, é importante que a gestão municipal acompanhe as famílias selecionadas, alertando-as sempre que possível sobre a entrada no programa.

Além disso, 1.459.645 famílias estão com os benefícios bloqueados e outras 145.525 famílias estão com os benefícios suspensos. A maior parte das ações de bloqueio está relacionada aos grupos dois (G2) e três (G3) do processo de Averiguação Cadastral de 2017.

Além de perderem os benefícios, as famílias da Averiguação Cadastral que não atualizarem o cadastro poderão ser excluídas do Cadastro Único e, assim, ficarão impedidas de acessar os programas sociais do governo federal a ele vinculados. Por isso, a gestão municipal deve estar atenta e se organizar para prestar atendimento às famílias.

Caso tenham o cadastro atualizado dentro do prazo para evitar o cancelamento, a própria gestão municipal poderá comandar os desbloqueios de benefícios diretamente no Sibec, desde que as famílias apresentem renda familiar por pessoa de até R$ 85,00; ou de R$ 85,01 a R$ 170,00, com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos em sua composição.

Lembre-se:

A data-limite para atualização cadastral das famílias do G2 para evitar o cancelamento do PBF e do G8 para evitar o bloqueio do PBF em setembro é dia 18 de agosto.
É fundamental ler a Instrução Operacional Senarc nº 86, de 27 de março de 2017(reeditada em 11 de maio de 2017), que define prazos e procedimentos que os municípios devem observar. O documento está disponível no site do MDS, na seção de legislação do Bolsa Família e do Cadastro Único.

As suspensões comandadas, por sua vez, decorrem das repercussões de descumprimento de Condicionalidades do mês de julho. As famílias cujo repasse está suspenso por descumprimento de condicionalidades permanecem dois meses sem receber o benefício e são público prioritário para acompanhamento pela assistência social.

O acompanhamento dessas famílias deve ser registrado no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e tem impacto sobre um dos incentivos atrelados ao Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M). Na área de transmissão de arquivos do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF), é disponibilizada lista das famílias em fase de suspensão para acompanhamento pela assistência social.

Famílias com benefício suspenso por descumprimento podem registrar recurso de contestação ao efeito aplicado até o dia 31/08. Os recursos registrados e deferidos pela gestão municipal resultam na inativação do último registro de descumprimento de condicionalidades do histórico da família e, caso não haja outros impedimentos, na normalização do pagamento do benefício.

Lembre-se:

A data-limite para a coleta e o registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF referente ao 3º período de 2017 (junho e julho) no Sistema Presença/MEC pelas equipes municipais de educação é 25 de agosto.

Comunicação com as famílias em Averiguação Cadastral e Acompanhamento

Durante o mês de agosto, mais de 11,2 milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento com avisos relativos ao processo de Averiguação e Revisão Cadastral de 2017 e ao início de novo ciclo de Acompanhamento das Condicionalidades (saúde) do Programa Bolsa Família. A gestão deve localizar a Matriz de mensagens no SigPBF para orientá-las corretamente. Para ter acesso ao conteúdo das mensagens e as explicações, o município deverá clicar no menu “Administrativo> Transmissão de Arquivos > Upload/Download de arquivos > Mensagens de Pagamento”.

Prorrogado prazo para prestação de contas dos recursos do IGD

No dia 11 de agosto, foi publicada Portaria Senarc n.º 17, que prorroga os prazos para Estados e municípios informarem ao MDS as prestações de contas referentes ao ano de 2016. Com a alteração, Estados e municípios terão até o dia 30 de setembro para lançar, no SuasWeb, as informações sobre a comprovação dos gastos com recursos do IGD-PBF aplicados em 2016. O prazo lançar as informações sobre a deliberação do Conselho de Assistência Social (CAS) sobre a prestação de contas do IGD-PBF 2016 de Estados e municípios irá até 31 de outubro.

Inscrições para o Prêmio Mérito CNAS vão até 25 de agosto

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Mérito CNAS. Esta é a terceira edição do prêmio, que tem como tema central “Participação e Garantia de Direitos – Você faz controle da Assistência Social? Então compartilhe!”.

As inscrições, abertas desde 24 de julho, poderão ser feitas até 25 de agosto, pelo site do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (www.mds.gov.br/cnas).

A lista com os conselhos que podem participar do prêmio está disponível no site do conselho. De acordo com o edital, apenas os Conselhos de Assistência Social dos municípios, Estados e do Distrito Federal que possuam Índice de Desenvolvimento dos Conselhos (ID Conselhos) a partir do nível 4 poderão participar do concurso. O ID Conselhos foi calculado com base no Censo do Sistema Único da Assistência Social (Suas) de 2016. Para ter acesso à lista completa do ID Conselhos, clique aqui.

A iniciativa candidata deverá ter pelo menos seis meses de execução, com resultados mensurados e comprovados, e será avaliada por uma Comissão de Avaliação instituída pelo CNAS. Os conselhos finalistas deverão submeter um vídeo da experiência, bem como apresentá-la durante a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá em 5 de dezembro em Brasília (DF), quando ocorrerá a votação.

Serão premiadas cinco iniciativas ou ações realizadas pelos Conselhos de Assistência Social, divididas em duas categorias:

Categoria I – serão premiados 4 Conselhos Municipais de Assistência Social;
Categoria II – será premiado 1 Conselho Estadual de Assistência Social ou o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

O presidente do CNAS, Fábio Bruni, ressalta a importância dos interessados lerem atentamente o edital: “É uma ação muito importante do CNAS para dar visibilidade às iniciativas dos Conselhos de Assistência Social, que devem ficar atentos ao edital, pois cada conselho poderá inscrever apenas uma iniciativa para concorrer ao prêmio”.

Consulte o edital, fique atento ao cronograma e participe!

Atenção para o horário de funcionamento do Sicon

A partir deste mês, o horário para registro de recursos no Sistema de Condicionalidades (Sicon), no último dia do prazo, será até às 18h. O registro dos recursos referentes à repercussão de julho de 2017 poderá ocorrer até às 18h do dia 31 de agosto de 2017. Além disso, as demais funcionalidades do Sicon também ficarão indisponíveis a partir deste horário até zero hora do dia seguinte. Por isso, evite contratempos: não deixe o registro para a última hora.

Comunicado

Sistema de Cadastro Único estará indisponível neste final de semana

A Senarc informa que, no próximos sábado (19) e domingo (20) o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível para extração mensal da base do Cadastro Único, realizada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). A partir de segunda-feira (21), o sistema estará funcionando normalmente.

VOCÊ VIU NO FACEBOOK?

	Ministério do Desenvolvimento Social 15 de agosto
Para fazer a inscrição no #CadastroÚnico, vá ao posto de cadastramento da sua cidade ou ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo. É preciso apresentar CPF ou Título de Eleitor do titular do cadastro e certidão de nascimento, CPF ou RG dos outros membros da família. Saiba quem pode se inscrever: https://goo.gl/xcS9cz

Confira o que rolou na nossa página esta semana: https://www.facebook.com/mindesenvolvimentosocial/


	Anote na agenda
	15 a 18 de agosto Conferência Municipal de Assistência Social em São Paulo (SP) 18 de agosto Data limite para atualização cadastral das famílias do G8 para evitar o bloqueio do PBF em setembro 18 de agosto Data limite para atualização cadastral das famílias do G2 para evitar o cancelamento do PBF em setembro 16, a 18 de agosto Conferência Municipal de Assistência Social em Goiânia (GO) 25 de agosto Prazo final para inscrição no Prêmio Mérito CNAS 25 de agosto Data limite para a coleta e o registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF referente ao 3º período de 2017 (junho e julho) no Sistema Presença/MEC pelas equipes municipais de educação 28 a 31 de agosto Oficinas dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs) Região Sul, em Porto Alegre (RS) 30 de setembro Prazo para o lançamento das informações, no SuasWeb, da comprovação dos gastos com recursos do IGD-PBF aplicados em 2016 18 a 21 de setembro Oficinas dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs) Região Sudeste, em Vitória (ES) 31 de outubro Prazo para o lançamento das informações, no SuasWeb, sobre a deliberação feita pelo Conselho de Assistência Social (CAS) a respeito da prestação de contas do IGD-PBF 2016 de Estados e municípios 16 a 19 de outubro – Oficinas dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs) Região Norte, em Manaus (AM) 6 a 9 de novembro Oficinas dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs) Região Nordeste, em Maceió (AL)

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA".