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Informe Nº 550 • 06 de abril de 2017        

Conheça a programação dos cursos sobre Cadastro Único e Bolsa Família em 2017

As capacitações presenciais e à distância oferecidas pela Senarc são voltadas aos gestores municipais e estaduais
 
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), em parceria com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) e com a CAIXA, oferta um programa de capacitação continuada para as equipes municipais e estaduais que fazem a gestão local e a operacionalização do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único. Em 2017, serão ofertadas diversas ações que compõem o programa de capacitação que garante a coleta adequada dos dados do Cadastro Único, a correta operacionalização do Sistema de Cadastro Único e uma boa gestão do Cadastro Único e do PBF. Saiba quais são as capacitações e como participar das ações ofertadas:

Capacitações presenciais ofertadas aos estados e municípios
  • Formulários do Cadastro Único – para entrevistadores do Cadastro Único
  • Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – para gestores e técnicos municipais e estaduais
  • Capacitação sobre o Sistema de Cadastro Único – para operadores do sistema
  • Capacitação sobre o Sistema de Gestão de Benefícios (Sibec) – para operadores do sistema
As capacitações “Formulários do Cadastro Único” e “Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família” são executadas pelos Estados, conforme metodologia proposta pela Senarc. As coordenações estaduais identificam as necessidades dos municípios e organizam as turmas que são conduzidas por instrutores formados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) ou pelo próprio Estado. A Senarc apoia o trabalho dos estados com o envio de materiais, que devem ser repassados aos alunos, e monitora as turmas desenvolvidas por meio do recebimento de relatórios.

A CAIXA é responsável pela execução das capacitações sobre os sistemas operacionais do Cadastro Único e do PBF. As coordenações estaduais acompanham a execução das turmas programadas, identificando as necessidades dos municípios, e distribuem as vagas. O cronograma das capacitações para os operadores dos sistemas já está sendo executado em alguns Estados. A previsão é de atender mais de 300 turmas no primeiro semestre, distribuídas por todos os Estados.

Providências que o município deve tomar para se capacitar

Para capacitar seus técnicos, entrevistadores, operadores e gestores, o município deverá entrar em contato, necessariamente, com a Coordenação Estadual do Cadastro Único e do PBF, que o apoiará e procurará atender as suas necessidades. Os contatos das coordenações estaduais podem ser encontrados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF), no link: www.mds.gov.br/mds-sigpbf-web.

Os municípios podem solicitar à Coordenação Estadual vagas nas turmas organizadas pelo Estado ou podem organizar suas capacitações com o apoio da Coordenação Estadual.

É papel da Coordenação Estadual garantir a oferta de capacitação para os municípios. E é muito importante que sejam amplamente divulgados pelas Coordenações Estaduais os cronogramas de oferta de turmas, para possibilitar a participação de todos os servidores municipais ainda não capacitados. O MDSA disponibiliza gratuitamente todo o material de apoio para os participantes dos cursos.

Materiais de apoio das capacitações

Capacitação “Formulários do Cadastro Único” – 4ª edição (a ser lançada em abril):
  • Manual do Entrevistador
  • Manual do Instrutor (para o curso de formação de novos instrutores)
  • Caderno de Atividades

    • Capacitação de Gestão do Cadastro Único e do PBF – 3ª edição (a ser lançada em agosto):
  • Manual de Gestão do Cadastro Único
  • Manual de Gestão do PBF
  • Coletânea de Legislação
  • Caderno de Exercícios
  • Manual do Instrutor (para o curso de formação de novos instrutores)

    • Ações educacionais sobre o Sistema de Cadastro Único e Sibec:
  • Exercícios e formulários
  • Cartilha Sistema de Cadastro Único
  • Apostila de apresentações do Sibec
    • *Esses materiais são elaborados pela Caixa em parceria com a Senarc e entregues aos participantes durante as capacitações
     
    Capacitações à distância disponibilizadas no Portal EAD-MDSA

    Os cursos e tutoriais disponibilizados no Portal EaD-MDSA, no link: www.mds.gov.br/ead, são destinados aos gestores, técnicos, membros do controle social e demais profissionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

    O conteúdo é elaborado pela Senarc em parceria com a Sagi.

    Alguns cursos são de acesso restrito, ou seja, estão disponíveis apenas para um público específico. Para participar dos cursos de acesso restrito, é necessário ter perfil de usuário ativo no SigPBF. Caso o interessado ainda não tenha acesso ao SigPBF, deverá solicitar ao gestor local (municipal ou estadual).

    Em seguida, o interessado deverá fazer o seu cadastro no endereço www.mds.gov.br/ead.

    Para participar dos cursos ofertados, é pré-requisito realizar o curso de Ambientação EaD, sempre aberto aos interessados.

    Saiba quais são os cursos à distância oferecidos pelo EAD-MDSA:

    CURSOSITUAÇÃO
    EaD SiconDisponível
    Fiscalização de recebimento indevido de benefícios do PBFDisponível
    EaD Teoria e Prática do IGD-MDisponível
    SIGPBF - Aplicativo Adesão MunicipalDisponível
    SIGPBF – Aplicativo Integração de SistemasDisponível
    SIGPBF – Aplicativo de Solicitação de FormuláriosDisponível
    SIGPBF – Aplicativo de Transmissão de arquivos (Upload/Download)Disponível
    SIGPBF - Aplicativo de Controle de AcessoDisponível
    EaD Sibec (atualizado)Lançamento em maio

    No Portal EaD-MDSA também há tutoriais de livre acesso sobre os processos de trabalho do Cadastro Único e do PBF. Para participar, é necessário fazer um cadastro inicial.
      
    Saiba quais são os cursos à distância oferecidos pelo EAD-MDSA:

    NOME DA AÇÃOSITUAÇÃO
    Tutorial de Boas-Vindas aos novos gestores municipaisDisponível
    Tutorial IGD – Portaria 81Disponível
    Tutorial EaD Cadastro Único – Conceitos Gerais e Acesso ao Sistema Disponível
    Cadastro Único – Noções Básicas para Usuários MasterDisponível
    Cadastro Único – Alterações da Versão 7.15 do Sistema de Cadastro ÚnicoDisponível

    As turmas são bimestrais e ofertadas conforme o cronograma abaixo:
    CURSO Cronograma
    2º bimestre     		Cronograma
    3º bimestre     		Cronograma
    3º bimestre     		Cronograma
    4º bimestre     		Cronograma
    5º bimestre
    EaD Sicon 01/03 a 30/04 02/05 a 30/06 03/07 a 31/08 01/09 a 31/10 01/11 a 31/12
    Fiscalização de recebimento indevido de benefícios do PBF
    EaD Teoria e Prática do IGD-M
    SIGPBF – Aplicativo Adesão Municipal
    SIGPBF – Aplicativo Integração de Sistemas
    SIGPBF – Aplicativo de Solicitação de Formulários
    SIGPBF – Aplicativo de Transmissão de arquivos (Upload/Download)
    SIGPBF – Aplicativo de Controle de Acesso
    EaD Sibec (atualizado) – será lançado em maio – 3º bimestre

    Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: suporte.ead@mds.gov.br



    Mesa Técnica reúne mais de 100 Coordenadores Estaduais Intersetoriais

    A Senarc realizou de 3 a 6 de abril mais uma Mesa Técnica que, neste ano, conta com todos os integrantes das Coordenações Intersetoriais Estaduais do PBF e do Cadastro Único nas áreas de saúde, educação e assistência social. Essas Coordenações Intersetoriais são mantidas pelos Estados para assegurar a articulação com as demais áreas responsáveis pelo desenvolvimento pleno das ações do Bolsa Família.
    Foto: Divulgação/MDSA
    A semana de trabalho tem o objetivo de preparar para as Oficinas Regionais Intersetoriais 2017, que terão como foco principal a temática dos Grupos Populacionais, Tradicionais e Específicos (GPTE). O tema foi eleito como prioritário para este ano durante o Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do PBF e do Cadastro Único, realizado pela Senarc em novembro de 2016.

    A Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único se sustenta no Pacto Federativo e vem sendo consolidada a partir de três pilares fundamentais: autonomia, responsabilidade e confiança. E, nesse contexto, a atuação da Senarc junto às Coordenações Estaduais do PBF e do Cadastro Único tornou-se essencial para o sucesso dessas políticas. É por isso que os esforços – nos últimos cinco anos – vêm sendo concentrados no diálogo construtivo e na busca de soluções gerenciais conjuntas com os Estados.

        Encontro Regional do Congemas reúne gestores municipais de Assistência Social
        em Campo Grande (MS)
    Nos dias 6 e 7 de abril acontece o Encontro Regional do Congemas – Região Centro-Oeste, em Campo Grande (MS).

    Anualmente, em parceria com o MDSA, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realiza encontros regionais e nacional com o objetivo de debater temas relevantes à política de assistência social. O Encontro da Região Centro-Oeste, este ano, tem como tema: O PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS E A EFETIVAÇÃO DO SUAS.

    Durante o evento, além de painéis e mesas redondas com participação de pesquisadores da área, membros do Congemas e representantes do MDSA, são ofertados minicursos com temáticas definidas a partir das demandas dos gestores municipais. A previsão é de que participem os gestores municipais da região que atuam na área de assistência social. As inscrições foram realizadas no site do Congemas.

        Inconsistência na lista de Averiguação e Revisão Cadastral 2017
    A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) disponibilizou na última sexta feira (31) as listas de famílias em Averiguação e Revisão Cadastral de 2017 no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF). Contudo, foi identificado um erro no NIS do Responsável Familiar, coluna “NIS_RF” do arquivo, que está com apenas 8 caracteres em vez de 11. Desta forma, a Senarc irá disponibilizar o arquivo com a correção da informação até a próxima sexta-feira (7).

    Cabe ressaltar que os quantitativos de famílias e demais informações disponibilizadas estão corretos. Enquanto os arquivos com a correção não são disponibilizados, o município poderá localizar a família por meio do Código Familiar que já está disponível no primeiro arquivo encaminhado pela Senarc.

        ANOTE NA AGENDA
    - 3 a 6 de abril de 2017 – Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do Programa Bolsa Família (Mesa Técnica)

    - 6 e 7 de abril de 2017 – Encontro Regional do Congemas – Centro-Oeste, em Campo Grande (MS)
     
    - 21 de abril de 2017 – Data limite de atualização cadastral para as famílias do G1 evitarem o bloqueio do PBF no processo de Atualização Cadastral 2017
     
    - 28 de abril de 2017 – Data limite para coleta e registro das informações de acompanhamento da 1ª vigência de 2017 das condicionalidades de educação no Sistema Presença pelas equipes municipais de educação
     
    PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDSA, pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
    Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR".
    Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA".

    Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome