COMUNICADO INTERNO


Como é de conhecimento de todos, este ano haverá eleições municipais. Visando não desequilibrar a isonomia necessária entre os candidatos e nem violar a moralidade e legitimidade das eleições, algumas condutas são vedadas aos agentes públicos federais.

Sendo assim, para conhecimento e cumprimento, informamos abaixo o link para a Cartilha “Condutas Vedadas aos agentes públicos federais em eleições – 2016”, que reúne informações básicas acerca dos direitos públicos e normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2016:

http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/34908877

Secretaria Executiva
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário