Brasília – Cuidar, brincar e estimular são os principais cuidados que se deve ter com as crianças nos primeiros anos de vida. Desenvolver integralmente a criança é investir na redução da desigualdade e da pobreza extrema. Com o objetivo de fortalecer políticas públicas para a primeira infância, o governo federal lança, nesta quarta-feira (5), o Programa Criança Feliz. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a iniciativa promoverá o desenvolvimento infantil.

Os primeiros três anos de vida são decisivos para o desenvolvimento e interferem diretamente no futuro do ser humano. “A criança bem estimulada vai render muito mais na escola, resultando em mais escolaridade que seus pais, um salário melhor, o que vai ajudar a família a sair da pobreza”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Construído intersetorialmente, o Criança Feliz integrará ações coordenadas em várias áreas, incluindo visitas domiciliares semanais. O objetivo é oferecer às famílias mais informação e interação com suas crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil.

As crianças, entre 0 e 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, serão prioritárias no programa. Atualmente, dos 50 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda, 4 milhões de pessoas - 3,4 milhões de crianças, entre 0 e 3 anos, e gestantes - podem ser consideradas em risco social.

A meta do governo federal para 2016 é investir R$ 55 milhões nas ações, e, para 2017, mais R$ 300 milhões. O Criança Feliz vai apoiar, inicialmente, os programas de primeira infância já existentes no país. O Primeira Infância Melhor (PIM), do Rio Grande do Sul, e o Mãe Coruja Pernambucana são exemplos de iniciativas que desenvolvem a promoção da primeira infância por meio de visitas.

A participação dos estados, municípios e Distrito Federal será feita por meio de adesão. Os gestores deverão assumir o compromisso com a implementação, fortalecimento e articulação das ações de primeira infância.

O programa terá um Comitê Gestor Intersetorial para vai estruturar, elaborar e implementar as estratégias para a promoção da primeira infância. Formada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a Câmara Técnica também ficará responsável pelos protocolos do programa.

Marco Legal – Aprovada em 2016, a Lei 13.247, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância, instituiu uma política integrada da primeira infância, definindo ações intersetoriais e multiprofissionais para promoção do desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de zero a seis anos.

Ações como o Programa Criança Feliz permitem que o Marco Legal seja colocado em prática, integrando esforços da União, estados, municípios e sociedade civil. “O programa permitirá a execução do Marco Legal. Vamos ajudar a organizar na prática a nova legislação e avançar na redução da pobreza”, ressalta o ministro Osmar Terra.

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