Serão adquiridas 196 toneladas de frango para compor a refeição em seis restaurantes da UFRGS

Brasília - Está aberta, até a próxima terça-feira (23), chamada pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para a compra de carne de frango da agricultura familiar por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, a instituição de ensino vai investir R$ 3,2 milhões para adquirir 196 toneladas do produto – de forma parcelada – até o início de 2017. A carne de frango fará parte do cardápio das 11 mil refeições diárias servidas nos seis restaurantes universitários em Porto Alegre.

A aquisição da UFRGS segue o decreto assinado em junho de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff – que entrou em vigor no dia 1º de janeiro. A legislação determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. Podem participar da chamada pública, organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

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Este é o quarto edital da modalidade de compra lançado pela Universidade. Em janeiro, a UFGRS adquiriu carne suína, hortaliças, frutas e verduras da agricultura familiar por meio do PAA. As universidades federais de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR) e de Santa Maria (UFSM), além da Fundação de Apoio Universitário da Universidade Federal de Pelotas (RS), também já aderiram à modalidade.

O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), André Grossi Machado, ressalta que os órgãos da administração federal já estão se movimentando para atender a legislação e adquirir ao menos 30% da agricultura familiar. “Esta ação fortalece a economia local e faz com que os agricultores familiares se adequem à demanda e conquistem este mercado. Além disso, os órgãos, pela proximidade com o fornecedor, se beneficiam porque consomem alimentos mais frescos e de melhor qualidade”, disse.

PAA Compra Institucional - Criada em 2012, a modalidade abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem, com recursos próprios, produtos para atender as demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.