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LOC: Aos cinco anos da Política Nacional da Lei Cultura Viva, o Brasil tem a honra de ser referência a países ibero-americanos no reconhecimento de organizações e coletivos que estimulam a difusão cultural nas comunidades em que estão inseridos. Independente do país, o centro do Cultura Viva - os pontos de cultura - preservam na essência o poder transformador de realidades, além de ser um grande instrumento de promoção da cidadania.
Baseados no Programa Cultura Viva, de 2004, que deu origem à Lei 13.018 de 2014, que institui a Lei Cultura Viva, países como a Argentina e o Peru projetaram modelos de políticas públicas semelhantes, de acordo com a experiência brasileira.
Com a mobilização de países da Ibero-América entorno do Cultura Viva, criou-se o IberCultura Viva, em abril de 2014. O programa intergovernamental de cooperação cultural é voltado ao fortalecimento de políticas culturais de base comunitária, com a participação do Brasil, e outros dez países: Argentina, Uruguai, Chile, Costa rica, Peru, Equador, El salvador, Guatemala, México e Espanha.
Para o secretário técnico do programa de cooperação cultural IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, a existência da Lei Cultura Viva é fundamental para que os países possam olhar e tentar consolidar essas políticas públicas.
SONORA EMILIANO FUENTES
LOC: Hoje, além do Brasil, o único país que possui uma lei dos Pontos de Cultura é o Peru, porém com regulamentação em andamento. Parabenizamos muito o trabalho que a Secretaria da Diversidade Cultural vem fazendo para a instrumentação da política nacional. Achamos que a estruturação da rede Cultura Viva no Brasil também vai ajudar a estruturar a rede de cultura comunitária na Ibero-América inteira”.
Na Argentina são atualmente 709 pontos de cultura, com reconhecimento, apoio e promoção de coletivos e organizações em bibliotecas, museus comunitários e espaços indígenas, entre outros. O também país vizinho, Uruguai, é um exemplo recente de desenvolvimento dos chamados “Puntos de Cultura”. De 2018 para cá, são 75 credenciados. Para o secretário Especial da Cultura, Henrique Pires, a propagação do exemplo brasileiro em territórios da Ibero-América é motivo de orgulho e de motivação para que esta política de Estado seja ainda mais fortalecida em nosso país.
SONORA HENRIQUE PIRES
LOC: De acordo a Secretaria Especial da Cultura, o Brasil tem hoje 4.018 entidades ou grupos culturais reconhecidos, que desenvolvem atividades em suas comunidades. Os pontos de cultura estão espalhados em mil municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.
Reportagem, Karoline Avila
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