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Informe Nº 3 • 1º de janeiro de 2019

Agricultores familiares do Pará podem participar de chamada pública

Rafael Zart

Serão investidos mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de produtos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos

Brasília - O 53º Batalhão de Infantaria de Selva no município de Itaituba (PA) abriu chamada pública para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), serão investidos R$ 1.380.952 em hortaliças, frutas, arroz, feijão, mel, queijos, doces, castanha de caju, polpa de frutas, carnes, peixes, frangos e embutidos. O PAA permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa do processo licitatório.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, destaca que a modalidade traz vantagens tanto para os agricultores quanto para quem compra. “Ao adquirirem produtos da agricultura familiar, os compradores têm acesso a alimentos mais saudáveis e de melhor qualidade, além de contribuírem para a segurança alimentar e nutricional. Para os produtores, é a garantia de que, além da renda, receberão um preço justo pelo contrato”, diz a coordenadora.

O 53º Batalhão de Infantaria de Selva (PA) vai adquirir 134 itens de alimentos para as refeições dos militares e dos atletas do programa Forças no Esporte do Ministério da Defesa, diz o comandante da unidade, tenente coronel Peixoto Santos. “Para nós, é importante adquirir alimentos da agricultura familiar por algumas razões, entre elas a de estimular o produtor rural a fomentar a economia local e permitir a aquisição de itens frescos.”

Valorização - O agricultor e superintende da Organização das Cooperativas do Pará, Júnior Serra, reforça que participar das chamadas públicas traz muitas vantagens. “É uma oportunidade de negócio que acaba trazendo um preço justo e podemos escoar o produto de uma forma assertiva. Acaba garantindo a sustentabilidade das cooperativas”, ressalta.

Os agricultores que têm interesse em participar das chamadas públicas devem acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar. O prazo para o envio das propostas termina no dia 27 de fevereiro. Clique aqui para ter acesso ao edital.

Saiba Mais
Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual de cada agricultor. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.

Curso de educação a distância em Compras da Agricultura Familiar está aberto até 28 de fevereiro

Acesse o link e participe: http://www.mds.gov.br/ead/ava/.

Portal EaD do Ministério da Cidadania oferece um total de 21 capacitações on-line

Divulgação

O Portal de Educação a Distância do Ministério da Cidadania está com inscrições abertas para cursos de capacitação. Gestores e técnicos estaduais e municipais que atuam com políticas públicas voltadas à área social podem participar de uma das 21 modalidades oferecidos on-line.

A grade conta com 8 novas capacitações, entre elas a de Controle Social e a de Compras da Agricultura Familiar por Órgãos Públicos, na modalidade Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Todos os cursos estão divididos por áreas de interesse da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, como Bolsa Família e Cadastro Único, Criança Feliz e Assistência Social. Desde o lançamento do Portal EaD, em 2011, 57.570 participantes foram aprovados – desse total, cerca de 15 mil após o lançamento do novo portal, em 2017.

O secretário de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), Vinícius Botelho, diz que o objetivo do portal é proporcionar capacitação permanente e auxiliar os novos gestores e técnicos na execução das políticas para atender melhor os usuários. “Além de disponibilizar conteúdo de qualidade, os cursos atuam também como um canal de esclarecimento de dúvidas, para que os serviços sejam oferecidos da melhor maneira possível ao público”, reforça.

Ainda de acordo com Botelho, a ideia é aumentar a oferta de capacitações. “Os cursos são avaliados e monitorados continuamente. Neste momento, estamos em um trabalho de aproximação com os municípios para demonstrar o quanto os cursos ajudam na execução da política lá na ponta”.

Exemplo - A técnica do Cadastro Único Sílvia de Melo sabe bem a importância dos cursos em sua rotina. Ela trabalha no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em Presidente Kennedy (ES) e já realizou quase todos os cursos oferecidos no portal. Além de esclarecer as dúvidas, o formato simples e direto facilita na hora do aprendizado. “Os cursos são ótimos porque esclarecem dúvidas que surgem no dia a dia e coincidem com a minha realidade. Atuo no Bolsa Família, mas gosto de me informar sobre as outras áreas de desempenho da pasta”, afirma.

Fique atento - O Portal de Educação a Distância está disponível no endereço mds.gov.br/ead. Todos os cursos são abertos aos cidadãos. Para ter acesso, basta fazer um cadastro com CPF e senha. As inscrições encerram no dia 20 de fevereiro e os participantes têm até o fim do mesmo mês para concluírem as atividades. Ao ser aprovado, o usuário pode emitir um certificado de participação. Também é possível acessar, a qualquer momento, tutoriais que ajudam a tirar dúvidas sobre os temas tratados nas capacitações.

NOVOS CURSOS

Introdução à Avaliação de Impacto para Programas Sociais: noções introdutórias sobre avaliação de impacto e os aspectos práticos do desenho desse tipo de avaliação

Controle Social: participação e controle social no âmbito da assistência social

Marco Regulatório das Organizações a Sociedade Civil: gestão de parcerias entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

Compras da agricultura familiar por Órgãos Públicos - PAA - Compra Institucional: os procedimentos para realização de compras institucionais no âmbito do PAA

EDITAIS ABERTOS - PAA - CI

REGIÃO NORTE

Pará (PA)
Exército Brasileiro – 53º Batalhão de Infantaria da Selva
Data de Encerramento: 27/02/2019, até as 15h
Valor: R$ 1.380.952,04
Município: Itaituba/PA

REGIÃO NORDESTE

Piauí (PI)
Exército Brasileiro – 2º Batalhão de Engenharia de Construção
Data de Encerramento: 21/02/2019, até as 17h
Valor: R$ 250.662,00
Município: Teresina/PI

Clique aqui para acessar os editais de todo o país.

CHAMADAS PPAIS - SP

Para saber sobre os editais abertos pelo PPAIS consulte o link abaixo:
http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa/sp

CHAMADAS PNAE

Para saber sobre os editais do PNAE de seu estado consulte o link abaixo:
http://www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/pnae/editais-abertos

ATENÇÃO

Editais disponíveis nos seguintes links:
Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

Para publicações no Portal Compras da Agricultura Familiar: Encaminhe Editais e Resultados para o e-mail: paacomprainstitucional@mds.gov.br
Ou fale com a equipe pelo telefone: (61) 2030-1185 CGDIA/ SESAN/MDS

Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI".