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              Informe Nº 14 • 28 de novembro de 2018                                            


MDS lança curso à distância para apoiar órgãos em compras da agricultura familiar

 
Foto: Rafael Zart/MDS


Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou, nesta quinta-feira (22), o curso à distância sobre a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O lançamento ocorreu durante a abertura da reunião gerencial de compras de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos, em Brasília. O evento reuniu cerca de 100 gestores do governo federal, além de agricultores familiares interessados em comercializar os produtos para a administração pública.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, participou da reunião promovida pelo órgão e ressaltou a importância do encontro para um mercado que, neste ano, já movimentou cerca de R$ 235 milhões. “Entendemos que podemos aperfeiçoar ainda mais as compras com a aproximação desses dois públicos, descobrindo os gargalos e as necessidades de cada um”, afirmou.

O curso à distância foi elaborado para estimular o crescimento do mercado e que cada vez mais órgãos federais, estaduais e municipais adquiram os produtos da agricultura familiar. “Orientar compradores sobre quais são as facilidades e as formas de acessar as compras da produção da área é criar mais um elemento facilitador para este círculo de desenvolvimento sustentável, auxiliando o comprador que está lá na ponta, que às vezes não conhece adequadamente o sistema”, explicou o ministro.

Experiências - Em 2016, a primeira aquisição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi no valor de R$ 800 mil. Neste ano, a instituição já ultrapassou mais de R$ 2,2 milhões em compras do setor, o que representa 55% do total dos produtos adquiridos por ela. Segundo a nutricionista e diretora da Divisão de Alimentação da UFRGS, Ludymila Barroso, agora é exigido que as empresas terceirizadas dos três restaurantes da universidade também adquiram alimentos da agricultura familiar.


“Para 2019, estamos mudando algumas cláusulas contratuais dos restaurantes para termos mais controle sobre as compras, sem oscilar, porque isso atinge também o agricultor”, conta a diretora.

Na outra ponta, a agricultura familiar colhe os frutos de ter um mercado certo para os alimentos produzidos. O presidente da Central de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Sergipe (Cooperafes), Joelito Costa Santos, revela que a organização já comercializou mais de R$ 200 mil em produtos para a unidade do Exército Brasileiro e tem a possibilidade de crescer porque aprendeu a se estruturar e a atender a demanda.

“Precisamos que outros órgãos públicos do nosso Estado também venham comprar. Temos universidades, institutos federais, a Aeronáutica e várias outras entidades federais e estaduais que podem ser nossas clientes”, ressaltou.


Saiba mais
Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
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                                                                                                                         Foto: Rafael Zart/MDS

A reunião gerencial de compras de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos reuniu cerca de 100 gestores do governo federal, além de agricultores familiares interessados em comercializar os produtos para a administração pública.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, participou do encontro, em Brasília, e ressaltou a importância da reunião para um mercado que, neste ano, já movimentou cerca de R$ 235 milhões.

 

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PALÁCIO DO PLANALTO - MDS lança curso para apoiar compras da agricultura familiar

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ATENÇÃO: Todas as apresentações da reunião gerencial já estão disponíveis no Portal de Compras da Agricultura Familiar.

 


Exército compra R$7,5 milhões em produtos da agricultura familiar para suprir organizações militares do Sul

Curitiba (PR) - O pagamento em dia e a garantia de mercado são atrativos para o agricultor familiar Genes da Fonseca Rosa quando o assunto é a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ele é diretor da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) em Santa Catarina, que reúne 96 cooperativas no Estado. Várias delas participaram de chamadas públicas da 5ª Região Militar (5ª RM).

“O escoamento da produção é o um dos principais desafios do agricultor familiar. Quando participamos de uma chamada pública, como essa do Exército, já produzimos tendo certeza de que haverá comercialização. Isso é um incentivo muito importante”, afirmou.

Assim como em Santa Catarina, agricultores familiares de todo o país também tiveram oportunidade de vender seus produtos para a 5ª RM ao longo do ano. Foram adquiridos mais produtos como arroz, feijão, café, carnes, sucos e leite em pó. Um investimento total de R$ 7,5 milhões, que corresponde a 32% de todo o recurso empregado na compra de alimentos para suprir os quartéis do Paraná e de Santa Catarina.

Agricultores de Chapecó e Cascavel querem mais
Em Chapecó (SC) e Cascavel (PR), os pequenos produtores querem aumentar a participação nas chamadas públicas do Exército, por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Cooperativas das duas regiões e representantes de organizações militares do Paraná e Santa Catarina participaram de eventos em que receberam orientações técnicas sobre essa modalidade.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/PR) também auxiliam no levantamento de itens disponíveis para compra na área de abrangência da 5ª RM. “O PAA tem sido fundamental para a organização da produção, escalonamento e aprimoramento da qualidade, agregando renda às famílias. Essa aproximação com a 5ª Região Militar auxilia a dimensionar ainda melhor a produção a partir da necessidade do comprador. Assim, os agricultores buscam manter a frequência na oferta dos produtos requisitados”, relatou a coordenadora de Negócios e Mercados da Agricultura Militar da Emater/PR, Mary Stela Biefchos.


Apoio no desenvolvimento da economia regional
Na Compra Institucional, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. A modalidade de aquisição também tem como foco o combate à pobreza no campo e ao êxodo rural, oferecendo oportunidade aos pequenos produtores de plantar mais e obter preço justo para sua produção.


Para as organizações militares, é uma oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, e contribuir com a geração de renda. “Além de colaborar com o desenvolvimento da economia regional, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente do produtor contribui para a alimentação mais saudável e de qualidade dos nossos militares”, destacou o comandante da 5ª Região Militar, general Aléssio Oliveira da Silva.

Cada agricultor familiar pode comercializar, anualmente, até R$ 20 mil por órgão comprador. Para as cooperativas, o limite de comercialização é de R$ 6 milhões. Todas as chamadas públicas abertas podem ser encontradas no Portal de Compras da Agricultura Familiar.

Fonte:5ª RM


PARA PUBLICAÇÃO DE CHAMADA
ATENÇÃO:

Para publicações no Portal Compras da Agricultura Familiar: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Encaminhe Editais e Resultados para o e-mail: paacomprainstitucional@mds.gov.br  
Ou fale com a equipe pelo telefone: (61) 2030-1185 CGDIA/ SESAN/MDS

EDITAIS ABERTOS

REGIÃO NORDESTE

Sergipe (SE)

EXÉRCITO BRASILEIRO – 28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Data de encerramento: 11/12/2018, até as 9h29
Valor: R$ 315.608,31
Município: Aracaju/SE

REGIÃO CENTRO OESTE

Mato Grosso do Sul (MS)

COMANDO DA AERONÁUTICA – GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
Data de encerramento: 10/12/2018, as 9h30
Valor: R$ 113.818,80
Município: Campo Grande/MS

EXÉRCITO BRASILEIRO – COMANDO DA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA E COMBATE MECANIZADA
Data de encerramento: 11/12/2018, até as 9h29
Valor: R$ 96.492,28
Município: Jardim/MS

REGIÃO SUDESTE

Espírito Santo (ES)

EXÉRCITO BRASILEIRO - 38º BATALHÃO DE INFATARIA - UASG
Data de encerramento: 04/12/2018, até as 9h30
Valor: R$ 256.638,40
Município: Vila Vela/ES
REGIÃO SUL

Rio Grande de Sul (PR)

EXÉRCITO BRASILEIRO – ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DAS ARMAS
Data de Encerramento: 18/12/2018
Valor: R$ 102.020,40
Município: Cruz Alta/RS


CHAMADAS PPAIS - SP

Para saber sobre os editais abertos pelo PPAIS/SP consulte o link abaixo:
http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa/sp


CHAMADAS PNAE

Para saber sobre os editais do PNAE de seu estado consulte o link abaixo:
http://www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/pnae/editais-abertos

ATENÇÃO

Editais disponíveis nos seguintes links:

Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Portal SEAD - http://oportunidades.mda.gov.br



Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
 


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Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI".

Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social