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Informe do dia 29 de maio de 2018

Ministro acompanha o trabalho desenvolvido em abrigo para venezuelanos

O O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, acompanhou o trabalho desenvolvido pelo governo federal no abrigo Nova Canaã para venezuelanos em Boa Vista, Roraima, no último dia 21. Também presente na visita, o presidente da República, Michel Temer, garantiu a continuidade e o fortalecimento das ações de acolhimento.

Hoje, nove abrigos acolhem 3.980 migrantes no Estado. Desses, 400 estão no Nova Canaã. De acordo com Michel Temer, a visita serviu para ressaltar o apoio do Brasil. “Estamos recebendo milhares e milhares de venezuelanos que buscam uma vida melhor. E não temos poupado esforços para construir condições físicas e jurídicas que permitam o acolhimento solidário de quem foge de uma crise humanitária”, enfatizou o presidente da República.

Desde o início das ações do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já repassou R$ 4,6 milhões ao governo de Roraima e aos municípios de Manaus (AM), Pacaraima (RR) e Santarém (PA).

MDS premia práticas durante encontro da vigilância socioassistencial

O XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial promoveu intercâmbio e a premiação das melhores experiências de municípios e Estados na área de Assistência Social. O evento, organizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ocorreu entre os dias 19 e 21 de junho, em Brasília.

Este ano, o tema do encontro foi Indicadores no Suas e a utilização do Cadastro Único para Programas Sociais e a dinâmica incluiu rodas de conversa para que profissionais do país inteiro trocassem impressões e experiências.

Dentro da programação, o evento contou ainda com a II Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial, premiando práticas de 35 municípios e de cinco Estados brasileiros. Além de homenagear os envolvidos, foi montada uma exposição com banners divulgando, em resumo, os projetos reconhecidos.

Olhar Social

Série de reportagens especiais aborda como a Assistência Social e os programas do governo federal buscam garantir direitos a milhares de brasileiros. A equipe da Ascom do Ministério do Desenvolvimento Social visitou, por cinco dias, os municípios de Muaná e Moju, no Pará, com o objetivo de acompanhar o trabalho das equipes das secretarias municipais de Assistência Social. Confira:

Equipe itinerante leva cidadania a famílias isoladas no Pará

Pouco antes da seis da manhã, a neblina da selva amazônica começa a ser rompida pelos primeiros raios de sol. Estamos no interior da Ilha de Marajó, em Muaná, no Pará, onde o barulho do motor do barco 28 de Maio corta o silêncio das margens calmas do Rio Atuá. A embarcação leva o mesmo nome da equipe de Assistência Social que, há pouco mais de dois anos, promove uma busca ativa para encontrar pessoas e comunidades isoladas.

Criança Feliz também faz a diferença para quem recebe o BPC

É com o rosto cheio de lágrimas e poucas palavras que a dona de casa Roselene da Silva traduz a importância da visitadora do Criança Feliz Paula Guimarães em sua vida: “Ela é a única pessoa que vem até aqui e pergunta como está meu filho”. Roselene é mãe do pequeno Bernard, de 3 anos. Ele nasceu com problemas de coordenação motora e recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para pessoas com deficiência e idosos.

Acompanhamento do Bolsa Família aproxima governo da população

Foi em um período de estiagem que, aos 16 anos, a paraense Elcione Amaral descobriu que estava grávida e parou de ir à escola. Por causa das ausências, o benefício do Bolsa Família que seus pais recebiam foi bloqueado. Esse poderia ser mais um caso de evasão escolar registrado durante o acompanhamento dos estudantes do programa, mas as equipes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) precisam ter atenção redobrada.

MDS participa de conferência da ONU pelos direitos das pessoas com deficiência

A secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant, participou da 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos da pessoa com deficiência em Nova Iorque (EUA).

A Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) integrou a comitiva brasileira na conferência, que reuniu representantes de 177 países. O tema da edição deste ano foi “Não deixar ninguém para trás através da implementação completa da convenção”. O documento protege os direitos da pessoa com deficiência em todo o mundo, sendo um dos tratados mais amplamente ratificados do planeta.

De acordo com Carminha Brant, a conferência é um importante fórum para a troca de experiências e estratégias de inserção das pessoas com deficiência na sociedade.

Plano de Ação 2018 está aberto para preenchimento

Está aberto o prazo para gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal preencherem o Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2018. As informações devem ser enviadas eletronicamente, por meio do aplicativo Plano de Ação, disponível no site do MDS.

No documento, os gestores preenchem o planejamento anual sobre como os Estados e municípios vão utilizar os recursos repassados pelo governo federal, por meio da modalidade fundo a fundo, com metas a cumprir. O plano é importante para que o governo federal tenha controle de como a verba está sendo investida. O manual de preenchimento está acessível por meio deste link.

Atos Normativos do Suas

O sistema de gestão de Atos Normativos do Suas está disponível para facilitar o acesso de usuários, técnicos e gestores da Assistência Social a toda a legislação pertinente à Política Nacional de Assistência Social. É possível realizar buscas por ano, tipo de ato normativo e por palavras-chave. O sistema é atualizado sempre que são publicadas novas normativas.

Caderno de Orientações do Peti

A SNAS publicou o Caderno de Orientações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Peti. A publicação é resultado da parceria entre o MDS e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O material vai capacitar Estados e municípios sobre o desenvolvimento do programa e na metodologia a ser implementada.

Apoio Técnico do Fundo Nacional para Conselhos de Assistência Social

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) promove, nos dias 25 e 26 de julho, o apoio técnico com orientações para execução dos recursos do Suas. Esse encontro será destinado exclusivamente para os conselheiros municipais, estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social. O objetivo é qualificar os conselhos sobre a gestão orçamentária e financeira, fortalecendo, assim, o controle social.

As despesas com a estadia dos conselheiros em Brasília devem ser arcadas pelo próprio colegiado. O Fundo Nacional esclarece que os conselhos poderão utilizar os recursos do IGD-Suas para arcar com a participação no encontro.

As vagas são limitadas e terão prioridade os conselheiros de municípios, Estados e do DF que não participaram de encontros anteriores. Para fazer inscrição é necessário preencher o formulário.

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	Ministério do Desenvolvimento Social 25 de junho
O #CadastroÚnico dá acesso a mais de 20 programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o Plano Progredir. Agora, o BPC também faz parte desse Cadastro. O beneficiário que ainda não está no Cadastro Único deve ir ao Cras ou ao setor responsável para se inscrever.

Confira o que rolou na nossa página esta semana: https://www.facebook.com/mindesenvolvimentosocial/


	Anote na agenda
	28 e 29 de junho Encontro sobre Integração entre Serviços e Benefícios Socioassistenciais para Pessoa Idosa, em São Paulo (SP) 3 a 5 de julho Encontro Nacional sobre os Direitos Socioassistenciais da População em Situação de Rua, em Brasília (DF) 4 a 6 de julho Encontro Nacional do Programa Acessuas Trabalho, em Brasília (DF) 11 e 12 de julho Reunião do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília (DF) 18 de julho Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF)

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
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