Belém – Conhecer as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social que vive na Amazônia e buscar soluções para os problemas sociais da região. Estes são os objetivos do Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, que será promovido entre os dias 27 e 31 de março em Belém. O encontro vai possibilitar a troca de experiências entre nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru, República da Guiana, Suriname e Venezuela.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, participa da abertura do evento nesta segunda-feira (27), às 14h30. Segundo ele, as ações de desenvolvimento humano crescem quando são construídas em conjunto. “Os povos que vivem na bacia amazônica têm muitas afinidades, possibilidades de desenvolvimento e problemas de vários níveis. Os países participantes têm os mesmos desafios para enfrentar. O encontro é uma oportunidade para ver o que cada país está fazendo. É assim que se faz desenvolvimento humano”, destaca.
Para a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Carminha Brant, o diálogo envolvendo os nove países é um avanço para a proteção social dos habitantes da região. “Queremos definir uma agenda convergente entre esses países. É preciso avançar na consolidação de metas voltadas a essas comunidades”, afirma.
Mais de 200 especialistas, gestores da assistência social, representantes de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações internacionais participarão do encontro. Ao final, os participantes assinarão a Carta de Belém. O documento apontará os compromissos dos países em promover a justiça social, a igualdade, a proteção social e o uso sustentável dos recursos naturais da região.
O seminário é promovido pelo MDSA em parceria com Banco Mundial, Unesco, Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP), Marinha do Brasil, Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará e prefeituras de Belém, Barcarena e Acará.
Serviço:
Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social
Quando: 27 a 31 de março
Abertura: segunda (27), às 14h30
Onde: Hotel Princesa Louçã - Av. Presidente Vargas, 882, Bairro Campina – Belém (PA)
Programação - Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social
27 de março de 2017 (segunda-feira)
13h – Credenciamento
14h30 – MESA DE ABERTURA
16h15 – Palestra: Os Desafios sociais e ambientais da Amazônia
28 de março de 2017 (terça-feira)
9h – Palestra “Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia”
10h05 – Mesa redonda: Fomento a atividades produtivas e sustentabilidade na Amazônia
14h – Palestra: Os desafios da oferta de políticas sociais na Amazônia
15h30 – Mesa redonda: Arranjos institucionais para a oferta de serviços socioassistenciais e transferência de renda no contexto amazônico
16h50 – Lançamento do Livro: Trabalho Social com Famílias Indígenas: proteção social básica para uma oferta culturalmente adequada
29 de março de 2017 (quarta-feira)
9h – Palestra: Os desafios do acesso de povos e comunidades tradicionais da Amazônia às políticas públicas
10h05 – Mesa redonda: Canais institucionais de diálogos com as populações amazônicas
14h – Palestra: O perfil da Pobreza na Amazônia
14h40 – Palestra: A Vigilância Socioassistencial na Amazônia
15h40 – Mesa redonda: Desafios e soluções de cadastro para acesso a serviços e benefícios de proteção social no contexto amazônico
17h00 – ORIENTAÇÃO SOBRE VISITAS DE CAMPO
30 de março de 2017 (quinta-feira)
9h – Painel: Inclusão socioambiental e produtiva
10h55 – Painel: Proteção a Crianças e Adolescentes na Amazônia
14h – Painel: Proteção Social ao Estrangeiro: refugiados, imigrantes e binacionais
15h30 – Painel: Inovação em Diagnóstico e Monitoramento Socioterritorial na Amazônia
• Serão realizadas visitas guiadas ao longo do dia
31 de março de 2017 (sexta-feira)
9h – Avaliação do encontro e sugestão de agendas, temas e compromissos para o próximo Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social
10h20 – MESA DE ENCERRAMENTO: Compromissos para o futuro da proteção social na Amazônia
11h – Assinatura da Carta de Belém pela proteção social na Amazônia
