Bolsa Família: governo acompanha frequência escolar
de quase 14 milhões de alunos
Manter os filhos na escola está entre as condições para que as famílias sigam recebendo o benefício

Brasília – Quase 14 milhões de crianças que integram o Programa Bolsa Família tiveram a frequência escolar registrada pelo governo federal no bimestre de junho a julho deste ano. Desse total, 95,55% cumpriram o mínimo de presença exigido, de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos).

O monitoramento contínuo da assiduidade dos alunos integra as chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde e educação. Manter os filhos na escola está entre as condições para que as famílias sigam recebendo o benefício.

O diretor de Condicionalidades do  Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Eduardo Pereira, ressalta que o acesso à educação é fundamental para que crianças e jovens possam ter mais oportunidades de trabalho no futuro e melhores condições de vida, o que contribui para a redução das desigualdades sociais.

“A ideia é que se incremente o capital humano destas crianças e jovens fazendo com que elas tenham maior frequência na escola e, assim, quando crescerem, possam ter mais chances de superarem as condições de pobreza dos seus pais”, afirma Pereira.

Confira: Resultado do acompanhamento de educação em cada município

O registro do acompanhamento da frequência escolar é realizado cinco vezes ao ano, por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação.  Caso não cumpra o mínimo exigido, a família recebe uma advertência, o que não afeta o recebimento do benefício.

“Se a criança não está indo à escola, assistentes sociais vão até essas famílias e auxiliam para que elas possam manter os filhos na escola”, esclarece o diretor.  A depender do histórico de descumprimento, poderá haver bloqueio, suspensão ou cancelamento do repasse. 

Bolsa Família – Criado em 2003, o Bolsa Família tem hoje cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias. O programa de transferência de renda do governo federal é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). No mês de setembro, a folha de pagamento do programa alcançou R$ 2,5 bilhões.