Alimentação saudável: programas incentivam
compras da agricultura familiar
MDSA garante políticas para aprimorar a produção, abastecimento e acesso da população a alimentos

Foto: Rafael Zart/MDSA

Brasília – O agricultor familiar Luiz Ernani Macedo, 58 anos, produz mandioca, frutas e legumes no município de Cachoeira do Sul (RS). Atualmente, ele vive a expectativa de vender para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. Para ele, o governo deveria comprar ainda mais da agricultura familiar. “Esse mercado direto melhora nossa situação financeira. A gente trabalha sabendo que vai vender por um preço melhor. Isso nos incentiva a fazer um produto de qualidade”. 

Assim como Luiz Ernani, milhares de agricultores familiares são beneficiados pelas políticas do governo federal que promovem a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres. 

Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Caio Rocha, os programas e ações têm por objetivo aprimorar a produção, o abastecimento e o acesso da população a alimentos saudáveis. 

No Dia Mundial da Alimentação, comemorado no dia 16 de outubro, ele lembra a importância de avaliar as ações desenvolvidas e enfrentar os desafios. 

“Saímos do Mapa da Fome da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)] em 2014. Agora, precisamos intervir na dimensão social das doenças decorrentes da má alimentação. Vamos priorizar a alimentação adequada, enfrentar o crescimento da obesidade e reduzir o número de famílias que ainda estão em situação de vulnerabilidade”, afirmou. 

Para alcançar esses objetivos, explica Caio, o Brasil conta com exemplos de referência mundial, como o PAA, o estímulo às Compras Institucionais e a merenda escolar. Desde sua criação, o Programa de Aquisição de Alimentos já investiu quase R$ 6 bilhões na compra de produtos da agricultura familiar, o que beneficiou 1,4 milhão de agricultores familiares. 

O PAA compra alimentos dos agricultores familiares, sem necessidade de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pelas redes públicas de ensino, saúde e assistência social. O programa também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. 

Nas Compras Institucionais, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos para os governos federal, municipais e estaduais. Com a atual legislação (decreto 8.473/2015), que determina que órgãos da administração pública federal comprem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, o mercado potencial dessas compras é de R$ 2,7 bilhões. 

Além disso, ações intersetoriais possibilitaram que 30% dos alimentos, que serão consumidos nas escolas, sejam comprados dos produtores locais. “Essas iniciativas são novos paradigmas na implementação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Fortaleceremos também diversas políticas para este setor como crédito, assistência técnica, apoio à comercialização, proteção da produção e da renda e acesso à água”, destacou. 

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Plano – Um dos compromissos do governo federal com a promoção da alimentação saudável e adequada é o segundo Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), principal instrumento de planejamento, gestão e execução das ações para o período de 2016 a 2019. O plano traz um conjunto de 121 metas e 99 ações estruturadas a partir dos grandes desafios voltados para o acesso, a produção e o consumo de alimentos saudáveis. 

 “O Brasil é um grande produtor de alimentos. Temos, portanto, que ter um plano de segurança alimentar com ações efetivas para que possamos nos colocar em um padrão de destaque em nível mundial”, afirmou o secretário.