Criança Feliz: desenvolvimento integral das crianças
é foco do programa

Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a iniciativa promoverá o desenvolvimento
das crianças beneficiárias do Bolsa Família

Brasília, 05/10/2016 – Amar, brincar e bem cuidar são os principais fundamentos de atenção à primeira infância. Desenvolver integralmente a criança é investir na redução da desigualdade e da pobreza extrema. Com o objetivo de fortalecer políticas públicas para a primeira infância, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (5), o Programa Criança Feliz. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a iniciativa promoverá o desenvolvimento infantil.

Os primeiros três anos de vida são decisivos para o desenvolvimento e interferem diretamente no futuro do ser humano. “A criança bem estimulada vai render muito mais na escola, resultando em melhores condições de aprendizado que seus pais, um salário melhor, o que vai ajudar a família a sair da pobreza”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

O Criança Feliz integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Além disso, serão incluídas as visitas domiciliares semanais, com o objetivo é oferecer às famílias mais informação e interação com suas crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil.

O programa já conta com orçamento de R$ 300 milhões. Este ano, o Criança Feliz apoiará, inicialmente, os programas de primeira infância já existentes no país. O Primeira Infância Melhor (PIM), do Rio Grande do Sul, e o Mãe Coruja Pernambucana são exemplos de iniciativas estaduais que desenvolvem a promoção da primeira infância por meio de visitas domiciliares, assim como as experiências municipais de Pelotas (RS), Arapiraca (AL) e Boa Vista (RR).

A participação dos estados, municípios e Distrito Federal será feita por meio de adesão. Em 2016, nove estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 95 municípios, onde existem programas semelhantes, vão aderir ao Criança Feliz. Os gestores deverão assumir o compromisso com a implementação, o fortalecimento e a articulação das ações de primeira infância.

O programa terá um Comitê Gestor para estruturar, elaborar e implementar as estratégias para a promoção do desenvolvimento infantil integrado das crianças na primeira infância. As ações do programa serão executadas de forma descentralizada e integrada.

Marco Legal – Aprovada em 2016, a Lei 13.257, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância, instituiu uma política integrada da primeira infância, definindo ações intersetoriais e multiprofissionais para promoção do desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de zero a seis anos.

Ações como o Programa Criança Feliz reforçam a implementação do Marco Legal, integrando esforços da União, estados, municípios e sociedade civil. “O programa permitirá a execução do Marco Legal. Vamos ajudar a organizar na prática a nova legislação e avançar na redução da pobreza”, ressalta o ministro Osmar Terra.


Programa Criança Feliz fortalece Marco Legal da Primeira Infância

A política é um grande avanço para a garantia dos direitos das crianças, começando pelas beneficiárias do Bolsa Família

Brasília, 05/10/2016 – O cuidado com a criança nos primeiros mil dias de vida é decisivo para a organização das competências humanas. A atenção integral na primeira infância, com estímulos adequados, conduz ao desenvolvimento das habilidades, facilita o aprendizado e determina as contribuições que a criança trará à sociedade quando adulta.

“A primeira infância é o período crítico do desenvolvimento humano. O cuidado nos primeiros três anos de vida são essenciais porque o cérebro se organiza pelo estímulo que recebe. Se não cuidarmos bem da primeira infância, teremos adultos com problemas emocionais e cognitivos”, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Aprovada neste ano, a Lei 13.257 instituiu o Marco Legal da Primeira Infância - importante avanço nas políticas públicas voltadas para o início da vida. É a primeira vez que um país estrutura um projeto integrado com várias áreas como a saúde, educação, assistência social, cultura e meio ambiente. “O Marco Legal é vanguarda no mundo”, reforça o ministro.

A legislação norteará o Programa Criança Feliz, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para promover o desenvolvimento integral de crianças beneficiárias do Bolsa Família.

Internacional - O estímulo à criança do nascimento até os três anos de vida vem sendo desenvolvido também por outros países. A diretora da China Development Research Foundation e especialista em desenvolvimento infantil, Mary Young, afirma que os primeiros três anos de vida são os mais vulneráveis. “As crianças são a base para todo o desenvolvimento sustentável. Elas têm o direito de prosperar, de desenvolver o seu pleno potencial e viver num mundo sustentável.”

Para a coordenadora do Desenvolvimento Infantil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Cristina Albuquerque, o Criança Feliz é uma conquista para o Brasil. “O Marco Legal foi um grande avanço para a política em defesa dos direitos das crianças. O Criança Feliz, que vai olhar para aquelas em situação de vulnerabilidade, é outro marco para essa política que vem sendo construída e fortalecida no nosso país. A Unicef sempre apoiará iniciativas como essa”, afirma.