Município de Rondônia sai na frente nas compras institucionais com produtos da agricultura familiar

Prefeito de Nova Mamoré informa que, na primeira chamada pública, foram investidos cerca de R$ 117 mil na aquisição de produtos para atender ao hospital municipal e a escolas da cidade e da zona rural
 

Claudionor Leme, prefeito de Nova Mamoré, em Rondônia, município a cerca de 280 km de Porto Velho, é um dos principais incentivadores da agricultura familiar de sua região. A cidade foi uma das primeiras a realizarcompras institucionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquirindo produtos direto de pequenos produtores locais para atender às demandas das secretarias municipais de Saúde e de Ação Social.

A compra institucional é uma modalidade do PAA em que estados, municípios e órgãos públicos federais podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com recursos próprios e com dispensa de licitação.

Claudionor Leme conta que, quando foi criada a Lei Municipal 1295 para Compras da Agricultura Familiar, houve inicialmente certa dificuldade para fazer a adequação das compras. Mas, segundo ele, com o auxílio técnico da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), foram sanadas as dúvidas e elaborado o edital para o certame. “Com as orientações, separamos os gêneros da agricultura familiar do pregão eletrônico e convidamos para participar os agricultores que já entregavam seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos”, afirma.

O prefeito informa que, na primeira chamada pública, foram investidos cerca de R$ 117 mil na aquisição de produtos para atender ao hospital municipal, que tem 40 leitos, a 13 escolas de médio e grande porte e a 40 escolas multisseriadas da área rural. Foram adquiridos produtos como frutas, verduras, legumes, polpa de frutas, aves e peixes abatidos de 13 produtores que participaram da modalidade. Nova Mamoré tem cerca de 30 mil habitantes, sendo que 60% de sua população encontra-se na área rural.

Qualquer entidade pública, como as prefeituras ou órgãos de governo, podem adquirir no mínimo 30% dos recursos em gêneros da agricultura familiar, isentos de licitação, de agricultores ou assentados da reforma agrária, extrativistas e pescadores para atender a escolas, hospitais, creches, presídios e restaurantes universitários.

Essa modalidade de compra tem feito com que os agricultores se organizem para atender às demandas por períodos que supram a necessidade dos compradores. Nas compras institucionais, cada agricultor pode comercializar até R$ 20 mil individualmente. Se a operação for feita por meio de cooperativas, esse valor pode atingir até R$ 300 mil.

Para participar do PAA, os agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que é emitido por empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e por sindicatos rurais e de trabalhadores rurais. O documento dá acesso a mais de 15 políticas públicas do governo federal, entre elas o crédito rural e os programas de compras públicas de alimentos.

Turismo rural

Leme diz ainda que a modalidade vai incentivar a ampliação da renda do produtor rural e informa que também está trabalhando para movimentar o turismo rural. “Nos finais de semana, as famílias querem fugir da agitação e ter um contato mais próximo da natureza. Para isso, estamos incentivando os produtores a abrir suas chácaras para que as pessoas possam passar o dia no campo, ter novas opções de lazer com simplicidade e boa comida”, destaca.

Os municípios que quiserem aderir às compras institucionais poderão procurar a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, enviando o edital para apreciação no endereço eletrônico www.comprasagriculturafamiliar.gov.br ou na Seagri, pelo endereço eletrônico www.seagripaa2@hotmail.com.