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              Informe Nº 23 • 08 de julho de 2019                                            


Exército vai investir R$ 28 milhões na Agricultura Familiar na Região Norte

Chamada Pública para a compra de alimentos é a segunda maior do país este ano

A 12ª Região Militar, em Manaus, abriu a maior chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar na Região Norte, este ano. O edital disponibiliza mais de 28 milhões de reais para a compra de 154 gêneros alimentícios, que serão divididos entre 14 batalhões.

O investimento acontece após a realização do 1º Simpósio Regional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Agricultura Familiar de Manaus, que capacitou aparelhos federais, produtores e cooperativas para a realização de compra e venda por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. O evento foi organizado em parceria entre o Ministério da Cidadania, a 12ª Região Militar e o Comando Militar da Amazônia.

A coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, conta que a capacitação de produtores e compradores ajudou, também, na inclusão de diversos produtos típicos da região. “Nosso objetivo foi qualificar o edital, para que ele tivesse produtos que a agricultura familiar da região poderia ofertar já para esse edital. É muito importante destacar que o edital está diversificado, mostrando a riqueza dos produtos da região, como cacau em pó, carne de jacaré, farinhas, goma de tapioca, os peixes da região”, avalia.

Segundo o major Matos Júnior, do Comando da 12ª Região Militar, a entidade já havia buscado itens por meio do PAA, mas poucos produtores participaram da chamada pública. Ele afirma que, desde o Simpósio, os produtores já estão melhor estruturados, e aponta para uma abertura na oferta de produtos. “Percebemos que os produtores locais estão cada vez mais preocupados em se estruturar. Vemos empreendimentos falando sobre sustentabilidade, coordenação da cadeia produtiva, agregação de valor à produção. Esses são assuntos normalmente tratados com os fornecedores de grande porte, o que mostra o impacto positivo que o PAA tem na comunidade local”.

O secretário especial de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, destacou o papel social que o Programa de Aquisição de Alimentos causa. Segundo ele, o investimento nos pequenos agricultores ajuda a aquecer a economia local. “O dinheiro gasto pelo órgão público, que já estava empenhado para a alimentação, acaba ficando na região. Dessa forma, o comércio local ganha, os produtores ganham, e a comunidade cresce”, afirmou.

A Compra Institucional do PAA permite que o agricultor possa vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o teto de R$ 6 milhões, por ano, para cada órgão, respeitando o limite máximo por cada agricultor individual.

Os produtores familiares e cooperativas rurais interessados devem entregar suas propostas até o próximo dia 16, às 9 h, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do Comando da 12ª Região Militar, em Manaus. Para acompanhar as chamadas públicas abertas em todo o país, basta acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar.



Órgãos se reúnem com agricultores familiares para definir demandas de compras

Encontro dá continuidade às discussões iniciadas durante a Agro Centro-Oeste 2019 e visa atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal. Reunião foi realizado na Reitoria do IF Goiano, na quinta-feira, 13.

O Instituto Federal Goiano (IF Goiano), por meio da pró-reitoria de Extensão, promoveu reunião entre representantes da Agricultura Familiar e órgãos compradores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal com o objetivo de fazer um levantamento das necessidades dos compradores e lista de oferta dos fornecedores da Agricultura Familiar. O encontro foi realizado na quinta-feira, 13, na Reitoria do Instituto.

Entre os órgãos participantes, além do IF Goiano, a reunião contou com a presença da Universidade Federal de Goiás (UFG), do Agrupamento de Apoio da Base Aérea de Anápolis e do Comando de Operações Especiais do Exército. Dentre os representantes da Agricultura Familiar, estiveram presentes assentamentos e cooperativas de vários municípios do estado de Goiás, entre eles: Santa Isabel, Rubiataba, Palminópolis, Ceres, Bela Vista de Goiás além de representantes de sindicatos de trabalhadores rurais de municípios como Itapuranga, Sancrerlândia, Rio Verde, Ceres, entre outros. A Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás (FETAEG) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também participaram e contribuíram com as discussões.

A reunião dá continuidade às discussões iniciadas na Mesa Redonda, promovida pelo IF Goiano, no dia 30 de maio, na Feira Agro Centro-Oeste Familiar, na UFG. Segundo o Pró-Reitor de Extensão do IF Goiano, Sebastião Nunes da Rosa Filho, a ideia é efetivar um grupo propositivo de trabalho a fim de estabelecer vínculos entre produtores e compradores, elucidando possíveis entraves que dificultem essa relação, além de enaltecer a qualidade dos produtos da Agricultura Familiar e divulgá-los.

Na ocasião foram explicitadas suas principais necessidades no que tange a compra dos produtos da agricultura familiar, além de tirarem dúvidas quanto a entrega dos mesmos e as formalidades necessárias de cada instituição. Foi discutido a necessidade do envolvimento de nutricionistas em todo esse processo, com o objetivo de facilitar a escolha de alimentos de nossa região, valorizando a produção local.

A falta de divulgação foi relatada como um dos principais entraves. De acordo com a pró-reitoria de Extensão, este ponto foi sanado com a proposta de a movimentação do grupo, uma vez que desmistifica questões que atrapalham esse envolvimento e possibilita opções de produtos de qualidade oferecidos pela agricultura familiar antes dos órgãos compradores lançarem seus editais.

Como encaminhamento, o grupo sugeriu que fossem divulgados os produtos de cada cooperativa, explicando sobre sua sazonalidade, escala de produção e estratégias de entrega, facilitando a compra dos órgãos interessados. Um prévio calendário foi estabelecido para as próximas discussões no intuito de estabelecer mais contatos e diminuir os ruídos entre comprador e produtor.


AGENDAS

DF

Ministério da Cidadania participará do Workshop 'Oportunidades para a inserção de produtos da Biodiversidade no Ecossistema de inovação’ em parceria com a Embrapa, no Painel Perspectivas para o mercado de produtos da Biodiversidade brasileira que acontecerá na segunda-feira, dia 08 de julho a partir das 13h30.

Local: Parque Embrapa - Av. W3 Norte (Final) S/N - Asa Norte, Brasília

Programação completa e mais detalhes no site.
 

AC

Ministério da Cidadania está apoiando a Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Cooperação Técnica Alemã GIZ, no âmbito do Projeto “Mercados Verdes e Consumo Sustentável” a Oficina de PAA-CI e PNAE para elaboração de editais de chamada pública.

Local: Rio Branco/AC

Data: 9, 10 e 11 de julho de 2019

Local: sala de vídeo da Escola Estadual Armando Nogueira, Estrada Dias Martins, próximo ao Lago do Amor.

Público: servidores/as da administração pública municipal, estadual e federal envolvidos com a aquisição de alimentos e com a elaboração de cardápios.

Inscrições: com Gustavo Corrêa de Assis, telefone (61) 98131-6210, assis.gustavo@gmail.com

NOVAS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS

Nova Instrução Normativa do Ministério da Economia dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar – IN Nº 3 de 27 de maio de 2019

 

Caderno de Orientações e Marco Legal – Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA-CI)

 

Vídeoaula sobre compras de alimentos da Agricultura Familiar por órgãos públicos – PAA Compra Institucional

CURSO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COM NOVA TURMA DISPONÍVEL

Inscrições abertas até 20 de agosto/19
Encerramento 5° turma dia: 30 de agosto/19

Atenção: As aulas já estarão disponíveis automaticamente após a inscrição.
Acesse o link e inscreva-se!

CHAMADAS ABERTAS PAA-CI

REGIÃO NORTE

Amazonas (AM)

EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Data de encerramento: 16/07/2019, às 09:00 horas
Valor: R$ 28.911.922,44
Município: Manaus/AM
Acesse o link

 

REGIÃO SUDESTE

Minas Gerais (MG)

EXÉRCITO BRASILEIRO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Data de encerramento: 08/07/2019, às 10:00 horas
Valor: R$ 17.115,12
Município: Juiz de Fora/MG
Acesse o link

 

REGIÃO SUL

Rio Grande do Sul (RS)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS FELIZ
Data de encerramento: 09/07/2019, às 14:00 horas
Valor: R$ 62.690,40
Município: Feliz/RS
Acesse o link


 

CHAMADAS PPAIS - SP

Para saber sobre os editais abertos pelo PPAIS consulte o link abaixo:
http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa/sp

CHAMADAS PNAE

Para saber sobre os editais do PNAE de seu estado consulte o link abaixo:
http://www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/pnae/editais-abertos

PARA PUBLICAÇÃO DE CHAMADAS

Para publicações no Portal Compras da Agricultura Familiar: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Encaminhe Editais e Resultados para o e-mail: paacomprainstitucional@cidadania.gov.br  
Ou fale com a equipe pelo telefone: (61) 2030-1185 CGDIA/ SEISP/MC

Editais disponíveis nos seguintes links:
Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Portal SAF/MAPA - http://oportunidades.mda.gov.br

PARA ACESSO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DE CHAMADAS

Para publicações do Resultado de Chamada no Portal Compras da Agricultura Familiar, encaminhe para o e-mail: paacomprainstitucional@cidadania.gov.br ou fale com a equipe pelo telefone: (61) 2030-1185 CGDIA/ SEISP/MC

Para acessar os Resultados de Chamadas, acesse: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/resultados-de-chamadas-publicas



Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do ministério pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 121.
 


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Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social