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              Informe Nº 26 • 29 de julho de 2019                                            


Dia Internacional da Agricultura Familiar

A Lei 13.776/2018 inclui no calendário oficial a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o 24 de julho. Nessa data, em 2006, foi sancionada a Política Nacional de Agricultura Familiar. Durante o debate do projeto de lei no Senado, o então presidente da Casa, Eunício Oliveira, lembrou a importância da agricultura familiar, que emprega pelo menos 5 milhões de famílias no País.

E o Dia Internacional da Agricultura Familiar foi celebrado nesta quinta-feira (25). A data foi criada em 2014 pelo Ano Internacional da Agricultura Familiar, definido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).


Em seis meses, PAA Compra Institucional já disponibilizou mais de R$ 165 milhões para a Agricultura Familiar

A estimativa é de que até dezembro, as compras do setor superem os R$ 300 milhões. Mais de 400 cooperativas já participaram do programa


Foto: Ubirajra Machado

Artemio e Marlei Kunz são agricultores familiares no município de Caxias do Sul (RS) e produzem vários tipos de hortaliças. Eles participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e entregam seus produtos para quartéis, institutos federais e universidades do Estado por meio da modalidade Compra Institucional, juntamente com outros produtores da Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares (CAAF) do município. Depois que começaram a vender seus produtos para este mercado, a renda familiar dobrou e eles viram a vida dar um salto em qualidade.


Celebração do 97º Dia Internacional do Cooperativismo

No primeiro sábado de julho comemora-se em todo mundo o Dia Internacional do Cooperativismo. O objetivo da comemoração é aumentar a conscientização da população sobre o movimento cooperativista. Trata-se de uma data para ressaltar as contribuições do movimento cooperativo na solução dos principais problemas enfrentados pelas Nações Unidas, e para fortalecer e ampliar parcerias entre o movimento cooperativo internacional e outros atores.

O Diretor de Programas da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, José Paulo de Almeida, recebeu o Mérito Especial – 2019, e o Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo no estado do Amazonas, Deputado Estadual Adjuto Afonso, entregou a honraria ao Senhor Iuri Tietebohl de Almeida, filho do homenageado. O trabalho no estado do Amazonas, buscou fortalecer a produção familiar pela disponibilização de R$ 400 mil reais para o município de Manacapuru, via termo de adesão, que comprou produção de mais de 180 toneladas de alimentos de 120 produtores cadastrados, beneficiando 20 mil famílias de 2017 até o momento. Simultaneamente a esse processo, trabalhou na abertura de mercado para a agricultura familiar, junto aos órgãos da União no estado do Amazonas, mercado esse que pode disponibilizar para agricultura familiar mais de R$ 200 milhões, fortalecendo assim a economia local, geração de emprego e renda e o cooperativismo amazonense.

CURSO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COM NOVA TURMA DISPONÍVEL

Inscrições abertas até 20 de agosto/19
Encerramento 5° turma dia: 30 de agosto/19

Atenção: As aulas já estarão disponíveis automaticamente após a inscrição.
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AGENDAS

São Paulo

Ministério da Cidadania e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo promovem, em 8 de agosto, reunião de capacitação das compras públicas da agricultura familiar.

Programação:



Público: órgãos públicos, associações e cooperativas

Inscrições:até o dia 31/08/2019 por meio de e-mail para paacomprainstitucional@cidadania.gov.br

 

CHAMADAS ABERTAS PAA-CI

REGIÃO NORDESTE

Pernambuco (PE)

EXÉRCITO BRASILEIRO – 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Data de encerramento: 31/07/2019, às 08:59 horas
Valor: R$ 149.286,85
Município: São Bento de Una/PE
Acesse o link

REGIÃO CENTRO-OESTE 

Mato Grosso do Sul (MS)

MARINHA DO BRASIL - BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Data de encerramento: 01/08/2019, às 10:30 horas
Valor: R$ 32.162,85
Município: Ladário/MS
Acesse o link

REGIÃO SUDESTE 

Minas Gerais (MG)

EXÉRCITO BRASILEIRO - 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Data de encerramento: 07/08/2019, às 09:30 horas
Valor: R$ 107.682,20
Município: Pouso Alegre/MG
Acesse o link

REGIÃO SUL

Rio Grande do Sul (RS)

INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA IFFARROUPILHA – CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
Data de encerramento: 05/08/2019, às 09:00 horas
Valor: R$ 205.931,35
Município: Júlio Castilho/RS
Acesse o link

Santa Catarina (SC)

INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – CAMPUS BLUMENAU
Data de encerramento: 14/08/2019, às 09:30 horas
Valor: R$ 88.411,18
Município: Blumenau/SC
Acesse o link


CHAMADAS PPAIS - SP

Para saber sobre os editais abertos pelo PPAIS consulte o link abaixo:
http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa/sp

CHAMADAS PNAE

Para saber sobre os editais do PNAE de seu estado consulte o link abaixo:
http://www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/pnae/editais-abertos

PARA PUBLICAÇÃO DE CHAMADAS

Para publicações no Portal Compras da Agricultura Familiar: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Encaminhe Editais e Resultados para o e-mail: paacomprainstitucional@cidadania.gov.br  
Ou fale com a equipe pelo telefone: (61) 2030-1185 CGDIA/ SEISP/MC

Editais disponíveis nos seguintes links:
Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Portal SAF/MAPA - http://oportunidades.mda.gov.br

PARA ACESSO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DE CHAMADAS

Para publicações do Resultado de Chamada no Portal Compras da Agricultura Familiar, encaminhe para o e-mail: paacomprainstitucional@cidadania.gov.br ou fale com a equipe pelo telefone: (61) 2030-1185 CGDIA/ SEISP/MC

Para acessar os Resultados de Chamadas, acesse: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/resultados-de-chamadas-publicas



Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do ministério pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 121.
 


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Para receber o boletim, envie mensagem para paacomprainstitucional@cidadania.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI".

Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social