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Informe Nº 4 • 18 de fevereiro de 2019

Unidade do Exército abre chamada pública para a compra de alimentos no Rio Grande do Sul

Rafael Zart

Mais de R$ 2,6 milhões serão investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar

Brasília - A 3ª Divisão de Exército da cidade de Santa Maria (RS), Divisão Encouraçada, está com chamada pública aberta para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), serão investidos mais de R$ 2,6 milhões na compra de frutas, legumes, bebidas lácteas, temperos, farinhas, doce de frutas, leite em pó e integral. O PAA permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam comprar, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, destaca que a modalidade traz vantagens tanto para os agricultores quanto para quem compra. “Ao adquirirem produtos da agricultura familiar, os compradores têm acesso a alimentos mais saudáveis e de melhor qualidade, além de contribuírem para a segurança alimentar e nutricional. Para os produtores, é garantia de renda e de que receberão um preço justo pelo contrato.”

A unidade do Exército de Santa Maria vai adquirir 32 itens de alimentos para as refeições dos militares, explica o ordenador de despesas, capitão Reis. “A agricultura familiar trouxe produtos melhores. Conversando com os responsáveis pelos refeitórios, eles informam que os itens entregues são bastante diferenciados e têm melhorado a qualidade das refeições“, exemplifica.

Valorização – O agricultor Laércio Dalross, que está se preparando para esta chamada pública, reforça que participar do processo é boa oportunidade. “Para nós e as nossas cooperativas é muito importante, principalmente as chamadas que têm um volume expressivo.”

Interessados em participar das chamadas públicas devem acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar, clicar na aba “chamadas abertas PAA_CI” e buscar os editais abertos por Estado. O prazo para envio das propostas termina no próximo dia 26.

Saiba Mais:
Na Modalidade Compra Institucional, cada agricultor poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual por agricultor. E a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.

Curso de educação a distância em Compras da Agricultura Familiar está aberto até 28 de fevereiro

Acesse o link e participe: http://www.mds.gov.br/ead/ava

Aplicativo agiliza acesso às compras públicas via licitação

Divulgação

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério da Economia, lançou o aplicativo Comprasnet Mobile , que visa agilizar o acesso dos pequenos negócios às compras públicas.

O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), é resultado do Acordo de Cooperação Técnica entre a entidade e o governo federal. O uso é gratuito e tem como principal objetivo, segundo o Sebrae, modernizar os sistemas de compras.

“O app vai levar a compra pública para um maior número de fornecedores, que já estão no Comprasnet e desejam fazer pesquisas rápidas, além dos que ainda não conhecem esse mercado”, diz Denise Donati, analista de Políticas Públicas do Sebrae. A analista também acredita que com a criação da plataforma o volume de empresas cadastradas aumente. “Queremos ampliar o número de fornecedores do governo e permitir que os pequenos negócios passem a contar com novas oportunidades”, revela.

Para Daniel Rogério, coordenador-geral dos Sistemas de Compras Governamentais do Ministério da Economia, o aplicativo irá facilitar o trabalho dos micro e pequenos empreendedores, que poderão acompanhar as compras publicadas via celular. “Além disso, os empreendedores podem contar com informações exclusivas sobre as compras que mais interessam ao perfil da sua empresa, por meio de um filtro”, acrescenta.

O aplicativo está disponível nas versões de sistema operacional Android 4.1 ou superior, e iOS 9 ou superior, por meio das lojas Google Play e Apple Store. A entidade espera que, mais para frente, a ferramenta também seja utilizada para cotações eletrônicas.

Para mais informações, acesse o Portal de Compras do governo federal. www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/comprasnet-mobile.

PARA PUBLICAÇÃO DE CHAMADAS

ATENÇÃO:
Para publicações no Portal Compras da Agricultura Familiar: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

Encaminhe Editais e Resultados para o e-mail: paacomprainstitucional@mds.gov.br
Ou fale com a equipe pelo telefone: (61) 2030-1185 CGDIA/ SESAN/MDS

EDITAIS ABERTOS - PAA - CI

REGIÃO NORTE

Pará (PA)
EXERCITO BRASILEIRO – 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DA SELVA
Data de Encerramento: 27/02/2019, até às 15h
Valor: R$ 1.380.952,04
Município: Itaituba/PA

REGIÃO NORDESTE

Piauí (PI)
EXERCITO BRASILEIRO – 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONTRUÇÃO
Data de Encerramento: 21/02/2019, até às 17h
Valor: R$ 250.662,00
Município: Teresina/PI

REGIÃO SUL

Rio Grande do Sul (RS)
EXERCITO BRASILEIRO – COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO – DIVISÃO ENCOURAÇA
Data de Encerramento: 26/02/2019, até às 11h45
Valor: R$ 2.675.285,21
Município: Santa Maria/RS

REGIÃO CENTRO-OESTE

Brasília (DF)
EXERCITO BRASILEIRO – COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Data de Encerramento: 08/03/2019, até às 10h
Valor: R$ 9.658.876,70
Município: Brasília/DF

Clique aqui para acessar todos os editais.

CHAMADAS PPAIS - SP

Para saber sobre os editais abertos pelo PPAIS consulte o link abaixo:
mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa/sp

CHAMADAS PNAE

Para saber sobre os editais do PNAE de seu estado consulte o link abaixo:
www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/pnae/editais-abertos

ATENÇÃO

Editais disponíveis nos seguintes links:
Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

Portal SEAD - http://oportunidades.mda.gov.br

Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI".