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Informe Nº 10 • 5 de abril de 2019

Ministério abre inscrições para curso a distância sobre Compras da Agricultura Familiar

Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso a distância sobre compras da agricultura familiar por órgãos públicos. Os participantes poderão conhecer e tirar dúvidas sobre a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os interessados têm até 20 de abril para se inscrever. Desde dezembro, mais de mil pessoas já participaram da capacitação.

Aeronáutica em São José dos Campos (SP) abre chamada pública de R$ 704 mil

O Grupamento de Apoio da Aeronáutica em São José dos Campos (SP) abriu chamada pública para comprar alimentos da agricultura familiar. A aquisição será realizada por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Serão investidos R$ 704 mil em frutas, verduras, hortaliças e ovos. As propostas devem ser encaminhadas até 8 de abril para o setor de compras da unidade.

Esta é a primeira vez que o grupamento irá comprar da agricultura familiar. Atualmente, a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham dos pequenos produtores.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, lembra que é a primeira aquisição da Aeronáutica em 2019 e que a intenção é incentivar outras unidades do país a fazerem o mesmo. “Nosso objetivo é fortalecer as aquisições da agricultura familiar para atender as demandas da Força Aérea. É importante para o governo federal, para o Estado de São Paulo e para a agricultura familiar”, explica.

Institutos federais incentivam as aquisições da agricultura familiar

Servidoras Renata Moraes (esq.) e Denise Gonçalves (dir.) aproveitam os alimentos saudáveis

Verduras fresquinhas, hortaliças verdes como se tivessem sido colhidas na hora, pimenta cheirosa e colorida, pequi em pasta, quitandas artesanais – e tudo livre de agrotóxicos. Assim foi a primeira edição da Feira Agroecológica dos Institutos Federais de Goiás (IFG) e Goiano (IF Goiano), realizada em março, com envolvimento direto do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde (Siass). Dezesseis produtores da agricultura familiar chegaram logo cedo na Reitoria do Instituto Federal de Goiás (IFG).

PARA DIVULGAÇÃO DE CATÁLOGOS

Para apoiar órgãos a encontrar as cooperativas da agricultura familiar e ajudar na elaboração dos editais, estamos divulgando catálogos de produtos da agricultura familiar.

Para publicação no Portal Compras da Agricultura Familiar, encaminhe em PDF seu catálogo para o e-mail: paacomprainstitucional@cidadania.gov.br ou fale com a equipe no telefone: (61) 2030-1185 CGDIA/SEISP/MC.

Catálogo de produtos ofertados pela agricultura familiar
PAA-CI/MC

Catálogo de Produtos de Cooperativas da Agricultura Familiar
OCB/Espírito Santo

Catálogo de Produtos CECAFES – Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária
Erechim/RS

PARA PUBLICAÇÃO DE CHAMADAS

Para publicações no Portal Compras da Agricultura Familiar: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Encaminhe Editais e Resultados para o e-mail: paacomprainstitucional@cidadania.gov.br
Ou fale com a equipe pelo telefone: (61) 2030-1185 CGDIA/ SEISP/MC

Editais disponíveis nos seguintes links:
Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Portal SAF/MAPA - http://oportunidades.mda.gov.br

MAIS DE R$ 51,8 MILHÕES EM CHAMADA ABERTA PAA – CI

REGIÃO NORTE

Pará (PA)

EXERCITO BRASILEIRO – 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Data de Encerramento: 10/04/2019, até às 9h
Valor: R$ 1.221.998
Município: Altamira/PA

REGIÃO NORDESTE

Bahia (BA)

COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE SALVADOR
Data de Encerramento: 23/04/2019, até às 9h
Valor: R$ 459.656,51
Município: Salvador/BA

Maranhão (MA)

COMANDO DA AERONÁUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCÂNTARA
Data de Encerramento: 23/04/2019, até às 9h
Valor: R$ 374.108
Município: Alcântara/MA

REGIÃO SUDESTE

Minas Gerais (MG)

EXERCITO BRASILEIRO, 55º BATALHÃO DE INFANTARIA
Data de Encerramento: 10/04/2019, até às 16h
Valor: R$ 289.641,85
Município: Montes Claros/MG

EXERCITO BRASILEIRO, 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTARIA
Data de Encerramento: 16/04/2019, até às 10h
Valor: R$ 587.226,70
Município: São João Del-Rei/MG

São Paulo (SP)

COMANDO DA AERONÁITICA, GRUPAMENTO DE APOIO DE GUARATINGUETÁ
Data de Encerramento: 15/04/2019, até às 8h30
Valor: R$ 4.181.104
Município: Guaratinguetá/SP

COMANDO DA AERONÁITICA, GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Data de Encerramento: 23/04/2019, até às 9h
Valor: R$ 724.908,58
Município: São José dos Campos/SP

REGIÃO SUL

Rio Grande do Sul (RS)

EXÉRCITO BRASILEIRO – 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Data de Encerramento: 14/04/2019, até às 17h
Valor: R$ 176.045,40
Município: Jaguarão/RS

EXERCITO BRASILEIRO, DEPÓSITO DE SUBSTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
Data de Encerramento: 22/04/2019, até às 9h
Valor: R$ 13.028.090
Município: Santo Ângelo/RS

EXÉRCITO BRASILEIRO, 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Data de Encerramento: 15/04/2019, até às 14h
Valor: R$ 741.656,38
Município: Santo Ângelo/RS

Paraná (PR)

EXÉRCITO BRASILEIRO – 5ª REGIÃO MILITAR
Data de Encerramento: 16/04/2019, até às 10h30
Valor: R$ 30.053.260
Município: Curitiba/PR

ACESSE

CHAMADAS PPAIS - SP

Para saber sobre os editais abertos pelo PPAIS consulte o link abaixo:
http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa/sp

CHAMADAS PNAE

Para saber sobre os editais do PNAE de seu estado consulte o link abaixo:
http://www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/pnae/editais-abertos

Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do ministério pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para informa@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI".