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Informe Nº 12 • 2 de julho de 2018

Pará recebe Simpósio de Compras da Agricultura Familiar

Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, evento reuniu órgãos públicos e produtores rurais

Com o objetivo de incentivar os agricultores familiares a comercializar seus produtos e promover o acesso à alimentação de boa qualidade, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) promoveu o XI Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, em Marabá (PA). O evento foi realizado no dia 28 e reúne representantes de órgão públicos federais, estaduais e municipais, além de cooperativas e pequenos produtores rurais.

O ministério, gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tem o compromisso de aumentar as compras dos agricultores familiares, como afirmou a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, Hetel Santos. “Para o MDS é muito importante, porque ter o PAA concretizado em cada território significa que a agricultura familiar está sendo atendida ali, existe oferta de alimentação saudável e captação de recursos naquele território. Mostra a diversidade alimentar chegando a um órgão público federal, algo que, até então, a agricultura familiar não conseguia ter acesso”, explicou.

A agricultora Vitalina Orneles produz hortaliças, frutas, verduras e legumes no interior de Marabá. Junto a familiares e vizinhos, ela formou uma cooperativa de agricultores familiares para produzir apenas na região. Como os negócios prosperaram, ela vende hoje para todo o Estado, sendo, inclusive, membro da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Pará.

Segundo ela, as compras governamentais trazem mais segurança financeira. “A gente precisa incluir os produtos da agricultura familiar nos programas institucionais e fortalecer sua comercialização. Esses seminários são importantes para discutir essa política”, enfatizou a produtora. E completou: “o agricultor precisa plantar e saber onde vai vender. E, fazendo os contratos de venda, acertamos o plantio, tanto quantitativo e qualificativo, e já se sabe onde vamos entregar. Assim, combatemos também o êxodo rural”.

Desde abril do ano passado, o MDS promove simpósios como esse por todo o país. E o resultado tem sido o aumento do volume de produtos comercializados entre agricultores familiares e órgãos públicos. A lei determina que, no mínimo, 30% dos alimentos adquiridos pela administração pública federal venham da agricultura familiar. No Estado do Pará, o potencial de compras dos órgãos públicos federais chega a cerca de R$ 60 milhões.

MDS participa do I Seminário Intersetorial sobre Logística de Distribuição em Santa Catarina

Com o objetivo de aprimorar a redação do projeto de lei nº 486.2/2015 e desenvolver a logística de distribuição e armazenagem aplicada às compras governamentais da agricultura familiar de Santa Catarina, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) promoveu o I Seminário Intersetorial sobre Logística de Distribuição, no dia 28 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado.

A analista técnica de Políticas Sociais do MDS, Viviane Albuquerque, representou a instituição e apresentou o poder de compra dos órgãos públicos e a importância do envolvimento do Estado para o fortalecimento das compras da agricultura no território.
Participaram desse encontro gestores municipais, estaduais, pesquisadores, estudantes, professores, agentes públicos, servidores, agricultores familiares e cooperativas de produção.

Governo federal publica orientações sobre Compras Institucionais e Educação Alimentar e Nutricional

Cadernos serão entregues em todo o país e estão disponíveis no portal do Ministério do Desenvolvimento Social.

Entre as missões do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estão o estímulo a uma alimentação saudável e o fortalecimento da agricultura familiar. Por isso, em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas e a Universidade Federal de Ouro Preto (MG), duas publicações serão distribuídas para gestores municipais de todo o país. Os livros trazem orientações sobre a Educação Alimentar e Nutricional e a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do programa, o governo federal adquire a produção de pequenos agricultores, estimulando a manutenção das famílias no campo. Os cadernos também estão disponíveis em formato digital.

O Caderno Princípios e Práticas para Educação Alimentar e Nutricional Caderno Princípios e Práticas para Educação Alimentar e Nutricional auxilia gestores municipais a desenvolverem ações para o combate à obesidade e ao sobrepeso. De acordo com a diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, Patrícia Gentil, a ideia é levar orientações às famílias e ajudá-las a enfrentarem os problemas causados pela alimentação inadequada. Estima-se que 54% da população está acima do peso.

“Hoje temos um complexo perfil nutricional da população brasileira. Ao mesmo tempo em que temos algumas regiões com problemas de acesso aos alimentos saudáveis, sobretudo povos e comunidades tradicionais, temos também o aumento do sobrepeso e da obesidade. A Educação Alimentar e Nutricional é um campo de prática na ponta que favorece uma reflexão sobre os hábitos de escolha da alimentação”, explica. A diretora destacou que o material poderá ser utilizado a nível local, pelas áreas de saúde, educação ou de assistência social.

Compra Institucional – Em 2018, a estimativa do governo é de que R$ 300 milhões sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar pelos órgãos federais – que devem adquirir pelo menos 30% dos alimentos desse segmento. Segundo a diretora Patrícia Gentil, a publicação Caderno Compreas Institucionais para Promoção da Alimentação Adequada e Saudável tem o objetivo de sensibilizar e incentivar os gestores profissionais para que ampliem as compras nessa modalidade, fortalecendo a agricultura familiar.

“A modalidade possibilita a inclusão social e produtiva dos agricultores familiares da região. Queremos estimular a produção e compra de circuitos curtos, que beneficia a economia local e garante alimentos mais frescos na mesa da população e nas unidades públicas”, afirma.

CHAMADA ABERTAS

ATENÇÃO:

Os editais estão disponíveis nos seguintes links:

Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Portal SEAD - http://oportunidades.mda.gov.br

CHAMADAS PAA-CI

Pará - PA

Universidade Federal Rural da Amazônia
Valor: R$42.394,12
Data de Encerramento: 01/08/2018

Santa Catarina - SC

Exército Brasileiro 14ª Brigada de Infantaria Motorizada
Valor: R$ 476.481,42
Data de Encerramento: 19/07/2018 às 16:00 horas

Bahia- BA

Exército Brasileiro Comando da 6ª Região Militar Região Marechal Cantuária
Valor: R$ 1.796.889,60
Data de Encerramento: 16/07/2018

Goiás - GO

Exército Brasileiro Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
Valor: R$ 469.703,67
Data de Encerramento: 09/07/2018 às 10:00 horas

Exército Brasileiro 41º Batalhão de Infantaria Motorizado Batalhão General Xavier Curado
Valor: 40.051,80
Data de Encerramento: 04/07/2018, até as 10:00

Rio de Janeiro - RJ

Comando da Aeronáutica Grupamento de Apoio Do Rio De Janeiro
Valor: 3.375.448,30
Data de Encerramento: 08/08/2018, até as 10:00

São Paulo - SP

Exército Brasileiro 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)
Valor: R$ 418.3290,05
Data de Encerramento: 06/07/2018, até as 11H00

Prefeitura Municipal de São Paulo - Secretaria Municipal da Educação/Coordenadoria de Alimentação Escolar
Valor: R$ 4.000.000,00
Data de Encerramento: 18/07/2018, 17:00h

Pernambuco - PE

EExército Brasileiro, Comando Militar do Nordeste 7ª Região Militar Região Matias de Albuquerque
Valor: R$ 708.837,25
Data de Encerramento: 04/07/2018, até as 10:00

CHAMADAS PPAIS

Estado: São Paulo – SP

Penitenciária Feminina I "Santa Maria E. Pelletier" de Tremembé
Data de Encerramento: 13/07/2018, até às 16:00

Penitenciária "Joaquim De Sylos Cintra" de Casa Branca
Data de Encerramento: 10/07/2018, até às 15:00h

CHAMADAS PNAE

Para saber sobre os editais do PNAE de seu estado consulte o link abaixo:
http://www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/pnae/editais-abertos

Para publicações no portal

ATENÇÃO:

Para publicações no Portal Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br - encaminhe Editais e Resultados pelo e-mail: paacomprainstitucional@mds.gov.br ou fale com a equipe:
Tel.: (61) 2030-1185 CGDIA/ SESAN/MDS

Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI".