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              Informe Nº 16 • 14 de dezembro de 2018                                            


Reunião no Ministério da Defesa marca o encerramento das atividades do ano do Profesp
 

Foto: Wellington Dias
 

A equipe técnica do PAA-Compra Institucional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) participou, nesta sexta-feira (14), de encontro com o grupo responsável pelo Programa Forças no Esporte – Segundo Tempo (Profesp), do Ministério da Defesa. Os dois órgãos são parceiros na iniciativa.

Participam do programa 164 unidades das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica - em todo o Brasil. O trabalho em conjunto com o MDS permite o atendimento de mais de 20 mil crianças em áreas de vulnerabilidade social, com reforço escolar, atividades esportivas e alimentação adquirida da agricultura familiar.

Crianças do acompanhadas fizeram uma visita ao Ministério da Defesa e receberam amostras de produtos da agricultura familiar. Estiveram presentes o secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa o Tenente Brigadeiro-do-Ar, Ricardo Machado Vieira, e o diretor do Departamento do Desporto Militar, General de Divisão, Jorge Antonio Smicelato.
 


Alimentos destinados ao Restaurante Universitário da Ufal serão fornecidos pela agricultura familiar

Foto: Thiago Prado

O Agricultores participaram da solenidade de assinatura dos contratos no último dia 7

Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar contempladas na Chamada Pública  Nº 01/2018 vão fornecer alimentos para as unidades do Restaurante Universitário (RU) dos campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A solenidade de assinatura dos contratos foi realizada no último dia 7.

Compuseram a mesa de abertura a reitora da Ufal, Valéria Correia, o vice-reitor, José Vieira, e os pró-reitores Silvana Medeiros (Proest), Joelma Albuquerque (Proex) e Flávio Domingos (Proginst). Também fizeram parte da mesa a gestora do RU, Milena de Castro, a professora do curso de Serviço Social Wanda Griep Hirai, a representante do setor de alimentos e agricultura familiar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) Ana Carla e a representante da União Nacional das Cooperativas e Agricultura Familiar (Unicaf) Maria José Alves.


O presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores do Sítio Bairro Vermelho, do município de Flexeiras (AL), Juliano Santos, relatou as dificuldades para a venda dos alimentos. “É um sonho e uma realização para o pessoal da nossa cidade, pois não estávamos conseguindo vender nossos produtos, nem ter visibilidade. Agora, com esse contrato, vamos passar a existir e a vender mais”, disse. Sentimento parecido é compartilhado por Maria José, da Unicaf. “Nós somos discriminados por sermos agricultores e é um sonho trazer nossos produtos para dentro da Universidade.”

A reitora ressaltou que poucas universidades brasileiras cumprem esse papel social. “Nós somos a nona, o que significa 15% das 63 universidades existentes que capitaneiam e fazem valer esse processo de aproximação e fortalecimento de um setor importante da sociedade”, comemora Valéria.
 

 

Três Estados têm chamadas públicas para compras da agricultura familiar

Foto: Ana Nascimento/MDS

No Rio Grande do Sul, o Grupo Hospitalar Conceição vai investir R$ 4 milhões na aquisição de produtos

Unidades do Exército e da Aeronáutica nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e do Grupo Hospitalar Conceição, do Rio Grande do Sul, estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, essas instituições vão investir mais de R$ 4 milhões.

Os processos de compra integram o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA-Compra Institucional, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão obtidos itens como: legumes, frutas, feijão, temperos, polpas de frutas, queijos, bebidas lácteas, carnes e ovos. Tudo produzido por agricultores familiares, cooperativas e associações da agricultura familiar.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, explica como os interessados podem participar. “Essas aquisições de alimentos fomentam a economia local, fortalecem a diversidade e produção de alimentos territoriais. É muito importante, neste momento, que os empreendimentos da agricultura familiar conheçam os editais abertos. Nosso papel é de assessoria para ajudar os órgãos da União a encontrar nos estados onde estão, e no seu entorno, fornecedores que possam atender à demanda”, ressaltou.

Esperança – Na zona rural do município de Terra de Areia (RS), Charles Pereira Lima produz hortaliças, frutas, leite, legumes e carnes. A notícia de que órgãos federais estão comprando alimentos dos pequenos agricultores trouxe a ele esperança de dias melhores. Charles enviou proposta e está ansioso pelo resultado. Ele destaca que a compra institucional oferece um preço justo e garante uma renda maior para a sua família. “É importante porque conseguimos entregar os produtos diretamente, o que aumenta a renda das famílias, garante a sucessão rural e dá perspectivas aos mais jovens. As chamadas públicas eliminam os intermediários. Como há uma garantia de que o produto vai ser entregue, o agricultor já planta sabendo o preço que vai receber e a quantidade que vai entregar.”


O Grupo Hospitalar Conceição abre chamada pública pela segunda vez neste ano, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA – Compra Institucional. Serão adquiridos produtos como: carnes bovina e suína, aves e embutidos. O investimento será de mais de R$ 4 milhões. O prazo para envio das propostas vai até sexta-feira (14).

O diretor administrativo e financeiro da instituição, José Ricardo Agliardi Silveira, destaca a qualidade dos produtos entregues pelos agricultores familiares e os benefícios do processo para os hospitais. “Primeiramente, fortalecemos a questão econômica dessas famílias, responsáveis por uma produção importante aqui no Estado. E registramos também o impacto desses produtos no dia a dia do hospital. Os nutricionistas ressaltam o valor da qualidade dos produtos servidos tanto para pacientes, acompanhantes e os profissionais”, relata.

O prazo para o envio das propostas termina em diferentes datas. Para acompanhar os editais é só acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar. A legislação determina que, no mínimo, 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Cada agricultor pode vender até R$ 20 mil, anualmente, por órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

Registrado em: Segurança Alimentar e Nutricional PAA Compras institucionais Aquisição de alimentos Agricultura familiar Alimentação saudável

 


INFORMES

Apresentações da Reunião Gerencial – Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, realizada em Brasília, no dia 22 de novembro, estão disponíveis no link.

Curso EaD do MDS – Compras da Agricultura Familiar por Órgãos Públicos está com inscrições abertas até dia 20 de dezembro. Clique aqui.

Interessados em fazer o curso ainda em 2018 podem se inscrever até o dia 20 de dezembro. O curso estará disponível até o dia 31 de dezembro, reabrindo para novas inscrições na primeira semana de janeiro de 2019. Inscrições EAD: www.mds.gov.br/ead


PARA PUBLICAÇÃO DE CHAMADAS
ATENÇÃO:

Para publicações no Portal Compras da Agricultura Familiar: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Encaminhe Editais e Resultados para o e-mail: paacomprainstitucional@mds.gov.br  
Ou fale com a equipe pelo telefone: (61) 2030-1185 CGDIA/ SESAN/MDS

EDITAIS ABERTOS

REGIÃO NORTE

Acre (AC)


Universidade Federal do Acre
Data de Encerramento: 03/01/2019, às 9h
Valor: R$ 2.554.275,00
Município: Rio Branco/AC


REGIÃO CENTRO OESTE

Mato Grosso do Sul (MS)


Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Campo Grande
Data de Encerramento: 20/12/2018
Valor: R$ 113.818,00
Município: Campo Grande/MS

REGIÃO SUDESTE

São Paulo (SP)


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui
Data de Encerramento: 19/12/2018
Valor: R$ 39.995,00
Município: Birigui/SP

REGIÃO SUL

Rio Grande de Sul (RS)


Exército Brasileiro – Escola de Aperfeiçoamento das Armas
Data de Encerramento: 18/12/2018
Valor: R$ 102.020,40
Município: Cruz Alta/RS


CHAMADAS PPAIS - SP

Para saber sobre os editais abertos pelo PPAIS consulte o link abaixo:
http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa/sp


CHAMADAS PNAE

Para saber sobre os editais do PNAE de seu estado consulte o link abaixo:
http://www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/pnae/editais-abertos

ATENÇÃO

Editais disponíveis nos seguintes links:

Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
Portal SEAD - http://oportunidades.mda.gov.br



Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
 


Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR".
Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI".

Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social