30 de março de 2017       

MDSA participa de evento em Pernambuco com a pauta da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CI)



O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) apresentou, no dia 16 de março, em Recife (PE), o projeto de compras públicas da agricultura familiar planejado para o biênio 2017/2018 durante a VIII Reunião de Trabalho do Fórum dos Gestores Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais. O MDSA é gestor das ações estratégicas e responsável por fomentar as articulações de promoção e execução da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CI).

Participaram da apresentação o diretor do Departamento de Comercialização do MDSA, José Paulo de Almeida, e a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, Hetel dos Santos, da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDSA). Eles também se reuniram com representantes das cooperativas, gestores, técnicos e representantes da área de compras do Comando Militar do Nordeste. A reunião cumpriu agenda preparatória para o Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para atendimento dos órgãos públicos - Região Nordeste, que será promovido no dia 27 de abril.

Seminário EAN + PAA-CI em Juiz de Fora (MG)


Juiz de Fora (MG) sediou mais uma edição do Seminário Regional Educação Alimentar e Nutricional + PAA modalidade Compra Institucional. Os encontros regionais são uma estratégia para fortalecer as ações para promoção da alimentação saudável. O evento contou com a participação de aproximadamente 100 representantes das Forças Armadas, educação, saúde, assistência técnica e extensão rural e empreendimentos da agricultura familiar da região da zona da mata mineira.
Foto: Site EAN/Caisan
Evento: Reunião com DFDA e parceiros
Data: 06 de abril de 2017
Local: Anchieta (ES)

Evento: Reunião com o governo do Estado
Data: 10 de abril de 2017
Local: Palmas (TO)

Evento: Seminário EAN + PAA CI
Data: 06 e 07 de abril de 2017
Local: Florianópolis (SC)

Evento: Reunião com a DFDA e parceiros
Data: 2ª semana de abril (dia a definir)
Local: São Luís (MA)

Estado: Paraíba/PB

Chamada Pública nº 01/2017 - O Complexo Psiquiátrico Colônia Juliano Moreira realiza Chamada Pública para aquisição de alimentos de Grupos Formais que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de 01/05/2017 à 30/04/2018. Os Grupos Formais deverão apresentar ofício de encaminhamento com a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 17/04/2017, das 08:00 às 12:00 horas.

Chamada Pública nº 01/2017 - O Hemocentro da Paraíba realiza Chamada Pública para aquisição de alimentos de Grupos Formais que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de 01/05/2017 à 30/04/2018. Os Grupos Formais deverão apresentar ofício de encaminhamento com a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 17/04/2017, das 08:00 às 12:00 horas.

Chamada Pública nº 01/2017 - O Complexo de Doenças Infecto Contagiosas Clementino Fraga realiza Chamada Pública para aquisição de alimentos de Grupos Formais que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de 01/05/2017 à 30/04/2018. Os Grupos Formais deverão apresentar ofício de encaminhamento com a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 17/04/2017, das 08:00 às 12:00 hora.

Chamada Pública nº 01/2017 - O Hospital Infantil Arlinda Marques realiza Chamada Pública para aquisição de alimentos de Grupos Formais que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de 01/05/2017 à 30/04/2018. Os Grupos Formais deverão apresentar ofício de encaminhamento com a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 17/04/2017, das 08:00 às 12:00 horas.

Chamada Pública nº 01/2017 - A Maternidade Frei Damião realiza Chamada Pública para aquisição de alimentos de Grupos Formais que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de 01/05/2017 à 30/04/2018. Os Grupos Formais deverão apresentar ofício de encaminhamento com a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 17/04/2017, das 08:00 às 12:00 horas.

Estado: Minas Gerais/MG

Chamada Pública nº 001/2017 – UFOP/MG - A Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP realiza Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, durante o período de 2017. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 31 de março de 2017, às 09 horas, na Coordenadoria de Suprimentos, localizada no Centro de Convergência da UFOP.
Link: http://www.dof.ufop.br/arqdown/coordenadoria_arqs/Chamada_Publica/2017/Edital_Chamada_P%C3%BAblica_Agricultura_Familiar.pdf

Estado: Rio Grande do Norte/RN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda a partir do dia 08/03/2017 nos horários de 08:00 às 11:30 e de 13:30 às 17:30 no Setor de Licitações da UFRN – SELIC – A abertura acontecerá dia 29/03/2017 (horário local), às 09:00 horas, no Setor de Licitações, na Av. Senador Salgado Filho– Campus universitário, s/nº, Natal/RN, CEP: 59078-970.
Link: https://www.dropbox.com/s/hdday8vkc5kbk4z/CHAMADA%20P%C3%9ABLICA%20DE%20AGRICULTURA%20FAMILIAR%20UFRN-2.zip?dl=0

Estado: Rio Grande do Sul/RS

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de abril de 2017, às 10h00, realizará CHAMADA PÚBLICA na Sala de Reuniões da PROPLAN, localizada na Avenida Paulo Gama, nº 110, 5º andar do Prédio da Reitoria, em Porto Alegre/RS, destinada à aquisição de produtos dos agricultores familiares rurais e demais beneficiários e organizações que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como dos povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária visando atender à demanda desta Universidade, na modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação nos termos do artigo 5º do Decreto Presidencial nº 7.775 de 04 de julho de 2012, Art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 outubro de 2011, Decreto 8.473/2015 e o Art. 3º da Resolução nº 50 de 26 de setembro de 2012 do GGPAA/SESAN/MDS, Decreto 8.473 de 22 de junho de 2015, e subsidiariamente a lei 8.666/93.
Link: http://www.ufrgs.br/proplan/servicos/licitacoes/editais

Estado: Paraná/PR

O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, através da Secretaria Municipal de Educação, fará realizar em sua sede, Chamada Pública, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de abril/2017 a julho/2017. A ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 (nove) horas do dia 03 de abril de 2017. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama
Link:www.umuarama.pr.gov.br

Estado: São Paulo/SP

Vinte e uma (21) prefeituras do Estado de São Paulo se encontram com Chamadas Públicas abertas para aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Veja lista abaixo:

  1. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
  2. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
  3. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
  4. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
  5. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D' OESTE
  6. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
  7. PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
  8. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
  9. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
  10. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
  11. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
  12. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
  13. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
  14. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
  15. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
  16. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ
  17. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
  18. PREFEITURA MUNICIPAL ITAPETININGA
  19. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
  20. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
  21. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

ATENÇÃO:Os interessados poderão obter cópia integral do edital no sítio eletrônico:http://www.codeagro.sp.gov.br/icahome/compraspublicas

Tel.: (11) 5067-0371 - ICA/ Codeagro

São Paulo - PPAIS

Estão abertos 19 editais de Chamadas públicas de penitenciárias e centros de detenção do Estado de São para aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). Veja lista abaixo:

  1. PENITENCIÁRIA "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU
  2. PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
  3. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA
  4. PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA
  5. PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA
  6. PENITENCIÁRIA "JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI" DE MARABÁ PAULISTA
  7. PENITENCIÁRIA "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS
  8. PENITENCIÁRIA "ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA
  9. PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA
  10. PENITENCIÁRIA DE ASSIS
  11. PENITENCIÁRIA "OZIAS LÚCIO DOS SANTOS" DE PACAEMBU
  12. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "TACIO AP. SANTANA" DE CAIUÁ
  13. PENITENCIÁRIA "ASP LINDOLFO TERCERIOL FILHO" DE MIRANDÓPOLIS
  14. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "TACIO AP. SANTANA" DE CAIUÁ
  15. PENITENCIÁRIA FEMININA "SANTA MARIA E. PELLETIER" DE TREMEMBÉ
  16. PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
  17. PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
  18. PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” de PRESIDENTE PRUDENTE
  19. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

ATENÇÃO: Os interessados poderão obter cópia integral do edital no sítio eletrônico: http://www.codeagro.sp.gov.br/icahome/compraspublicas

Tel.: (11) 5067-0371 - ICA/ Codeagro

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