8 de março de 2017       

Foto: Flávio Dutra

UFRGS é a Federal com maior volume de compras de alimentos da Agricultura Familiar



Com montante de R$ 6,9 mi, instituição é responsável por 61% do total comprado pelas universidades federais junto aos produtores no período de 2012 a 2016

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Brasília/DF – 9 de março: O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), gestor das ações estratégicas e responsável por fomentar as articulações de promoção e execução da modalidade Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CI), apresenta na próxima quinta-feira para todos os Delegados Federais do Desenvolvimento Agrário da SEAD, o projeto de compras públicas da agricultura familiar planejado para o biênio 2017/2018.

Recife/PE – 15 e 16 de março: O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) participa de agendas no estado do Pernambuco. Além de reunião estratégica com representantes do governo do estado, participará também da VIII Reunião de Trabalho do Fórum dos Gestores Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais. O referido evento acontecerá em Recife/PE, nos próximos dias 15 a 17 de março, será coordenado pelo Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco e contará com a participação do Governador do Estado do Pernambuco, O Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, além de representantes do FIDA, BIRD, CAF, FAO e IICA

Brasília/DF – 23 de março: O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) participará no próximo dia 23 do 52º Fórum de Planejamento e Administração (Forplan) do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), a se realizar no período de 22 a 24 de março em Brasília. Nesta agenda estarão presentes: 41 pró-reitores de Administração da Rede Federal, Presidente e Vice Presidente do Conif, Coordenador da Câmara Temática de Administração, Pró-Reitor de Administração do IF Goiano e Coordenador Nacional do Forplan, representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; além de representantes do Ministério da Educação, tais como: o Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica, a Subsecretária de Planejamento e Orçamento e também o Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda a partir do dia 08/03/2017 nos horários de 08:00 às 11:30 e de 13:30 às 17:30 no Setor de Licitações da UFRN – SELIC – A abertura acontecerá dia 29/03/2017 (horário local), às 09:00 horas, no Setor de Licitações, na Av. Senador Salgado Filho– Campus universitário, s/nº, Natal/RN, CEP: 59078-970.
Saiba mais: Chamada Pública de Agricultura Familiar - UFRN


A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de abril de 2017, às 10 h 00 min, realizará CHAMADA PÚBLICA na Sala de Reuniões da PROPLAN, localizada na Avenida Paulo Gama, nº 110, 5º andar do Prédio da Reitoria, em Porto Alegre/RS, destinada à aquisição de produtos dos agricultores familiares rurais e demais beneficiários e organizações que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como dos povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária visando atender à demanda desta Universidade, na modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação nos termos do artigo 5º do Decreto Presidencial nº 7.775 de 04 de julho de 2012, Art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 outubro de 2011, Decreto 8.473/2015 e o Art. 3º da Resolução nº 50 de 26 de setembro de 2012 do GGPAA/SESAN/MDS, Decreto 8.473 de 22 de junho de 2015, e subsidiariamente a lei 8.666/93.
Saiba mais: http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/Edital/chamada_publica_UFRGS_002_17.pdf

Trinta e sete municípios (38) do estado de São Paulo se encontram com Chamadas Públicas abertas para aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Veja lista abaixo:

  1. Prefeitura Municipal de Nova Aliança
  2. Prefeitura Municipal de Cajati
  3. Prefeitura Municipal de Eldorado
  4. Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
  5. Prefeitura Municipal de Pirajuí
  6. Prefeitura Municipal de Itirapuã
  7. Prefeitura Municipal de Itirapuã Paulista
  8. Prefeitura Municipal de Uru
  9. Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulistas
  10. Prefeitura Municipal de Arco-Íris
  11. Prefeitura Municipal de Sarapuí
  12. Prefeitura Municipal de Bofete
  13. Prefeitura Municipal de Praia Grande
  14. Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal
  15. Prefeitura Municipal de Monte Aprazível
  16. Prefeitura Municipal de Salmourão
  17. Prefeitura Municipal de Pedreira
  18. Prefeitura Municipal de Manduri
  19. Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista
  20. Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues
  21. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis
  22. Prefeitura Municipal de Populina
  23. Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
  24. Prefeitura Municipal de Embaúba
  25. Prefeitura Municipal de Tarabai
  26. Prefeitura Municipal de Santa Clara d’Oeste
  27. Prefeitura Municipal de Clementina
  28. Prefeitura Municipal de Leme
  29. Prefeitura Municipal de Américo de Campos
  30. Prefeitura Municipal de Mococa
  31. Prefeitura Municipal de Atibaia
  32. Prefeitura Municipal de Getulina
  33. Prefeitura Municipal de Valparaíso
  34. Prefeitura Municipal de Torrinha
  35. Prefeitura Municipal de Macaubal
  36. Prefeitura Municipal de Paulicéia
  37. Prefeitura Municipal de Lourdes
  38. Prefeitura Municipal de Pederneiras

ATENÇÃO:Os interessados poderão obter cópia integral do edital no sítio eletrônico: http://www.codeagro.sp.gov.br/icahome/compraspublicas

Tel.: (11) 5067-0371 - ICA/ Codeagro

São Paulo - PPAIS

Inspirado pelo PAA-CI, o governo do estado de São Paulo, criou sua própria legislação, o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS (Lei 14.591/2011). O referido programa visa estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Este Programa faz com que o Estado se torne o principal comprador dos produtos da agricultura familiar, permitindo a melhora da qualidade de vida dos que trabalham no campo. Veja abaixo os órgãos com chamadas abertas:

  1. Penitenciária de Paraguaçu Paulista
  2. Penitenciária de Irapuru
  3. Penitenciária de Dr. Danilo Pinheiro de Sorocaba
  4. Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
  5. Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
  6. Penitenciária de Osvaldo Cruz
  7. Penitenciária de “Nelson Vieira” de Guareí I
  8. Penitenciária de “João Batista de Santana” de Riolândia
  9. Penitenciária de Valparaíso
  10. Centro de Reabilitação de Casa Branca
  11. Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
  12. Penitenciária de Pracinha
  13. Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

ATENÇÃO: Os interessados poderão obter cópia integral do edital no sítio eletrônico: http://www.codeagro.sp.gov.br/icahome/compraspublicas

Tel.: (11) 5067-0371 - ICA/ Codeagro

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