Foto: Incra/POA
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Encontro discute agenda de articulação estratégica para planejamento das compras institucionais para 2017
Representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) participaram, nos dias 20 e 21 de fevereiro, em Porto Alegre (RS), de agenda de articulação estratégica para planejamento das compras institucionais para o ano de 2017. Participaram o diretor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), José Paulo de Almeida, e a coordenadora geral, Hetel Santos, além de |
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representantes da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Rio Grande Sul (DFDA/RS). Pela manhã, o encontro foi com os representantes da agricultura familiar, cooperativas e instituições parceiras como UNICAFES, COOTAP, CAAF, CECAF, OCERGS, COOPVIVA e CAFSUL. cadastrou mais de 200 produtores e associações. Outros 1.300 estão sendo inseridos no sistema
No período da tarde, foi discutida na reunião a pauta da comercialização com foco nas compras institucionais de órgãos públicos federais para 2017. Participaram desse encontro: SEAD, GHC, GAP-CO, INCRA, SES, Emater - RS, IFRS, UFRGS, FETAG, SDR-RS, CONAB e SUSEPE. |
Chamada Pública – UFFS
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) está com chamada pública aberta para o credenciamento de cooperativas de agricultores familiares que possam fornecer alimentos para os restaurantes universitários da instituição localizados nos campi Chapecó (SC), Erechim (RS), Cerro Largo (RS) e Laranjeiras do Sul (PR).
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação com a relação de gêneros que comercializam até o dia 10 de março no protocolo dos campi. Podem ser ofertados mais de 100 produtos entre hortifrúti, carnes, sucos, polpas, doces e geleias, panificados, molhos, grãos, cereais e leite e derivados.
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Chamada Pública - Prefeitura de Santa Rosa/RS
O município de Santa Rosa (RS) abriu edital de chamamento público para cadastrar agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados à alimentação escolar. Podem participar grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física (limite de R$ 20 mil por agricultor familiar).
O prazo para a entrega do projeto de venda dos produtos e dos demais documentos de habilitação dos fornecedores vai até o dia 6 de março, na seção de compras ou no site www.santarosa.rs.gov.br. Podem ser ofertados 34 itens: hortifrúti, carnes, doces, leite em pó e UHT, bebida láctea e panificados.
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Chamada Pública - Prefeitura de Pium/TO
A Prefeitura Municipal de Pium, estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido a Prefeitura Municipal de Pium, com sede à Avenida Diógenes de Brito, Nº 01, Centro, Pium do Tocantins, na Secretária Municipal de Educação localizada na Avenida Diógenes de Brito, S/Nº, Centro, Pium do Tocantins, do Tocantins, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 as 17:00hs, de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 14:00 horas do dia 08/03/2017, na Secretaria Municipal de Educação no momento da reunião conforme especificado no edital da Chamada Pública Nº 01/2017.
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Instrução Normativa nº 5, de 14 de fevereiro de 2017
O ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 7o, combinado com os arts. 143-A e 152, do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.004406/2015-26, resolve: Art. 1o Ficam estabelecidos os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependências e equipamentos de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal.
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Para receber o informativo, envie mensagem para paacomprainstitucional@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR COMPRAS-AF". |
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