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 Informe Nº 11 • 08 de junho de 2017       |
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Marinha investirá mais de R$ 165 mil na compra de alimentos de agricultores familiares
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo vai adquirir 54 itens por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Agricultores familiares do Sudeste têm uma boa oportunidade para comercializar seus produtos para o governo federal. A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (Eames) lançou chamada pública para compra de gêneros alimentícios por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A iniciativa é inédita no Estado capixaba no âmbito das Forças Armadas. De acordo com o chefe do Setor de Licitações e Contratos da Eames, o segundo sargento Walker Botelho, a experiência pode servir de base para outros órgãos como o Exército. “Quando soubemos da possibilidade da chamada pública, ficamos empolgados porque achamos importante o fomento das cooperativas e das atividades rurais do nosso Estado”, explicou.
No total, serão comprados 54 itens, entre frutas e hortaliças, além de café. O valor estimado para compras é de mais de R$ 165 mil. Os produtos serão destinados para os 600 militares aprendizes-marinheiros, que fazem quatro refeições diárias. Os alimentos também vão compor as refeições de mais de 100 crianças carentes da periferia de Vila Velha (ES). Elas participam do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (Profesp).
Uma das vantagens da Compra Institucional, segundo Botelho, é a qualidade dos gêneros alimentícios. “Esperamos produtos mais saudáveis, orgânicos e sem a necessidade de um atravessador, o que faz com que os alimentos cheguem mais frescos às nossas mesas”. O prazo final para entrega de propostas e da documentação de habilitação termina no dia 12 de junho.
Potencial – A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Hetel Santos, destacou a importância do lançamento do edital pela instituição e o potencial de desenvolvimento da cadeia produtiva. “Esta primeira chamada tem o objetivo de testar o procedimento e fortalecer a relação da Marinha com a agricultura familiar, que no Espírito Santo está bem organizada e tem condições de atender mais órgãos. O agricultor vai ter acesso a esse grande executor, o que fomentará a produção local”.
Na região Sudeste, os órgãos federais têm potencial para comprar R$ 900 milhões em produtos da agricultura familiar por ano. Só o Estado do Espírito Santo poderia alcançar a marca de R$ 12,4 milhões desse montante, além de inspirar a aquisição dos Estados e municípios. Todos os editais de chamadas públicas abertas podem ser encontrados no Portal de Compras da Agricultura Familiar.
Modalidade – Na Compra Institucional, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.
A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Na modalidade, cada agricultor familiar pode comercializar, anualmente, até R$ 20 mil, por órgão comprador. Para as cooperativas, o limite de comercialização é de R$ 6 milhões.
| Chamadas Públicas - PAA-CI |
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Estado: Santa Catarina/SC 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA (Gpt L Catarinense/ 1971) “BRIGADA SILVA PAES” Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 19 de junho de 2017, até as 16h00 Estado: Rondônia/RO 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (BRIGADA PRINCIPE DA BEIRA) Data de Encerramento de Entrega das Propostas: 09/06/2017 até as 08:00 (Horário de Porto Velho) Data de Habilitação e Julgamento: 09/06/2017 as 09:00 (Horário de Porto Velho) Estado: Rio Grande do Sul/RS 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA - (1ª Bda Cav/1908) - “BRIGADA JOSÉ LUIZ MENNA BARRETO” Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 13 de junho de 2017, às 09:00 horas, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) Estado: Espirito Santo/ES ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO, realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017 destinada à aquisição de produtos de organizações da agricultura familiar que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, visando atender à demanda deste Escola, com dispensa de licitação nos termos do art.3º, caput, da Lei 8.666/93 na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA conforme art. 17 da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, dispensando a licitação, e art. 5º do Decreto n.º 7.775 de 04 de abril de 2012, Inciso V do Art. 17 do Decreto n.º 8.293, de 12 de agosto de 2014 e art. 3º da Resolução GGPAA n.º 50 de 26 de setembro de 2012, art. 1º da Resolução GPAA nº 56 de 14 de fevereiro de 2013 e art. 1º da Resolução GGPAA nº 64 de 20 de novembro de 2013. A abertura da sessão será às 10:00 horas (horário local), do dia 13/06/2017, na Divisão de Obtenção da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, à Enseada do Inhoá, n.º s/n, Prainha, Vila Velha, ES, CEP: 29100-900, quando serão recebidos dos interessados a documentação para habilitação e Proposta de Venda. Estado: Minas Gerais/MG O Superintendente do IBAMA no Estado do Minas Gerais, publica edital para aquisição parcelada de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários. A apresentação das propostas pode ser feita até o dia 16/06/2017 às 17:30 (horário de Brasília). |
| Chamadas Públicas - Legislações Estaduais |
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PAPA/DF Estado: Distrito Federal/DF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – SEAGRI/DF abre Chamada Pública nº 006/2017 para aquisição de cestas verdes convencionais produzidas por agricultores familiares, para atendimento da demanda da SEDESTMIDH. Recebimento de propostas: 29.06.2017, às 17h:00 PAAFAMILIAR Estado: Minas Gerais/MG O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas/Escritório Regional Alto Médio São Francisco, realizará a Chamada Pública presencial, para credenciamento de agricultores familiares. A sessão de Chamada Pública terá início no dia 26 de junho de 2017, às 14:00. PPAIS/SP Estado: São Paulo/SP CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF ATALIBA NOGUEIRA DE CAMPINAS Data de Encerramento: 08/06/2017, das 9h às 15h Data do Certame: 09/06/2017, às 9h PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO Data de Encerramento: 21/06/2017, Das 09:00h às 11:00h Data de Certame: 21/06/2017, às 13:30h PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS Data de Encerramento: 21/06/2017, até as 17:00h Data de Certame: 22/06/2017, às 09:30h CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO Data de Encerramento: 21/06/2017, Até as 09:00h Data de Certame: 21/06/2017, Às 09:00h PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA Data de Encerramento: 21/06/2017, Das 08:00h às 15:00h Data de Certame: 22/06/2017, Às 09:00h |
| Chamadas Públicas - PNAE |
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Estado: Alagoas/AL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Os interessados (Grupos Formais, Informais, ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de maio de 2017 a 12 de junho de 2017 Estado: São Paulo/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA Data de Encerramento: 21/06/2017, das 13h às 16h Data de Certame: 23/06/2017, às 09h CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “Professor Ataliba Nogueira” de Campinas. Data Encerramento: 08/06/2017, das 09h às 15h PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE Data de Encerramento: 13/06/2017, Até as 09:00h Data de Certame: 13/06/2017, Às 09:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO Data de Encerramento: 06/06/2017, até 10h Data de Certame: 06/06/2017, às 10h PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA Data de Encerramento: 09/05/2017, Data de Certame: 08/06/2017, às 10h PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ Data de Encerramento: 19/06/2017, até 9h Data de Certame: 19/06/2017, às 9h PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ Data de Encerramento: 07/06/2017, até 9h Data de Certame: 07/06/2017, às 9h PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM Data de Encerramento: 12/06/2017, até 16h e 30min Data de Certame: 12/06/2017, às 16h e 30min PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Data de Encerramento: 19/06/2017, até 17h Data de Certame: 20/06/2017, às 9h PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Data de Encerramento: 13/06/2017, às 9h Data de Certame: 13/06/2017, às 9h e 15min PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 27 de junho de 2017, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Marechal Rondon, nº 491-Centro, junto ao Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS Data de Encerramento: 31/05/2017, até as 16:30h Data de Certame: 07/06/2017, às 09:30h PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Data de Encerramento: 07/06/2017, até as 08:00h Data de Certame: 07/06/2017, às 08:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI Data de Encerramento: 09/06/2017, Das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 17:30h Data de Certame: 12/06/2017, às 14:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL Data de Encerramento: 06/06/2017, até as 09:00h Data de Certame: 06/06/2017, às 09:15h PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Data de Encerramento: 20/06/2017, até as 08:45h Data de Certame: 20/06/2017, às 09:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS Data de Encerramento: 08/06/2017, até as 08:30h Data de Certame: 08/06/2017, às 08:30h PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Data de Encerramento: 05/06/2017, até as 10:00h Data de Certame: 05/06/2017, às 10:15h PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA Data de Encerramento: 12/06/2017, até as 10:00h Data de Certame: 12/06/2017, às 10:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA Data de Encerramento: 05/06/2017, até as 10:00h Data de Certame: 05/06/2017, às 10:00h ATENÇÃO: Os interessados poderão obter cópia integral do edital no sítio eletrônico: http://www.codeagro.sp.gov.br/icahome/compraspublicas Tel.: (11) 5067-0371 - ICA/ Codeagro |
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| Anote na agenda | |
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Manaus (MA)
08 e 09 de Junho Seminário Regional Educação Alimentar e Nutricional + PAA modalidade Compra Institucional – Fortalecimento ações para promoção da alimentação saudável.
Rio de Janeiro (RJ)
21 e 22 de Junho Seminário Regional Educação Alimentar e Nutricional + PAA modalidade Compra Institucional – Fortalecimento ações para promoção da alimentação saudável. Local: A definir
Roraima (RR)
23 de Junho Simpósio Estadual de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar – Roraima |
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Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. |
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR PAA-CI". |
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