05 de junho de 2017       

MDS realiza em São José dos Campos (SP) Simpósio Regional de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar e comtempla sete Estados


Foto: Jouvani Reis
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O mercado de compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos da União tem potencial para alcançar R$ 900 milhões somente na região Sudeste. A legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem – com recursos próprios –, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Para incentivar as compras e aproximar agricultores e órgãos públicos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) promoveu nesta sexta-feira (26) o Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar – Região Sudeste. O evento, promovido no Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), reuniu representantes de órgãos federais, estaduais, municipal e de organizações da agricultura familiar, além de agricultores e representantes de órgãos públicos dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Ao participar do evento, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha, ressaltou o compromisso da pasta em incentivar o aumento do volume comercializado e aproximar os agricultores dos órgãos compradores. “O compromisso do ministério é aumentar o máximo possível as compras dos agricultores familiares. Queremos que os pequenos agricultores acessem o mercado da sua região, conheçam qual é a demanda de um órgão federal e que esse órgão também conheça qual a oferta local”, afirma.

Rocha disse ainda que foram discutidas estratégias para toda a região Sudeste durante o simpósio. “Temos aqui um grande número de associações e cooperativas organizadas que podem vender para os órgãos públicos. Este simpósio tem um significado muito grande do ponto de vista social e econômico”. O evento foi promovido em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, governo do Estado de São Paulo, Coordenação de Agronegócio da Secretaria de Agricultura (Codeagro) e Prefeitura de São José dos Campos.

Durante o simpósio, técnicos e servidores das áreas de compras receberam orientações sobre a preparação das chamadas públicas para o atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos. Além disso, agricultores familiares expuseram seus produtos.

Link: http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2017/maio/compras-governamentais-podem-gerar-receita-de-r-900-milhoes-no-sudeste


Agricultores familiares e órgãos públicos discutem Compra Institucional


Modalidade fortalece a agricultura familiar e promove o acesso à alimentação de qualidade

São José dos Campos (SP) – A estudante de Química na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Raíza Lanzotti, 22 anos, tem muitas razões para confiar na qualidade das refeições servidas no restaurante universitário da instituição. A família dela é uma das que fornecem alimentos para a universidade graças à modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

O PAA é um programa que valoriza o agricultor, porque a gente não precisa entregar para um atravessador. A gente entrega a mercadoria fresquinha e sem agrotóxicos”, explicou Raíza durante o Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar – Região Sudeste, promovido nesta sexta-feira (26) em São José dos Campos (SP). O encontro reuniu representantes de órgãos federais, estaduais, municipal e de diversas organizações da agricultura familiar.

A estudante conta que a família já participava do PAA, mas é a primeira vez que vende hortaliças e legumes para a UFSCar por meio da Compra Institucional.

Compra sustentável – A UFSCar já está em sua segunda chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar. Os produtos abastecem o restaurante universitário, onde são servidas quatro mil refeições por dia – mais de um milhão por ano. Até 2018, a universidade planejar ampliar os contratos para os outros campi.

Segundo o presidente do Conselho Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da UFSCar, Fernando Henrique Paganelli, o processo da compra – sem necessidade de licitação – “foi fácil e um ponto positivo para a gestão da universidade”.

“Estamos fazendo chamadas pequenas para acostumar com o trabalho. Também queremos ajudar o produtor a se acostumar com as metodologias de entregas, porque são muitos produtos por dia. Essa é uma compra sustentável e social, pois a gente tira o intermediário e começa a comprar direto do produtor”, afirmou Paganelli.

Responsável pelas compras de alimentos do Grupamento de Apoio dos Afonsos, no Rio de Janeiro (RJ), o aspirante a oficial da Aeronáutica André Rechier destacou que o simpósio foi uma oportunidade para conhecer mais sobre a Compra Institucional.

No grupamento, disse ele, são servidas mais de quatro mil refeições por dia. Para Rechier, o PAA seria ideal para a aquisição de alimentos para os militares. “O PAA é muito interessante pela viabilidade de adquirir produtos de qualidade, com preço competitivo, diretamente do produtor, sem ter que passar por entraves burocráticos. A entrega é rápida; isso seria o ideal para nós”.

Fonte: http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2017/maio/paa-agricultores-familiares-e-orgaos-publicos-discutem-compra-institucional

Exército abre chamadas públicas no RS e em RO para compra de alimentos da agricultura familiar
Cinco unidades de Santiago (RS) e outras quatro em Porto Velho (RO) vão adquirir juntas mais de R$ 1,7 milhão em produtos por meio da Compra Institucional

Agricultores familiares do Rio Grande do Sul e de Rondônia podem participar da chamada pública para a compra alimentos para as unidades do Exército nos municípios de Santiago (RS) e Porto Velho (RO). Ao todo, mais de R$ 1,7 milhão será investido na compra dos produtos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Em Santiago, o edital prevê um investimento de R$ 1,3 milhão na compra de 65 itens entre hortaliças, frutas, açúcar, bolachas, queijos e iogurte. Os produtos serão direcionados para a 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, a 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada, a 19º Grupo de Artilharia de Campanha, 9º Batalhão Logístico e para o Hospital de Guarnição de Santiago.

Essa é a segunda chamada pública da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Santiago. De acordo com o segundo tenente Elvio Cassemiro Doss, os alimentos da agricultura familiar foram bem aceitos por todas as unidades. “No começo tivemos algumas dúvidas, de como funcionava todo o programa, mas depois nos adaptamos. Foi muito bom. Os alimentos chegaram certinhos e todos com muita qualidade”, destacou.

Em Porto Velho, a expectativa é adquirir 35 itens entre frutas, legumes, verduras, pescados, polpas de frutas e farinha somando mais de R$ 470 mil em produtos. As aquisições serão distribuídas no Comando da 17ª Companhia de Infantaria de Selva, 31ª Circunscrição de Serviço Militar, 17ª Base Logística e no Hospital de Guarnição de Porto Velho.

“Eles estão com uma proposta de aquisição de alimentos da Amazônia como peixes regionais, leites e derivados e a farinha de mandioca. É uma grande oportunidade para os empreendimentos de Rondônia ofertarem para a 17ª Brigada de Infantaria de Selva de Porto Velho”, explicou a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos.

Os interessados devem encaminhar propostas de venda para a respectiva unidade do Exército. A chamada de Santiago ficará aberta até às 9h do dia 13 de junho. A de Porto Velho tem prazo até às 8h do dia 9 de junho.

O valor máximo de venda por unidade familiar será de R$ 20 mil, independente de os beneficiários fornecedores participarem de outras modalidades do PAA. Podem participar da chamada pública agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar portadores da Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conhecida como DAP.

As chamadas abertas se encontram disponíveis no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

Fonte:http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2017/junho/exercito-abre-mais-duas-chamadas-publicas-para-compra-de-alimentos

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lança Portal de Preços para auxiliar Gestores Públicos nos processos de compras


Link: http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/
Evento: Seminário Regional Educação Alimentar e Nutricional + PAA modalidade Compra Institucional – Fortalecimento ações para promoção da alimentação saudável.
Data: 08 e 09 de Junho
Local: Manaus (AM)


Evento: Seminário Regional Educação Alimentar e Nutricional + PAA modalidade Compra Institucional – Fortalecimento ações para promoção da alimentação saudável.
Data: 21 e 22 de Junho
Local: Rio de Janeiro (RJ)

Estado: Rondônia/RO

Chamada Pública - 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (BRIGADA PRINCIPE DA BEIRA)
Data de Encerramento de Entrega das Propostas: 09/06/2017 até as 08:00 (Horário de Porto Velho)
Data de Habilitação e Julgamento: 09/06/2017 as 09:00 (Horário de Porto Velho)

Estado: Rio Grande do Sul/RS

Chamada Pública - 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA - (1ª Bda Cav/1908) - “BRIGADA JOSÉ LUIZ MENNA BARRETO”
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 13 de junho de 2017, às 09:00 horas, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC)

Estado: Espírito Santo/ES

Chamada Pública Nº 01/2017 - UASG 153048 - O Departamento de Gestão de Restaurantes da Pro Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a realização de Chamada Pública - modalidade Compra Institucional - para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS de Agricultores Familiares e demais beneficiários, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias para atender às necessidades dos Restaurantes dos Campi de Goiabeiras-ES e Maruípe-ES, Alegre-ES e Jerônimo Monteiro-ES e de São Mateus-ES conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EDITAL DISPONÍVEL EM: http://www.ru.ufes.br/cp-n%C2%BA-012017. Entrega de documentação e sessão pública: 21/06/2017 às 09:00 horas, no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP (Antigo NTS), situado à Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo, no Bairro de Goiabeiras, CEP 29.075-910, Vitória – ES.

Chamada Pública ESCOLA DE APRENDIZE MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017 destinada à aquisição de produtos de organizações da agricultura familiar que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, visando atender à demanda deste Escola, com dispensa de licitação nos termos do art.3º, caput, da Lei 8.666/93 na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA conforme art. 17 da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, dispensando a licitação, e art. 5º do Decreto n.º 7.775 de 04 de abril de 2012, Inciso V do Art. 17 do Decreto n.º 8.293, de 12 de agosto de 2014 e art. 3º da Resolução GGPAA n.º 50 de 26 de setembro de 2012, art. 1º da Resolução GPAA nº 56 de 14 de fevereiro de 2013 e art. 1º da Resolução GGPAA nº 64 de 20 de novembro de 2013. A abertura da sessão será às 10:00 horas (horário local), do dia 13/06/2017, na Divisão de Obtenção da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, à Enseada do Inhoá, n.º s/n, Prainha, Vila Velha, ES, CEP: 29100-900, quando serão recebidos dos interessados a documentação para habilitação e Proposta de Venda.

Estado: Alagoas/AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Os interessados (Grupos Formais, Informais, ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de maio de 2017 a 12 de junho de 2017

Estado: São Paulo/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
Data de Encerramento: 21/06/2017, das 13h às 16h
Data de Certame: 23/06/2017, às 09h

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “Professor Ataliba Nogueira” de Campinas.
Data Encerramento: 08/06/2017, das 09h às 15h

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE
Data de Encerramento: 13/06/2017, Até as 09:00h
Data de Certame: 13/06/2017, Às 09:00h

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO
Data de Encerramento: 06/06/2017, até 10h
Data de Certame: 06/06/2017, às 10h

PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
Data de Encerramento: 09/05/2017,
Data de Certame: 08/06/2017, às 10h

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
Data de Encerramento: 19/06/2017, até 9h
Data de Certame: 19/06/2017, às 9h

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
Data de Encerramento: 07/06/2017, até 9h
Data de Certame: 07/06/2017, às 9h

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Data de Encerramento: 12/06/2017, até 16h e 30min
Data de Certame: 12/06/2017, às 16h e 30min

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Data de Encerramento: 19/06/2017, até 17h
Data de Certame: 20/06/2017, às 9h

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL
Data de Encerramento: 13/06/2017, às 9h
Data de Certame: 13/06/2017, às 9h e 15min

PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 27 de junho de 2017, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Marechal Rondon, nº 491-Centro, junto ao Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS
Data de Encerramento: 31/05/2017, até as 16:30h
Data de Certame: 07/06/2017, às 09:30h

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Data de Encerramento: 07/06/2017, até as 08:00h
Data de Certame: 07/06/2017, às 08:00h

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
Data de Encerramento: 09/06/2017, Das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 17:30h
Data de Certame: 12/06/2017, às 14:00h

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL
Data de Encerramento: 06/06/2017, até as 09:00h
Data de Certame: 06/06/2017, às 09:15h

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Data de Encerramento: 20/06/2017, até as 08:45h
Data de Certame: 20/06/2017, às 09:00h

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Data de Encerramento: 08/06/2017, até as 08:30h
Data de Certame: 08/06/2017, às 08:30h

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Data de Encerramento: 05/06/2017, até as 10:00h
Data de Certame: 05/06/2017, às 10:15h

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
Data de Encerramento: 12/06/2017, até as 10:00h
Data de Certame: 12/06/2017, às 10:00h

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
Data de Encerramento: 05/06/2017, até as 10:00h
Data de Certame: 05/06/2017, às 10:00h

Brasília-DF - PAPADF

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – SEAGRI/DF abre Chamada Pública nº 006/2017 para aquisição de cestas verdes convencionais produzidas por agricultores familiares, para atendimento da demanda da SEDESTMIDH.
Recebimento de propostas: 29.06.2017, às 17:00 hs.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – SEAGRI/DF abre Chamada Pública para aquisição de leite e derivados
Data de Encerramento: 08/06/2017
Data de seleção de proposta: 09/06/2017 ás 10h00


São Paulo - PPAIS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF ATALIBA NOGUEIRA DE CAMPINAS
Data de Encerramento: 08/06/2017, das 9h às 15h
Data do Certame: 09/06/2017, às 9h

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER – HORTOLÂNDIA
Data de Encerramento: 07/06/2017, das 9h às 16h
Data do Certame: 08/06/2017, a partir das 10h

PENITENCIÁRIA "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ
Data de Encerramento: 02/06/2017, até as 16:00h
Data de Certame: 05/06/2017, às 09:30h

ATENÇÃO: Os interessados poderão obter cópia integral do edital no sítio eletrônico: http://www.codeagro.sp.gov.br/icahome/compraspublicas
Tel.: (11) 5067-0371 - ICA/ Codeagro

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