15 de fevereiro de 2017       

Foto: Ubirajara Machado/MDSA

Portal Compras da Agricultura Familiar aproxima produtores e órgãos públicos



Site já cadastrou mais de 200 produtores e associações. Outros 1.300 estão sendo inseridos no sistema

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Estados, municípios e órgãos federais da administração direta e indireta que compram alimentos com recursos financeiros próprios podem contar com uma forma mais simplificada de aquisição, com dispensa do procedimento licitatório, por meio de chamada pública.

Os órgãos e entidades federais, desde 1º de janeiro de 2016, devem adquirir pelo menos 30% do total de seus recursos para a aquisição de alimentos de produtos provenientes dos agricultores familiares ou suas organizações, conforme determina o Decreto nº 8.473, de 22/06/2015. Esta aquisição pode ser feita diretamente da agricultura familiar utilizando a modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos Compra Institucional (PAA-CI).

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) criou o Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br - para aproximar o público fornecedor e os órgãos compradores e auxiliar as aquisições pela modalidade Compra Institucional. Neste portal estão disponíveis o marco legal da modalidade, modelos de chamamentos públicos, chamadas abertas e a oferta da agricultura familiar. Compradores de fornecedores também podem dispor de um manual de orientação que detalha o passo a passo dessa forma de aquisição ajudando no planejamento das aquisições para 2017!

As cooperativas da agricultura familiar precisam participar do Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.comprasagriculturafamiliar.gov.br - para receber informações atualizadas e realizar seu cadastro.
MDSA participará de planejamento das compras institucionais do estado do Rio Grande do Sul para 2017

Data: 20 e 21 de fevereiro de 2017
Local: Porto Alegre/RS
Endereço: Av. Loureiro da Silva, 515/312 – Porto Alegre/RS

A Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Rio Grande Sul (DFDA/RS) promove reunião de planejamento das compras institucionais no estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2017. Participam o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Secretaria Especial da Agricultura Familiar, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Emater do RS, além de representantes de órgãos públicos e da agricultura familiar do estado, com objetivo de promover o atendimento das demandas dos órgãos federais.
Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins estão com chamadas abertas:

Araguacema, Divinópolis, Pium, Caseara e Gurupi (TO)
Saiba mais: http://www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/pnae/editais-abertos
AGRICULTURA FAMILIAR:
Um bom negócio para o Desenvolvimento Local

MDSA em parceria com o Sebrae Nacional atualizaram cartilha com orientações para os agricultores familiares sobre como vender para o setor público.

Acesse a cartilha
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