15 de abril de 2016        

MDS e Saúde orientam estados e municípios nos cuidados das crianças com microcefalia

Ministérios publicaram o plano de ação para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Objetivo é acelerar diagnóstico e garantir proteção social das famílias
Foto: Ana Nascimento/MDS


Para acelerar o processo de diagnóstico das crianças com microcefalia e garantir a proteção social das famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde publicaram, na segunda-feira (11), plano de ação para o combate ao mosquito Aedes aegypti. A Instrução Operacional orienta governos estaduais e prefeituras sobre a organização e o fluxo para a busca ativa, o diagnóstico e o encaminhamento dos bebês para tratamento e acolhimento nos serviços de saúde e de assistência social.

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O Sistema Único de Assistência Social (Suas) fortaleceu o modelo de gestão democrático e trouxe para a população a noção de que proteção social e a garantia dos direitos sociais são deveres do Estado. Além dos serviços e programas, a oferta da assistência social também contempla a concessão de benefícios. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, vem garantindo renda à população idosa e com deficiência em situação de pobreza há 20 anos. Essas transferências asseguram uma vida mais digna a essas pessoas. O impacto positivo destas transferências vai além das famílias beneficiárias, dinamizando as economias locais e aumentando renda, consumo, produção e emprego. Isso beneficia toda a sociedade brasileira e é resultado de um Estado ativo no campo da assistência social, disseminando a dignidade de viver e o direito de viver com dignidade.

Foto: Lia de Paula/MDS
Novo perfil do trabalho infantil demanda novas soluções

Dados da última PNAD/IBGE apontam que 80% do trabalho infantil se concentra na faixa etária de 14 a 17 anos. Aprendizagem é uma importante estratégia para garantir acesso ao mercado de trabalho.

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Foto: Divulgação/PrefSãoLuís
Projetos de assistência social são apresentados em São Luís (MA)

Secretária Ieda Castro conheceu os trabalhos desenvolvidos no Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência e no Circo Escola, ambos na Cidade Operária, bairro da capital maranhense

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➤ Manifesto

O Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNUSUAS), que representa 60 milhões de usuários beneficiários da Política de Assistência Social, publica manifesto para expressar indignação aos ataques aos avanços sociais conquistados pela população brasileira nos últimos anos.


 
Cebas: 407 entidades são certificadas no primeiro trimestre

Documento isenta entidades beneficentes de assistência social de contribuição à seguridade, além de garantir prioridade na celebração de convênios com os governos federal, estaduais e municipais.

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Cursos qualificam jovens para o mercado de trabalho

Os programas sociais do governo, como o Pronatec e o Bolsa Família, têm ajudado cada vez mais os jovens brasileiros a conquistarem uma vaga no mercado de trabalho.

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➤ Fique atento!
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) preparou um guia de orientação para gestores municipais e estaduais para esclarecer dúvidas em relação aos repasses e gestão dos recursos. O “Guia rápido da estrutura geral do orçamento: Um novo desenho frente à publicação da Portaria MDS nº 113/2015, para os entes” sugere uma estrutura de orçamento da assistência social para o formato de blocos de financiamento.
Foto: Ana Nascimento/MDS
Crianças e região Nordeste são maioria das pessoas que superaram miséria

Dados do Cadastro Único identificam cada uma das pessoas que melhoraram de vida graças ao complemento mensal de renda do Bolsa Família.

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Foto: Divulgação/MDS
Mais de 604 mil famílias do Bolsa Família melhoraram de vida em 2015, aponta revisão cadastral

Resultados mostram que programa apoiou famílias de baixa renda a mudarem de condição. Outras 467,2 mil não atualizaram dados e tiveram benefício cancelado

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Calendário de abril

  • 18 a 22 de abril - Semana de Mobilização Abril Indígena Suas

  • 24 a 29 de abril - Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, em Brasília

  • 25 de abril - Teleconferência do Plano de Ação 2016 e o Demonstrativo Físico Financeiro de 2015




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Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome