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MDS lança aplicativo para preenchimento do Plano de Ação do Suas
Governos estaduais e prefeituras que não encaminharem o planejamento terão suspensos os repasses de recursos federais da assistência social
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Foto: Ana Nascimento/MDS
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou, na terça-feira (5), o aplicativo Plano de Ação de 2016 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). As prefeituras e governos estaduais precisam informar as ações que serão executadas nas unidades da assistência social para poderem receber os repasses do governo federal.
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A evolução das equipes profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o país é expressiva. Com a promulgação da Lei 12.435/2011, assinada pela Presidenta Dilma Rousseff, ficou autorizada a aplicação dos recursos federais para pagamento das equipes técnicas de referência de proteção social dos municípios, do Distrito Federal e dos estados, fortalecendo o processo de profissionalização da área.
O contingente de trabalhadores inseridos na gestão da Assistência Social já atingiu mais 272 mil - número 77% maior que o identificado em 2005, data de início de implantação do Suas no Brasil. Esta força de trabalho é ampliada com os mais de 330 mil profissionais inseridos nas mais de 17 mil entidades e organizações de Assistência Social, que integram a rede socioassistencial.
São mais de 600 mil profissionais, de nível superior, médio e fundamental, que se destacam nesta política pública. Todos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), por meio das Resoluções nº 17/2011 e 09/2014.
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Foto: Lia de Paula/MDS
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“Temos que consolidar na assistência social uma cultura de Estado”
Secretária nacional Ieda Castro pediu aos secretários estaduais que participam do Fonseas que garantam a soberania das políticas de assistência social.
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Foto: Lia de Paula/MDS
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Integração das bases de dados vai facilitar a vida do cidadão, avalia Tiago Falcão
Reuniões bilaterais e multilaterais vão ajudar o Brasil a continuar o processo de integração dos registros administrativos.
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➤ FIQUE ATENTO!
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O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) informa que, neste mês, a atividade de apoio técnico sobre os repasses e gestão dos recursos para gestores municipais e estaduais será realizada apenas no dia 11. A mudança no calendário ocorreu em razão do Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de maio e contará com a participação da equipe do FNAS.
Para agendar a participação, os governos estaduais e prefeituras devem encaminhar solicitação para o e-mail apoiotecnico.fnas@mds.gov.br.
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Foto: Lia de Paula/MDS
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Cadastro Único ajuda na construção de políticas públicas, diz ministra
Tereza Campello participou da abertura de seminário internacional para discutir inovações e tecnologias da informação para ampliar acesso da população aos programas sociais.
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Foto: Marcos Prates
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Delegações estrangeiras visitam o Brasil para conhecer Cadastro Único
Em visita a Cras no Rio de Janeiro, o grupo conheceu como funciona a política de assistência social e o cadastramento das famílias para participar de programas sociais.
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➤ TÁ NA MÍDIA
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Matéria publicada no Portal G1 mostra que Pernambuco quer otimizar o auxílio dado às famílias de bebês com microcefalia. Para isso, profissionais ligados à assistência social estão se reunindo em seminários para discutir formas de padronizar o atendimento à criança e aos familiares. O objetivo é transformar as sugestões dos profissionais em um protocolo de assistência social e assim conhecer todos os pais cujos filhos receberam o diagnóstico de microcefalia e identificar quais os perfis sociais e econômicos dessas famílias.
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Gestores municipais têm até maio para transferirem recursos da assistência social
A diretora do FNAS, Dulcelena Martins, explica que as prefeituras que não se adequarem à nova medida podem ter repasses suspensos.
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Radionovela mobiliza para o combate ao mosquito da dengue
Para vencer a guerra contra o Aedes aegypti todo mundo tem que agir. Gestor, ouça o programa e incentive sua comunidade a combater o mosquito que transmite a dengue, a zika e a chikungunya.
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Calendário de abril
- 11/04 - Encontro de Gestores Municipais: Novas regras de cofinanciamento do Suas, no auditório da FIEMA, em São Luís (MA)
- 14/04 e 15/04 - Encontro Regional Sul do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, em Foz do Iguaçu (PR)
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