|
|
|
|
EDITORIAL
Conquistas da Democracia
|
Foto: Ana Nascimento/MDS
|
|
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é uma importante conquista da sociedade. Ele tem permitido avanços fundamentais, como a qualificação e a ampliação de serviços, programas, projetos e benefícios não contributivos prestados à população.
A institucionalização do Suas foi um marco de ruptura com a história de omissão do Estado e de políticas assistencialistas. A ausência de escala, de estratégia e de compromisso político com as ofertas públicas se refletia em ações pontuais, fragmentadas, desarticuladas e reduzidas a projetos e programas dirigidos a grupos específicos, com baixa cobertura, elevada fragilidade institucional e financiamento incerto e descontinuado.
A partir de 2003, foram criadas as bases para superar o velho modelo assistencialista. A opção pelo Suas reflete o investimento em uma política pública de responsabilidade do Estado. Este foi o caminho que permitiu a efetivação de um conjunto de direitos e avanços sociais que marcaram o país nos últimos anos.
Anualmente, mais de 1,9 milhão de famílias estão sendo acompanhadas, assistidas e apoiadas pelas equipes de referência de proteção social dos serviços socioassistenciais, além de encaminhadas para outros serviços públicos e atenções. No campo da transferência de renda, alcançamos 18 milhões de famílias brasileiras, sendo 14 milhões pelo Programa Bolsa Família e outros 4 milhões pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A partir dos avanços e mudanças que ocorreram, podemos afirmar que o Brasil conta hoje com uma política pública de assistência social estruturada, com uma rede de equipamentos presente em todo o território nacional, com garantia de atenção, cuidados e proteção social em caráter continuado e com orçamentos crescentes e robustos.
A política da assistência social precisa ser vista e defendida como política pública, dever do Estado e direito de cidadania. Estas conquistas refletem a vontade política de alcançar todos os brasileiros, tirando da invisibilidade milhões de pessoas, fazendo deste país um território de dignidade humana e de cidadania, superando situações que não podem perdurar e que não podemos aceitar.
Após 21 anos de lutas e vitórias, criamos um patamar e precisamos avançar, jamais retroceder, garantindo o acesso aos direitos socioassistenciais. Precisamos de um Sistema Público Descentralizado, Participativo e Democrático. Precisamos de mais SUAS e mais DEMOCRACIA.
|
|
|
|
|
|
A Busca Ativa universalizou o acesso ao Cadastro Único entre os mais pobres. O Cadastro Único tem o registro da identificação e da condição socioeconômica de mais de 23 milhões de famílias de baixa renda e é usado por mais de 18 programas sociais do governo federal, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, BPC, Pronatec e pelo SUAS.
|
|
|
|
|
Foto: Ana Nascimento/MDS
|
Prefeituras têm até maio para transferirem recursos da assistência
Gestores municipais que não se adequarem as novas contas até a segunda quinzena do próximo mês podem ter os repasses da assistência social suspensos
Leia mais
|
|
|
Ouvidorias do SUS se engajam no combate ao Aedes aegypti
Em encontro em Brasília, secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ieda Castro, reforça importância da comunicação direta com a sociedade para fortalecer proteção às famílias
Leia mais
|
|
Fique atento!
|
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) oferece orientação para gestores municipais e estaduais em relação aos repasses e gestão dos recursos. As oficinas de trabalho são realizadas duas vezes por mês, em Brasília.
Veja no blog do FNAS as datas em que ocorrerão as oficinas.
Para agendar a participação, os governos estaduais e prefeituras devem encaminhar solicitação
para o e-mail apoiotecnico.fnas@mds.gov.br.
|
|
Ubirajara Machado/MDS
|
Medida Provisória aprimora gestão do Brasil Carinhoso
Em audiência no Senado Federal, ministra Tereza Campello destaca importância da regra para ampliar vagas em creches para crianças mais pobres
Leia mais
|
|
Ubirajara Machado/MDS
|
MDS lança capacitação para gestores da assistência social de SP
Programa terá 2.250 vagas para três cursos do CapacitaSuas. As aulas estão previstas para iniciar no dia 4 de abril
Leia mais
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR".
Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR INFOSUAS".
|
|
|
|
