07 de janeiro de 2016        

Financiamento da assistência social evolui a partir de 2016
Medida anunciada durante a 10ª Conferência de Assistência de Assistência Social traz mais transparência e agilidade na execução dos serviços à população
 
Foto: Sergio Amaral/MDS


A partir de janeiro, os recursos federais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) serão repassados de forma mais simples e transparente, reforçando um melhor planejamento municipal e estadual e dando maior agilidade na execução dos serviços, programas e ações. A Resolução nº 4/2015 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), anunciada durante a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social, no início deste mês, foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (17).

A regulamentação organiza o repasse em cinco blocos: Proteção Social Básica, Proteção Social de Média Complexidade, Proteção Social de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família. “Antes, cada serviço tinha uma conta específica. Isso engessava bastante a execução lá na ponta”, explica o secretário nacional adjunto de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), José Dirceu Galão. “O compromisso que o município e o estado têm é de executar todos os serviços pactuados. Agora, eles terão uma maior flexibilidade para executar os recursos ao longo do ano.”

Galão destaca que a nova forma também possibilita uma melhor prestação de contas. “Há uma simplificação maior na execução dos recursos. A prestação de contas é mais simplificada, porque gestor municipal ou estadual vai prestar contas do bloco como um todo e dos resultados dos serviços. Ele vai se preocupar menos com qual conta está utilizando e mais com o serviço que está sendo prestado.”

Além dos recursos do governo federal, o Suas também é financiado pelos governos estaduais e prefeituras. A medida define que as contas de cada ente são separadas, possibilitando uma melhor fiscalização pelos órgãos de controle e um monitoramento mais preciso dos valores investidos em todo o país e um melhor planejamento das políticas e ações. “É um instrumento importante para que possamos avançar numa boa execução dos recursos da assistência social e na gestão de toda a rede de assistência social.”

 
O MDS publicou um novo Caderno de Orientações Técnicas, que vai ajudar gestores e técnicos a organizar e operacionalizar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Acesse a publicação!

Cras promove acesso de famílias quilombolas a políticas públicas

Agricultora Maria Alves de Sousa conta como o apoio do Centro de Referência de Assistência Social de Ouro Verde de Minas (MG) foi fundamental para comunidade conquistar qualidade de vida


Leia mais »

 
Comissão fortalece atuação do profissional de Psicologia no Suas

Criada pelo Conselho Federal de Psicologia, instância contribui para a normatização do trabalho dos 23,5 mil psicólogos no Sistema Único da Assistência Social
Leia mais »
Foto: Ana Nascimento/MDS

Orçamento de 2016 prevê reajuste para Bolsa Família

Aumento previsto de gastos é de cerca de R$ 1 bilhão entre 2015 e 2016, sem previsão do aumento do número de famílias atendidas pelo programa

 


Leia mais »

Foto: Sergio Amaral/MDS

Governo aprimora repasses do Brasil Carinhoso

Decreto publicado no DOU no final de 2015 altera regras para que prefeituras recebam recursos para investir em creches e reforça alcance de metas do Plano Nacional de Educação

 


Leia mais »

MDS em 2015

Confira a página especial no Portal do MDS com retrospectiva e os desafios para 2016

 

 

Acesse aqui »

Atenção gestores municipais e do Distrito Federal! O Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) já está disponível para preenchimento. O CNEAS é um instrumento para conhecer, monitorar e acompanhar as ofertas de serviços prestadas pelas entidades e, assim, ajudar na gestão dos serviços no município.
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR".
Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR INFOSUAS".

Imagem de rodap? - Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome