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                Informe do dia 2 de março de 2018                                                          


Foto: Rafael Zart/MDS    


Municípios ainda podem aderir ao Criança Feliz

O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), está em expansão. Desde a abertura do novo período para adesões, 149 prefeituras preencheram o termo de aceite disponível no site da pasta e solicitaram a participação. Outros municípios que cumprem os requisitos para participar, mas ainda não entraram no programa, têm até o dia 30 de junho para integrarem as ações voltadas para o desenvolvimento infantil integral.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que a ampliação do Criança Feliz garante o atendimento às crianças e famílias mais vulneráveis do Brasil e o investimento no início da vida – fase mais importante para o desenvolvimento humano.

 “É importante que os municípios venham para o Criança Feliz e cuidem do seu bem mais precioso: as crianças pequenas. A ciência comprova que é no início da vida que todas as competências humanas se organizam. Se a gente deixar passar esse período sem nenhum apoio, as crianças vão ter muito mais dificuldades em seu desenvolvimento”, explicou.


Adesões

Podem integrar o programa municípios que tenham ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa.

Para aderir, o gestor da assistência social deve acessar o sistema (com seu CPF e senha), preencher o termo de aceite e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.


Central de Relacionamento

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) possui uma série de canais diretos para esclarecer dúvidas de beneficiários de programa sociais. Desde o início do ano, a Central de Relacionamento responde, em média, 10 mil questionamentos por dia sobre o Cadastro Único, programas como o Bolsa Família e demais políticas, ações e projetos do ministério. A central também atende gestores e trabalhadores da área social.

Consulta Cidadão

A ferramenta Consulta Cidadão já registrou mais de 1, 5 milhão de acessos em menos de um ano do seu lançamento. Além disso, 261.129 mil certificados foram emitidos. Criada pelo MDS, a plataforma digital facilita o acesso do cidadão aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e também é possível pesquisar o Número de Identificação Social (NIS) e a renda informada..


 
Imagem: Divulgação

Divulgados finalistas do Prêmio Progredir

O MDS divulgou a lista de finalistas do Prêmio Progredir. Foram selecionados 10 projetos. Os representantes de cada município finalista apresentarão as inciativas para a comissão julgadora do prêmio no dia 14 de março, em Brasília. O prêmio tem o objetivo de reconhecer ações desenvolvidas pelos municípios para a inclusão de pessoas no mercado de trabalho.

Foto: Ana Nascimento/MDS

Inclusão cadastral dos beneficiários do BPC

O MDS convoca as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a se inscreverem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Cerca de 1,6 milhões de beneficiários – entre pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos – ainda não estão cadastrados. Atualmente, mais de 4,5 milhões de brasileiros recebem o BPC em todo o país.


Pesquisa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Foto: Rafael Zart/MDS     O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou o prazo para preenchimento da Pesquisa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Agora, os gestores municipais e os técnicos responsáveis pela vigilância socioassistencial e da proteção social especial podem enviar as informações do questionário online até o dia 9 de março.
 

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Anote na agenda

5 e 7 de março
  • Encontro Regional do Congemas – Região Sudeste, em Piracicaba (SP)
7 de março
  • Seminário Comemorativo do Marco Legal da Primeira Infância, em Brasília
14 e 15 de março
  • Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social, em Brasília

21 de março

  • 162ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília


PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
 


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Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social