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Informe do dia 2 de fevereiro de 2018 |
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Foto: Clarice Castro/MDS
MDS promove campanha para combater preconceito à população trans no Suas
Garantir um atendimento de qualidade e combater o preconceito contra transexuais e travestis no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esse é o objetivo da campanha Suas sem Transfobia, lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) na última quarta-feira (31).
A divulgação ocorreu durante a primeira oficina sobre qualificação do atendimento socioassistencial às situações de violência e violação de direitos contra a população trans. Representantes de movimentos sociais e do governo federal participaram do encontro realizado em Brasília.
A campanha é desenvolvida pelo MDS, em parceria com a RedeTrans e apoio do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Assistência Social. As ações buscam mobilizar gestores e a sociedade civil para a existência da transfobia.
Suas sem Transfobia
A Transfobia é o preconceito e a discriminação em razão da identidade de gênero, contra travestis e transexuais. Uma pessoa transexual possui uma identidade de gênero diferente do seu sexo biológico.
Confira o folder da campanha Suas sem Transfobia, que tem como objetivo mobilizar gestores, conselheiros, equipes de referência e sociedade civil, entre outros, sobre a existência da transfobia e a perspectiva de que somos diferentes e temos que ser respeitados em nossas particularidades, com liberdade e autonomia.
Atendimento em números
• De acordo com o Censo Suas de 2016, 74% dos Creas confirmaram ter atendido situação de violência e violação de direitos devido à orientação sexual.
• Das 5.781 Unidades de Acolhimento que responderam ao Censo Suas, 31% alegaram não aceitar atender travestis, transexuais ou transgênero.
• No Censo Suas 2016, foram encontradas 498 pessoas que se identificaram como travesti, transexual ou transgênero em situação de acolhimento, em 204 unidades. |
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Foto: Ubirajara Machado/MDS
Inclusão cadastral dos beneficiários do BPC
O MDS convoca as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a se inscreverem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Cerca de 1,8 milhões de beneficiários – entre pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos – ainda não estão cadastrados. Atualmente, mais de 4,5 milhões de brasileiros recebem o BPC em todo o país.
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Foto: Mauro Vieira/MDS
Centros-Dias para crianças com microcefalia
Para garantir proteção, orientar, acompanhar e reduzir a vulnerabilidade das vítimas do Zika vírus, o governo federal está construindo Centros-Dias de Referência para crianças com deficiência em todo Brasil. Ao todo, o MDS já repassou R$ 2,4 milhões para a implantação das unidades. Os recursos foram direcionados para as regiões com mais incidência do diagnóstico.
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Foto: Rafael Zart/MDS
Criança Feliz: novas adesões
O programa avança pelo país e está com período aberto para novas adesões até o dia 30 de junho. Os 1.207 municípios que cumprem os requisitos para participar, mas ainda não entraram no programa, podem preencher o Termo de Aceite disponível no site MDS.
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Foto: Mauro Vieira/MDS
Criança feliz: visitas domiciliares
Seis meses após início das visitas do programa, família já percebe a evolução dos filhos. No município de Pacatuba (SE), a reação do primeiro bebê atendido chama a atenção da mãe e da visitadora. As visitas domiciliares já beneficiam mais de 203,5 mil pessoas em 1.816 municípios.
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Apoio técnico do FNAS |
A O próximo encontro de apoio técnico do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) está agendado para os dias 21 e 22 de fevereiro. Terão prioridade os entes que não participaram dos encontros anteriores. Além disso, a inscrição dos representantes de Estados e municípios – que solicitaram participação nos encontros anteriores e não compareceram – só será confirmada se houver disponibilidade.
Durante o Apoio Técnico, os gestores recebem orientações do FNAS para execução de recursos e retirada de dúvidas relacionadas à execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Para participar, Estados, municípios e o Distrito Federal deverão indicar até três representantes e encaminhar um e-mail com a solicitação para apoiotecnico.fnas@mds.gov.br com dados como UF/município ou Estado; data solicitada; nome dos participantes; CPF; cargo/função e telefone para contato.
O apoio técnico ocorrerá no auditório do Edifício The Union, no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1 – Guará, em Brasília. |
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Anote na agenda |
7 de fevereiro
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161ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
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Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR".
Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR INFOSUAS". |
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