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                Informe do dia 13 de abril de 2018                                                                

 
Foto: Mauro Vieira/MDS    

 

Alberto Beltrame é o novo ministro do Desenvolvimento Social

O presidente da República, Michel Temer, deu posse, na última terça-feira (10), a Alberto Beltrame como ministro do Desenvolvimento Social. Ele ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta. Assume o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o compromisso de dar continuidade aos avanços conquistados ao longo de dois anos de gestão.

Na cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Temer destacou o trabalho de Osmar Terra à frente do MDS. Ele saudou também a chegada do novo ministro. “Com Terra, resgatamos e valorizamos o Bolsa Família, acabamos com a fila de espera para entrada no programa e criamos o Criança Feliz e o Progredir. Tenho certeza de que o conhecimento de Beltrame sobre a estrutura do ministério e os desafios da assistência social o tornam qualificado para a função que assume”, afirmou.


MDS reajusta repasse do Criança Feliz
Foto: Mauro Vieira/MDS
O programa Criança Feliz do governo federal foi fortalecido com o reajuste do valor repassado pelo MDS aos municípios, de acordo com a quantidade de crianças e gestantes acompanhadas pelo programa. O aumento é de 15,3% e já vale para o mês de abril, de acordo com a Portaria Nº 1.375/2018. Agora, o montante pago às prefeituras chega a R$ 75,00 por indivíduo atendido.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o aumento no valor vai aprimorar o programa para que ele chegue mais rápido à casa de quem mais precisa. “Acreditamos que o acréscimo no repasse fortalecerá as ações que contribuem para o desenvolvimento neuropsicomotor, cognitivo e escolar das crianças, proporcionando mais oportunidades de emprego e renda no futuro”, destacou ele.


Integração Suas e Sisan
Foto: Rafael Zart/MDS
A integração entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) é tema de informativo para gestores. A publicação é resultado da parceria entre a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), que tem como objetivo demonstrar a importância da articulação entre os sistemas, visando à garantia do acesso universal à alimentação adequada e saudável.

O informativo traz alguns parâmetros de integração dos sistemas no território por meio da busca ativa integrada ao Mapa de Insegurança Alimentar. Também apresenta a oferta direta do alimento, da educação alimentar nutricional e saudável e do apoio e fortalecimento dos processos produtivos da agricultura familiar.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) reconhece a importância do direito humano ao alimento adequado na proteção social, bem como a agenda de segurança alimentar no Brasil.

Acesse aqui o informativo

Ferramentas aprimoram a comunicação com gestores e beneficiários
O MDS está oferecendo novas alternativas de contato com beneficiários e gestores: SMS (mensagens de texto) e Chat. O SMS informa usuários sobre as recomendações dos gestores e ações realizadas pelo órgão e funciona por meio dos números 30125 para operadora Claro, 30132 para TIM e 27900 para Vivo e Oi.

O objetivo é garantir que a informação chegue ao usuário mesmo nos casos em que não haja o acesso à internet.

Já o Chat MDS é um serviço gratuito de comunicação instantânea, que permite que dúvidas sobre projetos, programas e políticas sociais sejam esclarecidas. A nova forma de interação estabelece uma comunicação direta com os gestores, fortalecendo as políticas públicas sociais desenvolvidas pelo ministério.



2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial
Estão abertas as inscrições para a 2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial. Serão selecionadas as 40 melhores experiências de municípios, estados e do Distrito Federal para serem apresentadas no XI Encontro Nacional de Vigilância, previsto para ocorrer de 19 a 21 de junho, em Brasília.

A mostra tem como objetivos identificar e dar visibilidade a iniciativas municipais, distritais e estaduais na área da vigilância socioassistencial; valorizar o trabalho das equipes técnicas; e promover a comunicação entre as equipes de todo país.

Os gestores interessados em inscreverem as experiências de sua unidade devem preencher o formulário eletrônico até 19 de abril. O edital está disponíveis no site: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index7.php.

FNAS realiza encontro para qualificar conselhos
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) realiza, nos dias 25 e 26 de abril, o apoio técnico com orientações para execução dos recursos do Suas. Esse encontro será destinado exclusivamente para os conselheiros municipais, estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social. O objetivo é qualificar os conselhos sobre a gestão orçamentária e financeira, fortalecendo, assim, o controle social.

As despesas com a estadia dos conselheiros em Brasília devem ser arcadas pelo próprio colegiado. O Fundo Nacional esclarece que os conselhos poderão utilizar os recursos do IGD-Suas para arcar com a participação no encontro.

As vagas são limitadas e terão prioridade os conselheiros de municípios, Estados e do DF que não participaram de encontros anteriores. Para fazer inscrição é necessário enviar um e-mail para fnas@mds.gov.br, informando os seguintes dados: município/UF ou Estado, data solicitada, nome, CPF, representação, telefone e e-mail para contato.

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Anote na agenda
 
18 de abril
  • 163ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília
10 a 11 de maio
  • Encontro Regional do Congemas – Região Norte, em Manaus (AM)


PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
 


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Imagem de rodapé - Ministério do Desenvolvimento Social