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Informe do dia 13 de abril de 2018 |
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Foto: Mauro Vieira/MDS
Alberto Beltrame é o novo ministro do Desenvolvimento Social
O presidente da República, Michel Temer, deu posse, na última terça-feira (10), a Alberto Beltrame como ministro do Desenvolvimento Social. Ele ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta. Assume o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o compromisso de dar continuidade aos avanços conquistados ao longo de dois anos de gestão.
Na cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Temer destacou o trabalho de Osmar Terra à frente do MDS. Ele saudou também a chegada do novo ministro. “Com Terra, resgatamos e valorizamos o Bolsa Família, acabamos com a fila de espera para entrada no programa e criamos o Criança Feliz e o Progredir. Tenho certeza de que o conhecimento de Beltrame sobre a estrutura do ministério e os desafios da assistência social o tornam qualificado para a função que assume”, afirmou.
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MDS reajusta repasse do Criança Feliz |
Foto: Mauro Vieira/MDS
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O programa Criança Feliz do governo federal foi fortalecido com o reajuste do valor repassado pelo MDS aos municípios, de acordo com a quantidade de crianças e gestantes acompanhadas pelo programa. O aumento é de 15,3% e já vale para o mês de abril, de acordo com a Portaria Nº 1.375/2018. Agora, o montante pago às prefeituras chega a R$ 75,00 por indivíduo atendido. |
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o aumento no valor vai aprimorar o programa para que ele chegue mais rápido à casa de quem mais precisa. “Acreditamos que o acréscimo no repasse fortalecerá as ações que contribuem para o desenvolvimento neuropsicomotor, cognitivo e escolar das crianças, proporcionando mais oportunidades de emprego e renda no futuro”, destacou ele.
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Integração Suas e Sisan |
Foto: Rafael Zart/MDS
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A integração entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) é tema de informativo para gestores. A publicação é resultado da parceria entre a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), que tem como objetivo demonstrar a importância da articulação entre os sistemas, visando à garantia do acesso universal à alimentação adequada e saudável. |
O informativo traz alguns parâmetros de integração dos sistemas no território por meio da busca ativa integrada ao Mapa de Insegurança Alimentar. Também apresenta a oferta direta do alimento, da educação alimentar nutricional e saudável e do apoio e fortalecimento dos processos produtivos da agricultura familiar.
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) reconhece a importância do direito humano ao alimento adequado na proteção social, bem como a agenda de segurança alimentar no Brasil.
Acesse aqui o informativo
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Ferramentas aprimoram a comunicação com gestores e beneficiários |
O MDS está oferecendo novas alternativas de contato com beneficiários e gestores: SMS (mensagens de texto) e Chat. O SMS informa usuários sobre as recomendações dos gestores e ações realizadas pelo órgão e funciona por meio dos números 30125 para operadora Claro, 30132 para TIM e 27900 para Vivo e Oi.
O objetivo é garantir que a informação chegue ao usuário mesmo nos casos em que não haja o acesso à internet.
Já o Chat MDS é um serviço gratuito de comunicação instantânea, que permite que dúvidas sobre projetos, programas e políticas sociais sejam esclarecidas. A nova forma de interação estabelece uma comunicação direta com os gestores, fortalecendo as políticas públicas sociais desenvolvidas pelo ministério.
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2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial |
Estão abertas as inscrições para a 2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial. Serão selecionadas as 40 melhores experiências de municípios, estados e do Distrito Federal para serem apresentadas no XI Encontro Nacional de Vigilância, previsto para ocorrer de 19 a 21 de junho, em Brasília.
A mostra tem como objetivos identificar e dar visibilidade a iniciativas municipais, distritais e estaduais na área da vigilância socioassistencial; valorizar o trabalho das equipes técnicas; e promover a comunicação entre as equipes de todo país.
Os gestores interessados em inscreverem as experiências de sua unidade devem preencher o formulário eletrônico até 19 de abril. O edital está disponíveis no site: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index7.php.
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FNAS realiza encontro para qualificar conselhos |
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O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) realiza, nos dias 25 e 26 de abril, o apoio técnico com orientações para execução dos recursos do Suas. Esse encontro será destinado exclusivamente para os conselheiros municipais, estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social. O objetivo é qualificar os conselhos sobre a gestão orçamentária e financeira, fortalecendo, assim, o controle social.
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As despesas com a estadia dos conselheiros em Brasília devem ser arcadas pelo próprio colegiado. O Fundo Nacional esclarece que os conselhos poderão utilizar os recursos do IGD-Suas para arcar com a participação no encontro.
As vagas são limitadas e terão prioridade os conselheiros de municípios, Estados e do DF que não participaram de encontros anteriores. Para fazer inscrição é necessário enviar um e-mail para fnas@mds.gov.br, informando os seguintes dados: município/UF ou Estado, data solicitada, nome, CPF, representação, telefone e e-mail para contato.
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Anote na agenda |
18 de abril
- 163ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília
10 a 11 de maio
- Encontro Regional do Congemas – Região Norte, em Manaus (AM)
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PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
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