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Informe do dia 3 de abril de 2018

Foto: Ana Nascimento/MDS

MDS libera R$ 400 milhões para gestão e serviços da assistência social

Recurso deve ser usado pelas prefeituras paro o pagamento de pessoal e dos programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas)

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassou nesta terça-feira (3) R$ 400 milhões para as 5.570 prefeituras. O recurso é destinado para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), como o pagamento de pessoal, serviços, programas e ações socioassistenciais, de forma a garantir o pleno funcionamento das atividades nos municípios.

Nos últimos dois anos, o MDS e a área econômica do governo federal trabalharam para quitar os pagamentos atrasados, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. Já em 2017, o ministério fechou o ano com um repasse de mais de R$ 2,81 bilhões para os fundos estaduais e municipais de assistência social, sendo a maior transferência de recursos da história para o Suas.

Foto: Mauro Vieira/MDS

Inauguração do Centro-Dia em Teresina

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, inaugurou, no dia 29 de março, o Centro-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência de Teresina, no Piauí. A unidade tem a capacidade de atender, por dia, 30 famílias com crianças de 0 a 6 anos, vítimas da síndrome congênita causada pelo Zika vírus.

Foto: Rafael Zart

Publicação técnica é lançada para aprimorar programas sociais

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Cadastro Único e as ações de acesso ao mercado de trabalho são os temas do Caderno de Estudos - Desenvolvimento Social em Debate. A publicação técnica traz informações que podem apoiar o governo federal na formulação e no aprimoramento dos programas sociais

Foto: Divulgação/MDS

Conselho Nacional de Assistência Social elege nova presidente

Maira Leilane Almeida, representante do Fórum dos Secretários Estaduais de Assistência (Fonseas), ficará à frente do colegiado até junho, quando ocorrerão novas eleições para a gestão de 2018/2020

Foto: Divulgação/Fonseas

Secretária do MS assume presidência do Fonseas

Elisa Nobre foi eleita a nova presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social. O nome dela foi escolhido por unanimidade para assumir a gestão 2018/2020

Ministério lança campanha do Criança Feliz

O ministério criou a campanha publicitária ”Quanto mais cuidado, mais futuro”, a fim de promover a adesão dos municípios e conscientizar a população sobre a importância do desenvolvimento da criança ainda nos primeiros anos de vida. A campanha do Criança Feliz também destaca o papel de visitadores que, em conjunto com as famílias, atuam na construção de um futuro melhor para as crianças.

Capacitação - Inclusão no Suas

A série Inclusão no Suas – a importância do Cadastro Único para a Política de Assistência Social já está disponível no canal do MDS no YouTube. São sete vídeos que retratam a interlocução do Cadastro Único com benefícios, serviços e programas socioassistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a inclusão da população em situação de rua e a erradicação do trabalho infantil.

O objetivo da série é capacitar técnicos e gestores da assistência social e profissionais de áreas como justiça, saúde, educação e direitos humanos. É importante destacar que todos os vídeos têm recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva.

Assista

2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial

As inscrições para a 2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial estão abertas. Serão selecionadas as 40 melhores experiências de municípios, Estados e do Distrito Federal para serem apresentadas no XI Encontro Nacional de Vigilância, previsto para os dias 19 a 21 de junho, em Brasília.

A mostra tem como objetivos identificar e dar visibilidade a iniciativas municipais, distritais e estaduais na área da vigilância socioassistencial, valorizar o trabalho das equipes técnicas e promover a comunicação entre as equipes de todo o país.

As inscrições das experiências podem ser feitas até o dia 19 de abril por meio de formulário eletrônico. O edital está disponíveis no site: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index7.php.

FNAS promove encontro para qualificar conselhos

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) promoverá, nos dias 25 e 26 de abril, o apoio técnico com orientações para execução dos recursos do Suas. O encontro será destinado exclusivamente aos conselheiros dos Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social. O objetivo é qualificar os conselhos sobre a gestão orçamentária e financeira, fortalecendo, assim, o controle social.

As despesas com a estadia dos conselheiros em Brasília devem ser arcadas pelo próprio colegiado. O Fundo Nacional esclarece que os conselhos poderão utilizar os recursos do IGD-Suas para a participação no encontro.

As vagas são limitadas. Terão prioridade os conselheiros de municípios, Estados e do DF que não participaram de encontros anteriores. Para fazer inscrição é necessário enviar um e-mail para fnas@mds.gov.br, informando os seguintes dados: município/UF ou Estado, data solicitada, nome, CPF, representação, telefone e e-mail para contato.

VOCÊ VIU NO FACEBOOK?

Atenção! Se na sua família tem algum idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido por alguns beneficiários como benefício LOAS, está na hora de incluí-lo no #CadastroÚnico. Basta o responsável familiar ir ao Cras e levar o CPF ou título de eleitor dele e do restante das pessoas que moram na mesma casa.

Confira o que rolou na nossa página esta semana: https://www.facebook.com/mindesenvolvimentosocial/


	Anote na agenda
	4 a 6 de abril Encontro Regional do Congemas – Região Sul, em Joinville (SC) 6 a 8 de abril Reunião Descentralizada do Fórum Nacional de Trabalhadores do Suas (FNTSUAS), no Maranhão (MA) 11 a 12 de abril Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília 12 a 13 de abril Encontro Regional do Congemas – Região Nordeste, em Maceió (AL) 18 de abril 163ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília

PARA MAIS INFORMAÇÕES, entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS pelo endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003.
Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR". Para receber o boletim, envie mensagem para ascom@mds.gov.br com o assunto "INCLUIR INFOSUAS".